| Edição | Título | |
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | CONSTITUCIONALIDADE DE ALGUMAS NOVIDADES SOBRE PREVENÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO EM PORTUGAL E UNIÃO EUROPEIA | Resumo PDF |
| Gonçalo S. de Melo BANDEIRA | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | CONSTITUCIONALISMO GLOBAL, DIREITOS HUMANOS E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA | Resumo PDF |
| Ernani CONTIPELLI | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A DELIMITAÇÃO DA REGRA MATRIZ COMO RESTRIÇÃO AO PODER ESTATAL | Resumo PDF |
| Jussara Maria Moreno JACINTHO, Juliana Campos de Carvalho CRUZ | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | CONSTITUIÇÃO E PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA SOCIAL ATRELADA À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO | Resumo PDF |
| Jessica FACHIN | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 | Resumo PDF |
| Luís Henrique Barbante FRANZÉ, Giovane Moraes PORTO | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | CONTEMPORANEIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL | Resumo PDF |
| REGINA VERA VILLAS BÔAS | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | CONTENT OF THE CONCEPT "CREATIVE LABOR" IN THE RUSSIAN DOCTRINE AND JUDICIAL PRACTICE | Resumo PDF (English) |
| Vyacheslav Vitko | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | Contornos do conhecimento ambiental: Uma contribuição do realismo jurídico | Resumo PDF |
| David FADUL, José Edmilson de SOUZA-LIMA | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | CONTORNOS DO CONHECIMENTO JURÍDICO: A CIENTIFICIDADE DO CAMPO EM QUESTÃO | Resumo PDF |
| José Edmilson de Souza LIMA, Sandra Mara Maciel de LIMA | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | CONTOURS OF THE LEGAL KNOWLEDGE: THE SCIENTIFIC VALIDITY OF THE FIELD | Resumo PDF |
| José Edmilson de SOUZA-LIMA, Sandra Mara MACIEL-LIMA | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | CONTRATOS INTERNACIONAIS E ARBITRAGEM: O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DAS PARTES NA ESCOHA DA LEI A SER APLICÁVEL NAS RELAÇÕES PRIVADAS | Resumo PDF |
| Eduardo Biacchi GOMES, Luis Alexandre Carta WINTER | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E ARGENTINA: AS ORIGENS E INFLUÊNCIAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOB UMA PERSPECTIVA COMPARADA | Resumo PDF |
| Gina Gouveia Pires de CASTRO, Thaminne NATHALIA, Antônio Beserra dos SANTOS NETO | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Sidney GUERRA | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | CONTROLE E VIGILÂNCIA DO CIDADÃO ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO. UM DIÁLOGO COM MICHEL FOUCAULT E HANS JONAS SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO | Resumo PDF |
| Roberlei Aldo QUEIROZ, Juarez Ribas TEIXEIRA JR, Fernando Gustavo KNOERR | ||
| v. 26, n. 10 (2011) | Controle parlamentar sobre a administração pública | Resumo PDF |
| Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Isabela Pinheiro SANCHES | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEBATE FUNDAMENTAL PARA O AMPARO AOS IDOSOS | Resumo PDF |
| Janaína Machado STURZA, Juliana Bedin GRANDO | ||
| v. 26, n. 10 (2011) | Controvérsias atuais acerca das normas penais em branco | Resumo PDF |
| Bruno Torrano Amorim de ALMEIDA | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | CONVENTION ON CIVIL ASPECTS OF INTERNATIONAL CHILD ABDUCTION: AN ANALYSIS OF THE EXCEPTION ARTICLES 12 AND 13 “B” IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM | Resumo PDF |
| Leticia Virginia LEIDENS | ||
| v. 22, n. 6 (2009) | Convergência tecnológica nas políticas urbanas: pequenas e médias “cidades inteligentes” | Resumo PDF |
| Carlos Luiz STRAPAZZON | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | COOPERAÇÃO REGIONAL, PARADIPLOMACIA E O BRASIL | Resumo PDF |
| Luis Alexandre Carta WINTER, Juliana Ferreira MONTENEGRO | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | COVID 19 E A CRISE DE PERFORMANCE CONTRATUAL NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS REGIDOS PELA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG) | Resumo PDF PDF (English) |
| Antonio Marcio da Cunha GUIMARAES, Miguel Souza DANTAS NETO, Marcio PUGLIESI, Manuel David MASSENO | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | COVID-19 AND HUMAN RIGHTS: A FEW FRAMEWORKS BETWEEN HISTORICITY AND THE RESOLUTION No. 01/2020 OF THE INTER-AMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS | Resumo PDF (English) |
| Letícia Virginia LEIDENS | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | COVID-19, DIREITO E ECONOMIA DA RESPONSABILIZAÇÃO POR VACINAS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Thomas Victor CONTI | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | COVID-19 E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PONDERAÇÃO COMO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DA ORDEM JURÍDICO-SOCIAL | Resumo PDF PDF (English) |
| Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Abner da Silva JAQUES | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | COVID-19 E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: OS PODERES DO CURADOR NA DECISÃO SOBRE TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS | Resumo PDF PDF (English) |
| Augusto Martinez PEREZ FILHO, Gabriel de Oliveira SILVA, Manuela Bocayuva CARVALHO, Mariana Passos BERALDO | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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