| Edição | Título | |
| v. 3, n. 40 (2015) | A ENERGIA ELÉTRICA COMO MERCADORIA SUPÉRFLUA PARA FINS DO ICMS E SEU CONTROLE JUDICIAL | Resumo PDF |
| Manoel Cavalcante de LIMA NETO, Antônio Alves PEREIRA NETTO | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | A ENERGIA NUCLEAR NO CONTEXTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GLOBAL, REGIONAL, NACIONAL E LOCAL: A GOVERNANÇA REGULATÓRIA PARTICIPATIVA/DELIBERATIVA DOS REJEITOS NUCLEARES VERSUS AS SÍNDROMES NIMBY E TINA | Resumo PDF |
| Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ, Cristina Araujo LOPES | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | A ESTRUTURA BÁSICA DA SOCIEDADE COMO UM DOS ELEMENTOS DO IDEAL SOCIAL RAWLSIANO: A GARANTIA DA DIGNIDADE ENTRE GERAÇÕES | Resumo PDF |
| Anna Paula Bagetti ZEIFERT | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | A evolução do processo democrático brasileiro e argentino | Resumo PDF |
| Aline Ferreira MONTENEGRO, Eduardo Biacchi GOMES | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | A evolução dos direitos de cidadania. | Resumo PDF |
| Florisbal de Souza DEL’OLMO, Luthianne Perin Ferreira LUNARDI | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | A EVOLUÇÃO DO CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS | Resumo PDF |
| Lauro ISHIKAWA, Clóvis Smith FROTA JÚNIOR | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | A exploração do trabalho infantil e sua erradicação como uma questão de direitos humanos. | Resumo PDF |
| Viviane Coêlho de Sellos KNOERR, Abel Floriano Kaufman MOREIRA | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | A FAMÍLIA NO DIREITO ROMANO E NO DIREITO PORTUGUÊS | Resumo PDF |
| Márcia Ribeiro De OLIVEIRA | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | A FORMAÇÃO DE TRIBUNAIS ESPECIAIS NO CONTEXTO DO PÓSGUERRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE CAMPO JURÍDICO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Fernando Joaquim Ferreira MAIA, Aline Castilho Gomes RIBEIRO | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | A função social da propriedade e o Artigo 1276 do Código Civil de 2002 | Resumo PDF |
| Regina Fátima WOLOCHN | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO | Resumo PDF |
| Leonardo Jose Peixoto LEAL, Cinthia Meneses MAIA | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO | Resumo PDF |
| Leonardo Jose PEIXOTO, Cinthia Moneses MAIA | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO EM FASE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Juan Fernando Tomaz DURÁN, Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO | Resumo PDF |
| Giorge Andre LANDO, Sabrina Gislana Costa da CUNHA, Maria Madalena de SOUZA LIMA | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E O TERCEIRO SETOR | Resumo PDF |
| Maurin Almeida FALCÃO, Rayanne Saturnino de ARAÚJO | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO MEIO DE CONTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
| Marcelo Antonio THEODORO, Ruth Maria Pereira dos SANTOS, Vanderson Rafael NASCIMENTO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | A FUNDAMENTALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PARA O COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A EFICÁCIA PLENA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOLABORAIS | Resumo PDF |
| Marcos Augusto MALISKA, Lincoln Zub DUTRA | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | A fundamentalidade dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva do direito social à moradia adequada | Resumo PDF |
| Vítor de Andrade MONTEIRO | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | A GLASS HALF FULL LOOK AT THE BRAZILIAN DATA PROTECTION AUTHORITHY | Resumo PDF (English) |
| Leonardo PARENTONI | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | A GLOBAL ANALYSIS OF THE INFLUENCE OF GOVERNANCE ON IMPROVING TOURISM COMPETITIVENESS | Resumo PDF (English) |
| Ghenkis A. Ezcurra ZAVALETA, Emily J. Infante CARRASCO, Ronald M. HERNÁNDEZ, José SILVA, José L. Saly-Rosas SOLANO, Miguel A Saavedra LÓPEZ | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA | Resumo PDF |
| Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Sandra Neder Thomé de FREITAS | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial. | Resumo PDF |
| Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | A GUERRA E A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA EM CLAUSEWITZ | Resumo PDF |
| Paulo Emílio Vauthier Borges de MACEDO | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES | Resumo PDF |
| Elisaide TREVISAM, Hélcio KRONBERG, Gustavo KFOURI | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | A HISTÓRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – DO IVM AO ICMS | Resumo PDF |
| Celina YAMAO | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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