Examinar índice de títulos


 
Número Título
 
Vol. 1, Núm. 50 (2018): Janeiro-Março CONSENSUAL JURISDICTION: ORGANIZATION AND INSTRUMENTS OF THE NEW PROCEDURAL SYSTEM Resumen   PDF (Português (Brasil))
Henrique Ribeiro CARDOSO, Ilton Garcia da COSTA, Eliezer Siqueira de Sousa JÚNIOR
 
Vol. 2, Núm. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumen   PDF (Português (Brasil))   PDF (English)
Orlando FACCINI NETO, Camilo Javier Cantero CABRERA
 
Vol. 5, Núm. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL CONSEQUÊNCIAS DE SER MULHER NO AMBIENTE LABORAL: UM ESTUDO DE CASO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Edith Maria Barbosa RAMOS, Sandra Mara Campos ALVES, Maria Célia DELDUQUE
 
Vol. 3, Núm. 44 (2016) CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)DETERMINAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO – PERSPECTIVA PORTUGUESA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Odilia Machado de Almeida HOSKEN
 
Vol. 1, Núm. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Nicole Souza LIMA
 
Vol. 4, Núm. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSTITUCIÓN BRASILEÑA DE 1988: AVANCES Y RETROCESOS EN LA PROTECCIÓN DEL DERECHO FUNDAMENTAL DEL TRABAJO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marco Antônio VILATORRE, Miriam Olivia Knopic FERRAZ, Lincoln Zub DUTRA
 
Vol. 4, Núm. 53 (2018): Outubro-Dezembro CONSTITUCIONALIDADE DE ALGUMAS NOVIDADES SOBRE PREVENÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO EM PORTUGAL E UNIÃO EUROPEIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gonçalo S. de Melo BANDEIRA
 
Vol. 3, Núm. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL, DIREITOS HUMANOS E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ernani CONTIPELLI
 
Vol. 4, Núm. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO E A DELIMITAÇÃO DA REGRA MATRIZ COMO RESTRIÇÃO AO PODER ESTATAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Jussara Maria Moreno JACINTHO, Juliana Campos de Carvalho CRUZ
 
Vol. 4, Núm. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO CONSTITUIÇÃO E PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA SOCIAL ATRELADA À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Jessica FACHIN
 
Vol. 2, Núm. 43 (2016) CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luís Henrique Barbante FRANZÉ, Giovane Moraes PORTO
 
Vol. 3, Núm. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO CONTEMPORANEIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
REGINA VERA VILLAS BÔAS
 
Vol. 2, Núm. 69 (2022): Abril - Junho CONTENT OF THE CONCEPT "CREATIVE LABOR" IN THE RUSSIAN DOCTRINE AND JUDICIAL PRACTICE Resumen   PDF (English)
Vyacheslav Vitko
 
Vol. 3, Núm. 32 (2013) Contornos do conhecimento ambiental: Uma contribuição do realismo jurídico Resumen   PDF (Português (Brasil))
David FADUL, José Edmilson de SOUZA-LIMA
 
Vol. 2, Núm. 35 (2014) CONTORNOS DO CONHECIMENTO JURÍDICO: A CIENTIFICIDADE DO CAMPO EM QUESTÃO Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Edmilson de Souza LIMA, Sandra Mara Maciel de LIMA
 
Vol. 2, Núm. 47 (2017) CONTOURS OF THE LEGAL KNOWLEDGE: THE SCIENTIFIC VALIDITY OF THE FIELD Resumen   PDF (Português (Brasil))
José Edmilson de SOUZA-LIMA, Sandra Mara MACIEL-LIMA
 
Vol. 1, Núm. 42 (2016) CONTRATOS INTERNACIONAIS E ARBITRAGEM: O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DAS PARTES NA ESCOHA DA LEI A SER APLICÁVEL NAS RELAÇÕES PRIVADAS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Eduardo Biacchi GOMES, Luis Alexandre Carta WINTER
 
Vol. 4, Núm. 49 (2017) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E ARGENTINA: AS ORIGENS E INFLUÊNCIAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOB UMA PERSPECTIVA COMPARADA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gina Gouveia Pires de CASTRO, Thaminne NATHALIA, Antônio Beserra dos SANTOS NETO
 
Vol. 1, Núm. 46 (2017) CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sidney GUERRA
 
Vol. 4, Núm. 37 (2014) CONTROLE E VIGILÂNCIA DO CIDADÃO ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO. UM DIÁLOGO COM MICHEL FOUCAULT E HANS JONAS SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Roberlei Aldo QUEIROZ, Juarez Ribas TEIXEIRA JR, Fernando Gustavo KNOERR
 
Vol. 26, Núm. 10 (2011) Controle parlamentar sobre a administração pública Resumen   PDF (Português (Brasil))
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Isabela Pinheiro SANCHES
 
Vol. 1, Núm. 38 (2015) CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEBATE FUNDAMENTAL PARA O AMPARO AOS IDOSOS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Janaína Machado STURZA, Juliana Bedin GRANDO
 
Vol. 26, Núm. 10 (2011) Controvérsias atuais acerca das normas penais em branco Resumen   PDF (Português (Brasil))
Bruno Torrano Amorim de ALMEIDA
 
Vol. 3, Núm. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO CONVENTION ON CIVIL ASPECTS OF INTERNATIONAL CHILD ABDUCTION: AN ANALYSIS OF THE EXCEPTION ARTICLES 12 AND 13 “B” IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM Resumen   PDF (Português (Brasil))
Leticia Virginia LEIDENS
 
Vol. 22, Núm. 6 (2009) Convergência tecnológica nas políticas urbanas: pequenas e médias “cidades inteligentes” Resumen   PDF (Português (Brasil))
Carlos Luiz STRAPAZZON
 
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