A PERDA DE IDENTIDADE DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA

Luciana Costa POLI, Bruno Ferraz HAZAN

Resumo


Objetivo: O presente trabalho apresenta uma análise da política corporativista de Getúlio Vargas e dos elementos a ela agregada que culminaram com a consolidação do mito de outorga e da perda de identidade da classe trabalhadora brasileira.

Metodologia: Utiliz-sea o método dedutivo, por intermédio de uma abordagem qualitativa; e quanto ao procedimento, é uma pesquisa bibliográfica, mediante a revisão de obras e artigos científicos, bem como documental, devido à revisão de textos legislativos e decisões judiciais, visando extrair o devido aprofundamento da compreensão sobre uma análise da política corporativista de Getúlio Vargas.

Resultados: O corporativismo, em razão da pulverização da classe trabalhadora e do definhamento do papel de transformação social dos sindicatos, foi responsável pela desconexão entre o destinatário da norma e o seu criador, erigindo o denominado mito de outorga estatal; a cooptação e a integração dos sindicatos ao Estado – controlando-lhes e retirando-lhes a liberdade intrínseca de organização – significou a perda de identidade da própria classe trabalhadora.

Contribuições: O presente trabalho traz como contribuição o tema da política do corporativismo de cooptação das organizações sindicais, que desconectou os trabalhadores dos centros do poder, impulsionando-os não apenas ao mito da outorga estatal, mas à perda da própria identidade e orientação como classe a partir da década de 1930.

Palavras-chave: Sindicalismo. Identidade de classe. Mito da outorga. Corporativismo.

ABSTRACT

 

Objective: This paper presents an analysis of Getulio Vargas’ corporative politic and the elements added to it that culminated in the consolidation of the granting myth and the loss of identity of the Brazilian working class.

 

Methodology: The deductive method is used, through a qualitative approach; and as for the procedure, it is bibliographical research, through the review of works and scientific articles, as well as documentary, due to the revision of legislative texts and judicial decisions, aiming to extract due depth of understanding about an analysis of the body activist policy of Getúlio Vargas.

Results: Corporativism, due to the spraying of the working class and the languishing role of social transformation of the unions, was responsible for the disconnection between the recipient of the norm and its creator, erecting the so-called myth of state grant; the co-optation and integration of trade unions with the State – controlling them and removing their intrinsic freedom of organization – meant the loss of identity of the working class itself.

 

Contributions: This paper brings as a contribution the theme of the policy of corporatism of co-optation of union organizations, which disconnected workers from the centers of power, boosting them not only to the myth of state grant, but to the loss of their own identity and orientation as a class as of 1930s.

 

Keywords: Sindicalism. Class identity. Granting myth. Corporatism.


Palavras-chave


Sindicalismo; Identidade de classe; Mito da outorga; Corporativismo.

Texto completo:

PDF

Referências


AQUINO, Rubim Santos Leão de [et al]. Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais – da crise do escravismo ao apogeu do neoliberalismo. São Paulo: Record, 2000.

BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil 1930-1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas. São Paulo: LTr, 2007.

BIHR, Alain. Da grande noite à alternativa: o movimento operário europeu em crise. Tradução de Wanda Caldeira Brant. São Paulo: Boitempo, 1998.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

BRASIL. Decreto do Poder Legislativo n. 979, de 6 de janeiro de 1903. Faculta aos profissionais da agricultura e indústrias ruraes a organização de syndicatos para defesa de seus interesses. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 8 jan. 1903. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-979-6-janeiro-1903-584238-publicacaooriginal-107004-pl.html. Acesso em: 18 jul. 2017.

BRASIL. Decreto n. 6.532, de 29 de junho de 1907. Aprova o regulamento para a execução do decreto legislativo n. 979, de 6 de janeiro de 1903. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 5 fev. 1908. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-6532-29-junho-1907-517583-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 jul. 2017.

BRASIL. Decreto n. 19.770, de 19 de março de 1931. Regula a sindicalização das classes patronais e operárias e dá outras providências. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 29 mar. 1931. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19770-19-marco-1931-526722-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 jul. 2017.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 10 nov. 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em: 18 jul. 2017.

CARDOSO, Adalberto Moreira. A construção da sociedade do trabalho no Brasil: uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.

COUTINHO, Aldacy Rachid. Trajetória do sindicalismo brasileiro: análise do suporte legislativo. In: ARAÚJO, Silvia Maria de; FERRAZ, Marcos.Trabalho e sindicalismo: tempo de incertezas. São Paulo: LTr, 2006.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: LTr, 2016.

EÇA, Vitor Salino de Moura; LOBATO, Marcia Regina. Atualização da ação sindical para os desafios da contemporaneidade. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Minas Gerais, v. 1, n. 2, p. 129-154, jul./dez. 2015.

EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Tradução de Marcus Orione [Coord.]. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2006.

FRENCH, John D. Afogados em leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.

GOMES, Ângela Maria de Castro. A invenção do trabalhismo. São Paulo: Vértice, 1988.

LOBO, Valéria Marques. Desmercantilização do trabalho da perspectiva do movimento sindical (Brasil, 1950-2000). DADOS - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 52, n.1, p. 85-121, 2009.

MAGANO, Otávio Bueno. Manual de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1993.

MORAES FILHO, Evaristo de. O problema do sindicato único no Brasil. São Paulo: Alfa Ômega, 1978.

QUINALHA, Renan Honório. O modelo legislado de relações de trabalho brasileiro: uma classificação para além do corporativismo. Revista LTr, São Paulo, v. 76, n. 03, p. 328-335, mar/ 2012.

RAMALHO, Maria do Rosario Palma. Tratado de direito do trabalho parte III: situações laborais colectivas. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2015.

ROMITA, Arion Sayão. O direito sindical brasileiro, segundo José Martins Catharino. Revista de Direito do Trabalho. São Paulo, v. 54, p. 30-46, mar./abr. 1985.

ROMITA, Arion Sayão. O fascismo no direito do trabalho brasileiro: influência da carta del lavoro sobre a legislação trabalhista brasileira. São Paulo: LTr, 2001.

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Relações coletivas de trabalho: configurações institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: LTr, 2008.

SUPERTI, Eliane. Da incorporação do proletariado ao direito do trabalho: um estudo sobre o projeto positivista de organização das relações de trabalho no Brasil. 2004. 232 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de São Carlos, Departamento de Pós-Graduação em Ciências Sociais, São Carlos, 2004.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

SÜSSEKIND, Arnaldo [et al.]. Instituições de direito do trabalho. 21. ed. São Paulo: LTr, 2003.

TELLES, Jover. O movimento sindical no Brasil. 2. ed. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981.

VARGAS, Getúlio. A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, v. 1.

VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. 4. ed. Belo Horizonte: UFMG, 1999.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v1i68.2057

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.