| Edição | Título | |
| v. 2, n. 31 (2013) | A evolução dos direitos de cidadania. | Resumo PDF |
| Florisbal de Souza DEL’OLMO, Luthianne Perin Ferreira LUNARDI | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | A EVOLUÇÃO DO CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS | Resumo PDF |
| Lauro ISHIKAWA, Clóvis Smith FROTA JÚNIOR | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | A exploração do trabalho infantil e sua erradicação como uma questão de direitos humanos. | Resumo PDF |
| Viviane Coêlho de Sellos KNOERR, Abel Floriano Kaufman MOREIRA | ||
| v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro | A FORMAÇÃO DE TRIBUNAIS ESPECIAIS NO CONTEXTO DO PÓSGUERRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE CAMPO JURÍDICO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Fernando Joaquim Ferreira MAIA, Aline Castilho Gomes RIBEIRO | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | A função social da propriedade e o Artigo 1276 do Código Civil de 2002 | Resumo PDF |
| Regina Fátima WOLOCHN | ||
| v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO | Resumo PDF |
| Leonardo Jose Peixoto LEAL, Cinthia Meneses MAIA | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO | Resumo PDF |
| Leonardo Jose PEIXOTO, Cinthia Moneses MAIA | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO | Resumo PDF |
| Giorge Andre LANDO, Sabrina Gislana Costa da CUNHA, Maria Madalena de SOUZA LIMA | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E O TERCEIRO SETOR | Resumo PDF |
| Maurin Almeida FALCÃO, Rayanne Saturnino de ARAÚJO | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | A fundamentalidade dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva do direito social à moradia adequada | Resumo PDF |
| Vítor de Andrade MONTEIRO | ||
| v. 50, n. 1 (2018): Janeiro-Março | A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA | Resumo PDF |
| Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Sandra Neder Thomé de FREITAS | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial. | Resumo PDF |
| Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES | Resumo PDF |
| Elisaide TREVISAM | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | A HISTÓRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – DO IVM AO ICMS | Resumo PDF |
| Celina YAMAO | ||
| v. 50, n. 1 (2018): Janeiro-Março | A IDEIA DE JUSTIÇA UMA RELEITURA DA OBRA DE ARMATYA SEN SOB UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | A IDEOLOGIA COMO BASE DO POSITIVISMO ORTODOXO KELSENIANO | Resumo PDF |
| Arnaldo VASCONCELOS, Antônio Walber Matias MUNIZ, Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ | ||
| v. 24, n. 8 (2010) | A ideologia da constituição brasileira de 1988 e a flexibilização dos direitos trabalhistas | Resumo PDF |
| Márcia LEARDINI | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE CIDADÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DAS EMPRESAS ESTATAIS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL | Resumo PDF |
| Daniel FERREIRA, Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS | Resumo PDF |
| Marcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS | Resumo PDF |
| Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR | ||
| v. 20, n. 4 (2007) | A (in) observância dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no Iraque | Resumo PDF |
| Gabriela Werner OLIVEIRA, Maria Olívia Ferreira SILVEIRA, Patrícia Grazziotin NOSCHANG | ||
| v. 50, n. 1 (2018): Janeiro-Março | A INAPLICABILIDADE DAS EXCEÇÕES DO ART. XXIV, GATT AO ACORDO DE COMPRAS PÚBLICAS (ACP) DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC) | Resumo PDF |
| Alice Rocha da SILVA, Ruth Maria Pereira dos SANTOS | ||
| v. 53, n. 4 (2018): Outubro-Dezembro | A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado do Trabalho no Brasil: Em Busca da Efetividade das Agências do Sistema Nacional de Emprego | Resumo PDF |
| Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Emerson Albuquerque Resende | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A INDENIZAÇÃO PUNITIVA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: ANÁLISE DO CASO AMIL | Resumo PDF |
| Daniel Hamilton Fernandes de LIMA, Rafael Hamilton Fernandes de LIMA, Antõnio Jorge Pereira JUNIOR | ||
| v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro | A INFLUÊNCIA DO CRITÉRIO DA SOBERANIA NAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Fabiola Wust ZIBETTI, Liton Lanes Pilau SOBRINHO, Luiz Ricardo de MIRANDA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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