Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 31 (2013) A evolução dos direitos de cidadania. Resumo   PDF
Florisbal de Souza DEL’OLMO, Luthianne Perin Ferreira LUNARDI
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO A EVOLUÇÃO DO CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS Resumo   PDF
Lauro ISHIKAWA, Clóvis Smith FROTA JÚNIOR
 
v. 1, n. 30 (2013) A exploração do trabalho infantil e sua erradicação como uma questão de direitos humanos. Resumo   PDF
Viviane Coêlho de Sellos KNOERR, Abel Floriano Kaufman MOREIRA
 
v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro A FORMAÇÃO DE TRIBUNAIS ESPECIAIS NO CONTEXTO DO PÓSGUERRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE CAMPO JURÍDICO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Fernando Joaquim Ferreira MAIA, Aline Castilho Gomes RIBEIRO
 
v. 1, n. 34 (2014) A função social da propriedade e o Artigo 1276 do Código Civil de 2002 Resumo   PDF
Regina Fátima WOLOCHN
 
v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO Resumo   PDF
Leonardo Jose Peixoto LEAL, Cinthia Meneses MAIA
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO Resumo   PDF
Leonardo Jose PEIXOTO, Cinthia Moneses MAIA
 
v. 2, n. 43 (2016) A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA NA PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Giorge Andre LANDO, Sabrina Gislana Costa da CUNHA, Maria Madalena de SOUZA LIMA
 
v. 2, n. 43 (2016) A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO E O TERCEIRO SETOR Resumo   PDF
Maurin Almeida FALCÃO, Rayanne Saturnino de ARAÚJO
 
v. 4, n. 33 (2013) A fundamentalidade dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva do direito social à moradia adequada Resumo   PDF
Vítor de Andrade MONTEIRO
 
v. 50, n. 1 (2018): Janeiro-Março A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Sandra Neder Thomé de FREITAS
 
v. 2, n. 31 (2013) A gravação clandestina de conversa telefônica e a sua utilização como meio de prova judicial. Resumo   PDF
Cláudio de FRAGA, Eduardo Milléo BARACAT
 
v. 2, n. 47 (2017) A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES Resumo   PDF
Elisaide TREVISAM
 
v. 3, n. 36 (2014) A HISTÓRIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS – DO IVM AO ICMS Resumo   PDF
Celina YAMAO
 
v. 50, n. 1 (2018): Janeiro-Março A IDEIA DE JUSTIÇA UMA RELEITURA DA OBRA DE ARMATYA SEN SOB UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA Resumo   PDF
Francisco Pedro JUCÁ, Horácio MONTESCHIO
 
v. 1, n. 46 (2017) A IDEOLOGIA COMO BASE DO POSITIVISMO ORTODOXO KELSENIANO Resumo   PDF
Arnaldo VASCONCELOS, Antônio Walber Matias MUNIZ, Fernanda Eduardo Olea do Rio MUNIZ
 
v. 24, n. 8 (2010) A ideologia da constituição brasileira de 1988 e a flexibilização dos direitos trabalhistas Resumo   PDF
Márcia LEARDINI
 
v. 4, n. 45 (2016) A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE CIDADÃO NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) DAS EMPRESAS ESTATAIS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Resumo   PDF
Daniel FERREIRA, Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI
 
v. 2, n. 35 (2014) A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Resumo   PDF
Marcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR
 
v. 1, n. 42 (2016) A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Resumo   PDF
Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR
 
v. 20, n. 4 (2007) A (in) observância dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no Iraque Resumo   PDF
Gabriela Werner OLIVEIRA, Maria Olívia Ferreira SILVEIRA, Patrícia Grazziotin NOSCHANG
 
v. 50, n. 1 (2018): Janeiro-Março A INAPLICABILIDADE DAS EXCEÇÕES DO ART. XXIV, GATT AO ACORDO DE COMPRAS PÚBLICAS (ACP) DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC) Resumo   PDF
Alice Rocha da SILVA, Ruth Maria Pereira dos SANTOS
 
v. 53, n. 4 (2018): Outubro-Dezembro A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado do Trabalho no Brasil: Em Busca da Efetividade das Agências do Sistema Nacional de Emprego Resumo   PDF
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Emerson Albuquerque Resende
 
v. 4, n. 45 (2016) A INDENIZAÇÃO PUNITIVA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: ANÁLISE DO CASO AMIL Resumo   PDF
Daniel Hamilton Fernandes de LIMA, Rafael Hamilton Fernandes de LIMA, Antõnio Jorge Pereira JUNIOR
 
v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro A INFLUÊNCIA DO CRITÉRIO DA SOBERANIA NAS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Fabiola Wust ZIBETTI, Liton Lanes Pilau SOBRINHO, Luiz Ricardo de MIRANDA
 
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