| Edição | Título | |
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O NAZI-FASCISMO E A PERPETRAÇÃO DO MAL COMO POLÍTICA DE ESTADO | Resumo PDF |
| ROBERTO BUENO | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | O (NÃO) USO DE BENS PÚBLICOS COMO PROBLEMA URBANO A CULPA É DA LEI? | Resumo PDF |
| Edson Ricardo SALEME, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO E SUA EFETIVIDADE APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Antonio Jorge Pereira JUNIOR, Vanessa Gonçalves Melo SANTOS | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | O neoliberalismo o ataque ao estado social, os perigos do “fascismo de mercado”. | Resumo PDF |
| Antonio José Avelãs NUNES | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | O Neoliberalismo, o Ataque ao Estado Social, os Perigos do “Fascismo de Mercado” | Resumo PDF |
| António José Avelãs NUNES | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | O OURO CANIBAL: A TERRA VISTA PELA PERSPECTIVA CAPITALISTA E XAMÂNICA | Resumo PDF |
| Angélica Ferreira ROSA, Eliar SZANIAWSKI | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | O Papel da Escola Austríaca na Promoção da Função Empresarial | Resumo |
| Sandra Mara Maciel de Lima, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | O papel da recuperação judicial em face das crises da empresa e o pressuposto de sustentabilidade da atividade empresarial | Resumo PDF |
| Neusa Maria Carta WINTER, Francisco Cardozo OLIVEIRA | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | O PAPEL DO MUSEU AMAZÔNICO, COMO INSTITUIÇÃO DE GUARDA DE MATERIAL ARQUEÓLOGICO, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Carlos Augusto da SILVA, Karem Teles FREITAS | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | O Papel do Poder Judiciário em Matéria Tributária no Contexto da Calamidade Pública | Resumo PDF |
| Celso de Barros CORREIA NETO, José Evande Carvalho ARAÚJO | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ESTRUTURA CONCEITUAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS | Resumo PDF |
| Mauricio Godinho DELGADO, José Roberto Freire PIMENTA, Ivana NUNES | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O PODER DISCRICIONÁRIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA EXTRADIÇÃO | Resumo PDF |
| Ricardo Hasson SAYEG, Carlos Eduardo MENDES | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | O PODER PÚBLICO NA FRATERNA ROTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POR UM CLIMA ESTÁVEL E CONSUMO RESPONSÁVEL | Resumo PDF |
| Augusto Valenzuela HERRERA, Henrique Ribeiro CARDOSO, Luciana de Aboim MACHADO, Mateus Levi Fontes SANTOS | ||
| v. 1, n. 28 (2012) | O poder público e a coletividade na promoção de políticas públicas socioambientais municipais: o projeto “seda justa” no município de nova esperança. | Resumo PDF |
| Mariane SHIOHARA, Viviane SÉLLOS | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | O POPULISMO ANTIDEMOCRÁTICO NO BRASIL EM FACE DA CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS | Resumo PDF |
| Pedro Rafael Malveira DEOCLECIANO, Semiramys Fernandes TOMÉ, Janile Lima VIANA | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | O PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA COMO FUNDAMENTO À PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFF LABEL NO TRATAMENTO DA COVID-19 | Resumo PDF |
| Monica AGUIAR, Carlos Magno Alves da SILVA | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO SALVAGUARDA DA PROTEÇÃO AO REFUGIADO | Resumo PDF |
| Letícia ALBUQUERQUE, Thais Silveira PERTILLE | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COMO JUSTIFICATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA JURISPRUDÊNCIA PRECEDENTALISTA NO BRASIL: A DISCIPLINA JUDICIÁRIA MARCADA POR INFLUÊNCIA NEOLIBERAL | Resumo PDF |
| Cristian Magnus de MARCO, Jeison Francisco de MEDEIROS | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | O PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Graziela C. da Silva B. MACHADO, Francisco Cardozo OLIVEIRA, Demetrius Nichele MACEI | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL | Resumo PDF |
| Fernando Martins MARIA SOBRINHO, Fábio André GUARAGNI | ||
| v. 3, n. 36 (2014) | O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO | Resumo PDF |
| Leandro Ayres FRANÇA, Maira da Silveira MARQUES | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE APLICADO À PREVIDÊNCIA SOCIAL | Resumo PDF |
| Marcelo Leonardo TAVARES, Ricardo José Leite SOUSA | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: UMA NOVA ABORDAGEM EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 | Resumo PDF |
| Isabela Bonfá de JESUS, Aline Martinez HINTERLANG, Gabriela DONATE | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | O PRINCÍPIO DO PLURALISMO DE IDEIAS E DE CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO INTERCULTURAL INDÍGENA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Luciano Mariz MAIA, Maria Creusa de Araújo BORGES, Antonio Eudes Nunes da COSTA FILHO | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO ELEMENTOS CHAVE NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE HUMANA | Resumo PDF |
| Eliotério Fachin DIAS, Jaqueline Pinheiro Siqueira MAIA, Micael Carlos ANDREJZWSKI, Raquel Domingues do AMARAL | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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