Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 47 (2017) A CARNAVALIZAÇÃO DO DIREITO COMO CHAVE DE UMA DAS PORTAS DE SAÍDA DA CASA VERDE Resumo   PDF
Angela Araujo Da Silveira ESPINDOLA, Miliane Dos Santos FANTONELLI
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março A CIDADANIA POLÍTICA PROMOVIDA PELO TERCEIRO SETOR COMO MEIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO Resumo   PDF
Vivian de Almeida Gregori TORRES, Waleska Cariola VIANA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março A CIDADANIA SEXUAL FRATERNA: POR UMA CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE PARA AS PESSOAS “TRANS” Resumo   PDF
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS, Clarindo Empaminondas de Sá NETO
 
v. 1, n. 42 (2016) A CIDADE DE FORTALEZA EM TEMPOS DE LIMPEZA: O TRABALHO INFORMAL ENTRE O SANEAMENTO URBANO, POLÍTICAS PÚBLICAS E A FILOSOFIA (1880-1910) Resumo   PDF
Daniel Camurça CORREIA
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro A "Cidade dos Espíritos" do Voo 1907: Análise do Dano Espiritual da Etnia Indígena Mebêngôkre Kayapó Resumo   PDF
Gilberto Fachetti Silvestre, Davi Amaral Hibner, Gabriel Abreu Frizzera
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO A COLABORAÇÃO COMPARTILHADA DE DADOS NO GOVERNO DIGITAL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE INTEROPERABILIDADE DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Lucas Gonçalves da SILVA, Bruna Dias Fernandes LIMA
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO A COLABORAÇÃO COMPARTILHADA DE DADOS NO GOVERNO DIGITAL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE INTEROPERABILIDADE DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Lucas Gonçalves da SILVA, Bruna Dias Fernandes Dias Fernandes LIMA
 
v. 4, n. 41 (2015) A COMPETÊNCIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N. 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 Resumo   PDF
Sidney GUERRA
 
v. 3, n. 32 (2013) A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do prestador de serviço autônomo: análise da decisão do TST na Ação Civil Pública do Sindicato dos Médicos do Paraná contra as operadoras de planos de saúde (ACP 3528200/2010-0012-09) Resumo   PDF
Luiz eduardo GUNTHER, Luiz Gustavo de ANDRADE
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO A COMPLEMENTAÇÃO ANUAL DA UNIÃO AO FUNDEB E O CONSEQUENTE AJUSTE DE CONTAS: SE O LENÇOL PARECE CURTO, O CAMINHO É PEDIR COBERTOR EXTRA AO JUDICIÁRIO? Resumo   PDF
Danuta Rafaela Nogueira de Souza CALAZAN, Marcelo Dias VARELLA
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO A COMPREENSÃO DO CONTRADITÓRIO NO CENÁRIO DA COVID-19: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Resumo   PDF
Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Marcelo Bezerra RIBEIRO, Raimundo CHAVES NETO
 
v. 25, n. 9 (2010) A concepção pluralística e a consideração da continuidade delitiva como unidade ou pluralidade de infrações penais Resumo   PDF
Luiz Antonio CÂMARA
 
v. 4, n. 45 (2016) A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LEGITIMIZADORA DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: SOLIDARIEDADE E NEOLIBERALISMO Resumo   PDF
Hugo Thamir RODRIGUES, Marguid SCHMIDT
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A CONFUSÃO INTERTEMPORAL ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO À INTERDIÇÃO Resumo   PDF
Brunela Vieira de VINCENZI, Lucas de Carvalho LYRA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A CONSOLIDAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Rafael José Nadim de LAZARI, Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO, Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR
 
v. 23, n. 7 (2009) A constitucionalidade do sistema de garantias ao parceiro privado previsto pela lei geral de parceria público-privada – em especial, da hipótese dos fundos garantidores Resumo   PDF
Fernando Vernalha GUIMARÃES
 
v. 1, n. 46 (2017) A CONSTITUIÇÃO E A CONCEPÇÃO HILÉTICA DE NORMAS JURÍDICAS: Um olhar jusfilósofo a partir da Teoria Analítica Resumo   PDF
Maurício Dalri Timm DO VALLE, José Eduardo Sabo PAES, Júlio Edstron SANTOS
 
v. 27, n. 11 (2011) A contaminação (in)consciente do julgador pela investigação criminal Resumo   PDF
Cristine Osternack COSTA
 
v. 2, n. 31 (2013) A contribuição do código de defesa do consumidor para a defesa e preservação do meio ambiente. Resumo   PDF
Karlla Maria MARTINI, José Edmilson de SOUZA-LIMA
 
v. 1, n. 38 (2015) A CONVENÇÃO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA EXTRADIÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL Resumo   PDF
Saulo Ramos FURQUIM
 
v. 3, n. 44 (2016) A COOPERAÇÃO DO MERCOSUL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Resumo   PDF
Agtta Christie Nunes VASCONCELOS, Henrique Ribeiro CARDOSO
 
v. 25, n. 9 (2010) A criminalização de condutas de perigo abstrato e a tutela de bens jurídicos supraindividuais nos delitos econômicos. Resumo   PDF
Jorge SEBASTIÃO FILHO
 
v. 2, n. 35 (2014) A CRIMINALIZAÇÃO DO SALÁRIO "POR FORA” E O PAPEL DO JUIZ DO TRABALHO Resumo   PDF
Eduardo Milléo BARACAT
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A CRISE AMBIENTAL E AS ALTERNATIVAS À SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Hieda Maria Pagliosa CORONA, Nilvania Aparecida de MELLO, Marcos REK
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO A CRISE AMPLIADA PELA COVID 19 E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO DEVER HORIZONTAL DE SOLIDARIEDADE NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO Resumo   PDF
José Eduardo Sabo PAES, Liziane Angelotti MEIRA, Júlio Edstron S. SANTOS, Hadassah Laís de Sousa SANTANA
 
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