v. 3, n. 40 (2015)

Sumário

EDITORIAL PDF
Editorial anexo no PDF, contendo apresentação, avaliadores deste volume e listagem com referências de cada autor.
EDITORIAL PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Luiz Eduardo GUNTHER

Artigos

EL ACTIVISMO JUDICIAL EN LATINO AMÉRICA. ANÁLISIS A RAÍZ DE LA RECIENTE JURISPRUDENCIA ARGENTINA PROABORTO PDF
Piero A. TOZZI, Sebastián MARCILESE, Rossana Muga GONZÁLES 1- 37
MARITIME LAW: THE ORIGINS AND LEGAL-HISTORICAL EVOLUTION FROM ANTIQUITY TO MORDERN TIME PDF
Liana Maria Taborda LIMA, Viviane Côelho de SÉLLOS-KNOERR 38 - 66
OBJECTIVE GOOD FAITH: ITS INTERPRETATION FOR THE JUDICIAL POWER AND THE IMPLICATIONS OF BLOCKING CONTRACT BEHAVIOUR PDF
Miguel Kfouri NETO, Paulo Sergio DUBENA 67 - 86
THE RIGHT TO SILENCE IN BRAZIL AND IN THE USA: PROPOSALS PDF
Jairo Garcia PEREIRA 87 - 107
USUCAPIÃO FAMILIAR: BENEFÍCIO OU PREJUÍZO? PDF
Giorge Andre LANDO, Priscila Aparecida LANDO 108 - 126
MINHA CASA, MINHA VIDA: EXTENSÃO DO DIREITO À MORADIA E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL PDF
Guilherme Domingos de LUCA, Teófilo Marcelo de ARÊA LEÃO JÚNIOR 127 - 148
A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 664/2014 E 665/2014: UMA ANÁLISE À LUZ DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL PDF
Ricardo Maurício Freire SOARES, Samantha Mendonça Lins BASTOS 149 - 172
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, TUTELAS COLETIVAS E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS: ESTUDO A PARTIR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PDF
Cleide CALGARO, Clóvis Eduardo Malinverni da SILVEIRA 173 - 196
A LEI ANTICORRUPÇÃO E SEU IMPACTO TRANSFORMADOR: REALIDADE OU ILUSÃO? PDF
Matheus Henrique dos Santos da ESCOSSIA, Cristina Grobério PAZÓ 197 -219
IMPLICAÇÕES SOCIAIS DA NATUREZA AXIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Rogério Gesta LEAL, André RODRIGUES 220 - 232
A EDUCAÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) PDF
Ivan Dias MOTTA, Angélica Papote de Oliveira 233 - 250
A ENERGIA ELÉTRICA COMO MERCADORIA SUPÉRFLUA PARA FINS DO ICMS E SEU CONTROLE JUDICIAL PDF
Manoel Cavalcante de LIMA NETO, Antônio Alves PEREIRA NETTO 251 - 280
METODOLOGIAS INOVADORAS: UMA NOVA REALIDADE QUE DESAFIA A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ENCONTRA LIMITE NA CIDADE INTELIGENTE (IDEAL) PDF
Regina Vera VILLAS BÔAS, Zeima Da Costa Satim MORI 281 - 300
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES NO ESTADO CONTEMPORÂNEO PDF
Isaura Roque MOREIRA, Sonia Maria Agra ZAMITH 301 - 321
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA NO TRATAMENTO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL PDF
Deilton Ribeiro BRASIL 322 - 340
A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA PDF
Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO 341 - 357
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COMO JUSTIFICATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA JURISPRUDÊNCIA PRECEDENTALISTA NO BRASIL: A DISCIPLINA JUDICIÁRIA MARCADA POR INFLUÊNCIA NEOLIBERAL PDF
Cristian Magnus de MARCO, Jeison Francisco de MEDEIROS 358 - 376
EM BUSCA DO VALE ENCANTADO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA PDF
Rodrigo Cristiano DIEHL, Marlia Marlene Moraes da COSTA 377 - 394
O CONTRADITÓRIO PRÉVIO E A MOTIVAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO: O RECONHECIMENTO COMO UM FUNDAMENTO FILOSÓFICO-POLÍTICO PDF
Marco Aurélio Nunes da SILVEIRA 395 - 410
COFINS: UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA DA TERCEIRIZAÇÃO PDF
Sandro Mansur GIBRAN, Ednelson Luiz Martins MINATTI 411 - 425
HERMENÊUTICA E JUSTIFICAÇÃO JURÍDICA: REFLEXÕES SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DOS POSTULADOS DE ROBERT ALEXY NA MODA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JULGADOS PDF
Márcio Ricardo STAFFEN 426 - 452


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ISSN: 2316-753X