Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 39 (2015) O SUICÍDIO ASSISTIDO NA ESFERA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA AUTONOMIA DA VONTADE NA SOCIEDADE DISCIPLINAR Resumo   PDF
Rafaella Zanatta Caon KRAVETZ, Matheus Felipe de CASTRO
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO O SUPER SIGILO DA LEI DE REPATRIAÇÃO - REFLEXOS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Resumo   PDF
Thiago BOTTINO, Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira JUCÁ
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (NÃO) INTERVENÇÃO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DA OMISSÃO COMO JUSTIFICATIVA À RELAÇÃO ENTRE PODERES Resumo   PDF
Mônia Clarissa Hennig LEAL, Maria Valentina de MORAES
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro O Supremo Tribunal Federal e o Controle de Convencionalidade: Um Estudo em Comemoração aos 30 Anos da Constituição de 1988 Resumo   PDF
Sidney Guerra
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO O TEMPO DA MEMÓRIA: Uma análise da aplicação do Direito ao Esquecimento na sociedade da superinformação. Resumo   PDF
Amanda Moreira Mota da Silva, Claudia Regina Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO COMO FORMA DE TUTELA DE DIREITOS SOCIAIS: O CASO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE Resumo   PDF
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA, Irene PORTELA
 
v. 1, n. 38 (2015) O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO PRESO Resumo   PDF
Ricardo Marcassa Ribeiro Da SILVA, Viviane Côelho de SÉLLOS-KNOERR
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A DIGNIDADE DO TRABALHADOR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
MARIA PAULA ZANCHET DE CAMARGO, ELISAIDE TREVISAM
 
v. 1, n. 30 (2013) O trabalho dos discriminados estimulado pelas licitações e contratos administrativos. Resumo   PDF
Fernando Paulo da Silva MACIEL FILHO, Daniel FERREIRA
 
v. 2, n. 29 (2012) O tratamento Constitucional das questões Ambientais no Âmbito do Mercosul Resumo   PDF
Rafael de Carvalho MISSIUNAS
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO O TRIBUTO E A ECONOMIA POLÍTICA CLÁSSICA Resumo   PDF
Maurin Almeida FALCÃO, Aline Roberta HALIK
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO O USO DAS METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO DO DIREITO: APLICAÇÃO DO MÉTODO ROLE PLAY EM UMA FACULDADE DO CENTRO-SUL DO PIAUÍ Resumo   PDF
Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Francisco Einstein Sepúlveda De HOLAND, Cristiane Santana De Sousa LOPES
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 O USO DO TELETRABALHO NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS BRASILEIROS: OBSERVAÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19) Resumo   PDF
Artur César de SOUZA, Fernando Gustavo KNOERR, Eleandro Granja Costa Vanin e HOCHMANN
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO O USO DOS DADOS PESSOAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À COVID-19 Resumo   PDF
Irene Maria PORTELA, Ivan Dias da MOTTA, Yasmine de Resende ABAGGE
 
v. 3, n. 32 (2013) O viés econômico do direito justo e eficiente: O princípio da eficiência econômico-social Resumo   PDF
Everton das Neves GONÇALVES, Joana STELZER
 
v. 3, n. 40 (2015) OBJECTIVE GOOD FAITH: ITS INTERPRETATION FOR THE JUDICIAL POWER AND THE IMPLICATIONS OF BLOCKING CONTRACT BEHAVIOUR Resumo   PDF
Miguel Kfouri NETO, Paulo Sergio DUBENA
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O DIREITO HUMANO E O SUPORTE FÁTICO DA REDE DA VIDA Resumo   PDF
Elisaide TREVISAM, Jessé CRUCIOL JUNIOR
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO JULGADOR NATURAL NA SINDICÂNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: EFETIVAÇÃO DO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Juan Fernando Durán ALBA, Ivan Aparecido RUIZ, Horácio MONTESCHIO, Gustavo KFOURI
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÉTODO EFICIENTE PARA RASTREABILIDADE DE MADEIRA EXTRAÍDA DE FLORESTAS NATIVAS Resumo   PDF
Virginia ZAMBRANO, Valmir Cesar POZZETTI, Antonio Cleiton Lopes da SILVA, Adriana Carla Souza CROMWELL
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO OBSTETRIC VIOLENCE: A WOMEN’S HUMAN AND PERSONALITY RIGHTS VIOLATION Resumo   PDF
Cynthia Lourenço TACH, Brigit TOEBES, Juliana Marteli Fais FERIATO
 
v. 2, n. 35 (2014) OFICIAIS A SERVIÇO DO IMPÉRIO PORTUGUÊS: A ESTRUTURA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA LUSITANA NO SÉCULO XVIII Resumo   PDF
Jonas Wilson PEGORARO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho ONDAS ELETROMAGNÉTICAS E RISCO AMBIENTAL: O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 627.189 AVALIADO PELO PRINCÍPIO DE PRECAUÇÃO Resumo   PDF
Clóvis Eduardo Malinverni SILVEIRA, Gabriel da Silva DANIELI
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO ONLINE DISPUTE RESOLUTION, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ONLINE E OS LIMITES ENTRE ACESSIBILIDADE E A COMERCIALIZAÇÃO DE ACORDOS Resumo   PDF
Simone de Biazzi Avila Batista da SILVEIRA, Deise Brião FERRAZ
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO OPPORTUNISTIC CONTRACT AS A FORM OF ECONOMIC BEHAVIOUR IN TODAY’S RUSSIAN BUSINESS Resumo   PDF
Ivan Otcheskiy, Tatiana Boikova, Artem Kovalev, Svetlana Ivanova, Andrey Lyubanenko, Olga Arkhipova
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO OPPORTUNITIES FOR PUBLIC ADMINISTRATION REGULATION TOOLS TO INCREASE THE SUSTAINABILITY OF TERRITORIAL DEVELOPMENT Resumo   PDF (English)
Gennady DEGTEV, Irina GLADILINA, Vasily ZHUKOV, Alexey VORONTSOV
 
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