Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 34 (2014) A função social da propriedade e o Artigo 1276 do Código Civil de 2002 Resumo   PDF
Regina Fátima WOLOCHN
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO Resumo   PDF
Leonardo Jose Peixoto LEAL, Cinthia Meneses MAIA
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO Resumo   PDF
Leonardo Jose PEIXOTO, Cinthia Moneses MAIA
 
v. 2, n. 43 (2016) A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Giorge Andre LANDO, Sabrina Gislana Costa da CUNHA, Maria Madalena de SOUZA LIMA
 
v. 2, n. 43 (2016) A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E O TERCEIRO SETOR Resumo   PDF
Maurin Almeida FALCÃO, Rayanne Saturnino de ARAÚJO
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO MEIO DE CONTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
Marcelo Antonio THEODORO, Ruth Maria Pereira dos SANTOS, Vanderson Rafael NASCIMENTO
 
v. 4, n. 33 (2013) A fundamentalidade dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva do direito social à moradia adequada Resumo   PDF
Vítor de Andrade MONTEIRO
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Sandra Neder Thomé de FREITAS
 
v. 2, n. 31 (2013) A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial. Resumo   PDF
Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO A GUERRA E A VIOLÊNCIA NA POLÍTICA EM CLAUSEWITZ Resumo   PDF
Paulo Emílio Vauthier Borges de MACEDO
 
v. 2, n. 47 (2017) A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES Resumo   PDF
Elisaide TREVISAM, Hélcio KRONBERG, Gustavo KFOURI
 
v. 3, n. 36 (2014) A HISTÓRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – DO IVM AO ICMS Resumo   PDF
Celina YAMAO
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março A IDEIA DE JUSTIÇA UMA RELEITURA DA OBRA DE ARMATYA SEN SOB UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA Resumo   PDF
Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO, Gustavo KFOURI
 
v. 1, n. 46 (2017) A IDEOLOGIA COMO BASE DO POSITIVISMO ORTODOXO KELSENIANO Resumo   PDF
Arnaldo VASCONCELOS, Antônio Walber Matias MUNIZ, Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ
 
v. 24, n. 8 (2010) A ideologia da constituição brasileira de 1988 e a flexibilização dos direitos trabalhistas Resumo   PDF
Márcia LEARDINI
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO A (IM) POSSIBILIDADE DO PATENTEAMENTO DO JAMBU AMAZÔNICO Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Marie Joan Nascimento FERREIRA, Máryka Lucy da Silva MENDES
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO A IMPORTÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Resumo   PDF
Rejane Alves de ARRUDA, Andréa FLORES
 
v. 4, n. 45 (2016) A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE CIDADÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DAS EMPRESAS ESTATAIS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Resumo   PDF
Daniel FERREIRA, Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A (IM)POSSIBILIDADE DE PREFIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES Resumo   PDF
Carlos Eduardo Silva e SOUZA, Maísa de Souza LOPES
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE PROVAS IMPEDE A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL Resumo   PDF
Sandro Marcos GODOY, Paulo José CASTTILHO
 
v. 2, n. 35 (2014) A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Resumo   PDF
Marcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR
 
v. 1, n. 42 (2016) A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Resumo   PDF
Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR
 
v. 20, n. 4 (2007) A (in) observância dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no Iraque Resumo   PDF
Gabriela Werner OLIVEIRA, Maria Olívia Ferreira SILVEIRA, Patrícia Grazziotin NOSCHANG
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA OBJETIVAÇÃO OU ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO BRASIL Resumo   PDF
Osmar VERONESE, Matheus Weiss PEREIRA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março A INAPLICABILIDADE DAS EXCEÇÕES DO ART. XXIV, GATT AO ACORDO DE COMPRAS PÚBLICAS (ACP) DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC) Resumo   PDF
Alice Rocha da SILVA, Ruth Maria Pereira dos SANTOS
 
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