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Vol 3, No 75 (2023): JULHO - SETEMBRO A CRIAÇÃO E O EVENTUAL DESAPARECIMENTO DO ACIONISTA CONTROLADOR NA COMPANHIA ABERTA BRASILEIRA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ricardo Villela Mafra Alves Da SILVA
 
Vol 25, No 9 (2010) A criminalização de condutas de perigo abstrato e a tutela de bens jurídicos supraindividuais nos delitos econômicos. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Jorge SEBASTIÃO FILHO
 
Vol 2, No 35 (2014) A CRIMINALIZAÇÃO DO SALÁRIO "POR FORA” E O PAPEL DO JUIZ DO TRABALHO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Eduardo Milléo BARACAT
 
Vol 4, No 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A CRISE AMBIENTAL E AS ALTERNATIVAS À SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Hieda Maria Pagliosa CORONA, Nilvania Aparecida de MELLO, Marcos REK
 
Vol 4, No 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A CRISE AMPLIADA PELA COVID 19 E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO DEVER HORIZONTAL DE SOLIDARIEDADE NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO Abstract   PDF (Português (Brasil))
José Eduardo Sabo PAES, Liziane Angelotti MEIRA, Júlio Edstron S. SANTOS, Hadassah Laís de Sousa SANTANA
 
Vol 1, No 30 (2013) A crise da ética na sociedade brasileira. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Helton Kramer LUSTOZA
 
Vol 1, No 42 (2016) A CRISE DO PODER DE PUNIR DO ESTADO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Cristina Sílvia Alves LOURENÇO
 
Vol 24, No 8 (2010) A crise do positivismo na pós-modernidade Abstract   PDF (Português (Brasil))
Alexandre KNOPFHOLZ
 
Vol 2, No 47 (2017) A CRISE POLÍTICO PARTIDÁRIA BRASILEIRA: FIM DAS COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÕES PROPORCIONAIS, ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA E A ELIMINAÇÃO DE COMISSÕES PROVISÓRIAS, SUGESTÕES PARA VERDADEIRA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Horácio MONTESCHIO, Francisco Pedro JUCÁ
 
Vol 4, No 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NOS ESPAÇOS DIGITAIS: UMA NECESSIDADE EM TEMPOS CIBERNÉTICOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
José Adércio Leite SAMPAIO, Meire FURBINO, David MENDIETA
 
Vol 3, No 75 (2023): JULHO - SETEMBRO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS E DE SUAS PENAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Clayton REIS, Nei CALDERON
 
Vol 4, No 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS E DE SUAS PENAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
CLAYTON REIS, NEI CALDERON
 
Vol 2, No 43 (2016) A DEMOCRACIA, O DESENVOLVIMENTO E A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE O SER HUMANO E O MEIO AMBIENTE: BREVE COMPARATIVO DA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR DE 2008 E DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Cleide CALGARO, Sandrine SANTOS, Lucas Dagostini GARDELIN
 
Vol 4, No 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A DESIGUALDADE GLOBAL COMO AMEAÇA À SUSTENTABILIDADE SOCIAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Tássia Aparecida GERVASONI, Felipe da Veiga DIAS
 
Vol 1, No 30 (2013) A dignidade da pessoa humana aplicada na perspectiva do micro e pequeno empreendedor. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marco Antonio LORGA
 
Vol 3, No 44 (2016) A DIMENSÃO CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS E A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Henrique Rodrigues LELIS, Edilene LÔBO
 
Vol 1, No 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A DINÂMICA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL: A AUDITORIA MILITAR DO MARANHÃO NOS ANOS DE 2022 E 2023 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Paulo Roberto Barbosa RAMOS, Felipe Sousa SANTANA
 
Vol 1, No 46 (2017) A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER PARANAENSE NO MERCADO DE TRABALHO E AS AÇÕES AFIRMATIVAS EM PROL DA IGUALDADE Abstract   PDF (Português (Brasil))
Daniel FERREIRA, Fernanda Akemi Okazaki GUERIOS
 
Vol 2, No 39 (2015) A DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NA RELAÇÃO DE EMPREGO DECORRENTE DO USO DE VESTIMENTAS RELIGIOSAS E OS LIMITES AO PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR Abstract   PDF (Português (Brasil))
Grasiele Augusta Ferreira NASCIMENTO, Renata Cristina da Silva NUNES
 
Vol 5, No 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL A DISTANÁSIA JUDICIAL DE EMPRESAS: UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO JUDICIAL NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Valcir GASSEN, Henrique Ribeiro CARDOSO, José Leite dos SANTOS NETO
 
Vol 3, No 56 (2019): JULHO - SETEMBRO A DUPLA NATUREZA DO PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO: SEGURANÇA JURÍDICA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Henrique Ribeiro CARDOSO, Ismar dos Santos VIANA, Hélcio KRONBERG
 
Vol 3, No 40 (2015) A EDUCAÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ivan Dias MOTTA, Angélica Papote de Oliveira
 
Vol 2, No 59 (2020): ABRIL - JUNHO A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO CONSCIENTE: UM COMPONENTE BÁSICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA EFICACIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Pablo Jiménez SERRANO, Regina Célia MARTINEZ
 
Vol 1, No 34 (2014) A efetividade da tutela jurisdicional em relação aos estabelecimentos comerciais eletrônicos Abstract   PDF (Português (Brasil))
Guilherme Dorigo TOMEDI, Sandro Mansur GIBRAN
 
Vol 1, No 68 (2022): JANEIRO - MARÇO A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY: PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE MARINHO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Magno Federici GOMES, Danielle Maciel Ladeia WANDERLEY, Joaquín Melgarejo MORENO
 
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