| Edição | Título | |
| v. 23, n. 7 (2009) | A busca e apreensão domiciliar no processo penal e os crimes contra a ordem econômica | Resumo PDF |
| Tito Lívio BARICHELLO | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | A CARNAVALIZAÇÃO DO DIREITO COMO CHAVE DE UMA DAS PORTAS DE SAÍDA DA CASA VERDE | Resumo PDF |
| Angela Araujo Da Silveira ESPINDOLA, Miliane Dos Santos FANTONELLI | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | A CIDADANIA POLÍTICA PROMOVIDA PELO TERCEIRO SETOR COMO MEIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO | Resumo PDF |
| Vivian de Almeida Gregori TORRES, Waleska Cariola VIANA | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | A CIDADANIA SEXUAL FRATERNA: POR UMA CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE PARA AS PESSOAS “TRANS” | Resumo PDF |
| Ingrid Zanella Andrade CAMPOS, Clarindo Empaminondas de Sá NETO | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | A CIDADE DE FORTALEZA EM TEMPOS DE LIMPEZA: O TRABALHO INFORMAL ENTRE O SANEAMENTO URBANO, POLÍTICAS PÚBLICAS E A FILOSOFIA (1880-1910) | Resumo PDF |
| Daniel Camurça CORREIA | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | A "Cidade dos Espíritos" do Voo 1907: Análise do Dano Espiritual da Etnia Indígena Mebêngôkre Kayapó | Resumo PDF |
| Gilberto Fachetti Silvestre, Davi Amaral Hibner, Gabriel Abreu Frizzera | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | A COLABORAÇÃO COMPARTILHADA DE DADOS NO GOVERNO DIGITAL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE INTEROPERABILIDADE DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves da SILVA, Bruna Dias Fernandes LIMA | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | A COLABORAÇÃO COMPARTILHADA DE DADOS NO GOVERNO DIGITAL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE INTEROPERABILIDADE DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves da SILVA, Bruna Dias Fernandes Dias Fernandes LIMA | ||
| v. 4, n. 41 (2015) | A COMPETÊNCIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N. 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 | Resumo PDF |
| Sidney GUERRA | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do prestador de serviço autônomo: análise da decisão do TST na Ação Civil Pública do Sindicato dos Médicos do Paraná contra as operadoras de planos de saúde (ACP 3528200/2010-0012-09) | Resumo PDF |
| Luiz eduardo GUNTHER, Luiz Gustavo de ANDRADE | ||
| v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO | A COMPLEMENTAÇÃO ANUAL DA UNIÃO AO FUNDEB E O CONSEQUENTE AJUSTE DE CONTAS: SE O LENÇOL PARECE CURTO, O CAMINHO É PEDIR COBERTOR EXTRA AO JUDICIÁRIO? | Resumo PDF |
| Danuta Rafaela Nogueira de Souza CALAZAN, Marcelo Dias VARELLA | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | A COMPREENSÃO DO CONTRADITÓRIO NO CENÁRIO DA COVID-19: DESAFIOS E POSSIBILIDADES | Resumo PDF |
| Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Marcelo Bezerra RIBEIRO, Raimundo CHAVES NETO | ||
| v. 25, n. 9 (2010) | A concepção pluralística e a consideração da continuidade delitiva como unidade ou pluralidade de infrações penais | Resumo PDF |
| Luiz Antonio CÂMARA | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LEGITIMIZADORA DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: SOLIDARIEDADE E NEOLIBERALISMO | Resumo PDF |
| Hugo Thamir RODRIGUES, Marguid SCHMIDT | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | A CONFUSÃO INTERTEMPORAL ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO À INTERDIÇÃO | Resumo PDF |
| Brunela Vieira de VINCENZI, Lucas de Carvalho LYRA | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | A CONSOLIDAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Rafael José Nadim de LAZARI, Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO, Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR | ||
| v. 23, n. 7 (2009) | A constitucionalidade do sistema de garantias ao parceiro privado previsto pela lei geral de parceria público-privada – em especial, da hipótese dos fundos garantidores | Resumo PDF |
| Fernando Vernalha GUIMARÃES | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Rafael José Nadim de LAZARI, Carlos Henrique BOLETTI | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | A CONSTITUIÇÃO E A CONCEPÇÃO HILÉTICA DE NORMAS JURÍDICAS: Um olhar jusfilósofo a partir da Teoria Analítica | Resumo PDF |
| Maurício Dalri Timm DO VALLE, José Eduardo Sabo PAES, Júlio Edstron SANTOS | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR | Resumo PDF |
| Gabrielle Jacobi KÖLLING, Oton De Albuquerque VASCONCELOS FILHO, Jane Lúcia Wilhelm BERWANGER, Gernardes Silva ANDRADE | ||
| v. 27, n. 11 (2011) | A contaminação (in)consciente do julgador pela investigação criminal | Resumo PDF |
| Cristine Osternack COSTA | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | A contribuição do código de defesa do consumidor para a defesa e preservação do meio ambiente. | Resumo PDF |
| Karlla Maria MARTINI, José Edmilson de SOUZA-LIMA | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | A CONVENÇÃO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA EXTRADIÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL | Resumo PDF |
| Saulo Ramos FURQUIM | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | A COOPERAÇÃO DO MERCOSUL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES | Resumo PDF |
| Agtta Christie Nunes VASCONCELOS, Henrique Ribeiro CARDOSO | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | A CRIAÇÃO E O EVENTUAL DESAPARECIMENTO DO ACIONISTA CONTROLADOR NA COMPANHIA ABERTA BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Ricardo Villela Mafra Alves Da SILVA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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