Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO A EVOLUÇÃO DO CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS Resumo   PDF
Lauro ISHIKAWA, Clóvis Smith FROTA JÚNIOR
 
v. 1, n. 30 (2013) A exploração do trabalho infantil e sua erradicação como uma questão de direitos humanos. Resumo   PDF
Viviane Coêlho de Sellos KNOERR, Abel Floriano Kaufman MOREIRA
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A FORMAÇÃO DE TRIBUNAIS ESPECIAIS NO CONTEXTO DO PÓSGUERRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE CAMPO JURÍDICO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Fernando Joaquim Ferreira MAIA, Aline Castilho Gomes RIBEIRO
 
v. 1, n. 34 (2014) A função social da propriedade e o Artigo 1276 do Código Civil de 2002 Resumo   PDF
Regina Fátima WOLOCHN
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO Resumo   PDF
Leonardo Jose Peixoto LEAL, Cinthia Meneses MAIA
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO Resumo   PDF
Leonardo Jose PEIXOTO, Cinthia Moneses MAIA
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO EM FASE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Resumo   PDF
Juan Fernando Tomaz DURÁN, Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO
 
v. 2, n. 43 (2016) A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Giorge Andre LANDO, Sabrina Gislana Costa da CUNHA, Maria Madalena de SOUZA LIMA
 
v. 2, n. 43 (2016) A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E O TERCEIRO SETOR Resumo   PDF
Maurin Almeida FALCÃO, Rayanne Saturnino de ARAÚJO
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO MEIO DE CONTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Marcelo Antonio THEODORO, Ruth Maria Pereira dos SANTOS, Vanderson Rafael NASCIMENTO
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A FUNDAMENTALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PARA O COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A EFICÁCIA PLENA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOLABORAIS Resumo   PDF
Marcos Augusto MALISKA, Lincoln Zub DUTRA
 
v. 4, n. 33 (2013) A fundamentalidade dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva do direito social à moradia adequada Resumo   PDF
Vítor de Andrade MONTEIRO
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO A GLASS HALF FULL LOOK AT THE BRAZILIAN DATA PROTECTION AUTHORITHY Resumo   PDF (English)
Leonardo PARENTONI
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Sandra Neder Thomé de FREITAS
 
v. 2, n. 31 (2013) A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial. Resumo   PDF
Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A GUERRA E A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA EM CLAUSEWITZ Resumo   PDF
Paulo Emílio Vauthier Borges de MACEDO
 
v. 2, n. 47 (2017) A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES Resumo   PDF
Elisaide TREVISAM, Hélcio KRONBERG, Gustavo KFOURI
 
v. 3, n. 36 (2014) A HISTÓRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – DO IVM AO ICMS Resumo   PDF
Celina YAMAO
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março A IDEIA DE JUSTIÇA UMA RELEITURA DA OBRA DE ARMATYA SEN SOB UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA Resumo   PDF
Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO, Gustavo KFOURI
 
v. 1, n. 46 (2017) A IDEOLOGIA COMO BASE DO POSITIVISMO ORTODOXO KELSENIANO Resumo   PDF
Arnaldo VASCONCELOS, Antônio Walber Matias MUNIZ, Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ
 
v. 24, n. 8 (2010) A ideologia da constituição brasileira de 1988 e a flexibilização dos direitos trabalhistas Resumo   PDF
Márcia LEARDINI
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A (IM) POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DO JAMBU AMAZÔNICO Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Máryka Lucy da Silva MENDES
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A IMPORTÂNCIA DAS ATUAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo   PDF
Flávia Piva Almeida LEITE, Leonardo Lucas Silva OLIVEIRA
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO A IMPORTÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Resumo   PDF
Rejane Alves de ARRUDA, Andréa FLORES
 
v. 4, n. 45 (2016) A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE CIDADÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DAS EMPRESAS ESTATAIS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Resumo   PDF
Daniel FERREIRA, Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI
 
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