| Edição | Título | |
| v. 4, n. 45 (2016) | A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LEGITIMIZADORA DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: SOLIDARIEDADE E NEOLIBERALISMO | Resumo PDF |
| Hugo Thamir RODRIGUES, Marguid SCHMIDT | ||
| v. 23, n. 7 (2009) | A constitucionalidade do sistema de garantias ao parceiro privado previsto pela lei geral de parceria público-privada – em especial, da hipótese dos fundos garantidores | Resumo PDF |
| Fernando Vernalha GUIMARÃES | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | A CONSTITUIÇÃO E A CONCEPÇÃO HILÉTICA DE NORMAS JURÍDICAS: Um olhar jusfilósofo a partir da Teoria Analítica | Resumo PDF |
| Maurício Dalri Timm DO VALLE, José Eduardo Sabo PAES, Júlio Edstron SANTOS | ||
| v. 27, n. 11 (2011) | A contaminação (in)consciente do julgador pela investigação criminal | Resumo PDF |
| Cristine Osternack COSTA | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | A contribuição do código de defesa do consumidor para a defesa e preservação do meio ambiente. | Resumo PDF |
| Karlla Maria MARTINI, José Edmilson de SOUZA-LIMA | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | A CONVENÇÃO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA EXTRADIÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL | Resumo PDF |
| Saulo Ramos FURQUIM | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | A COOPERAÇÃO DO MERCOSUL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES | Resumo PDF |
| Agtta Christie Nunes VASCONCELOS, Henrique Ribeiro CARDOSO | ||
| v. 25, n. 9 (2010) | A criminalização de condutas de perigo abstrato e a tutela de bens jurídicos supraindividuais nos delitos econômicos. | Resumo PDF |
| Jorge SEBASTIÃO FILHO | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | A CRIMINALIZAÇÃO DO SALÁRIO "POR FORA” E O PAPEL DO JUIZ DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Eduardo Milléo BARACAT | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | A crise da ética na sociedade brasileira. | Resumo PDF |
| Helton Kramer LUSTOZA | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | A CRISE DO PODER DE PUNIR DO ESTADO | Resumo PDF |
| Cristina Sílvia Alves LOURENÇO | ||
| v. 24, n. 8 (2010) | A crise do positivismo na pós-modernidade | Resumo PDF |
| Alexandre KNOPFHOLZ | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | A CRISE POLÍTICO PARTIDÁRIA BRASILEIRA: FIM DAS COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÕES PROPORCIONAIS, ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA E A ELIMINAÇÃO DE COMISSÕES PROVISÓRIAS, SUGESTÕES PARA VERDADEIRA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Horácio MONTESCHIO, Francisco Pedro JUCÁ | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | A DEMOCRACIA, O DESENVOLVIMENTO E A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE O SER HUMANO E O MEIO AMBIENTE: BREVE COMPARATIVO DA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR DE 2008 E DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988 | Resumo PDF |
| Cleide CALGARO, Sandrine SANTOS, Lucas Dagostini GARDELIN | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | A dignidade da pessoa humana aplicada na perspectiva do micro e pequeno empreendedor. | Resumo PDF |
| Marco Antonio LORGA | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | A DIMENSÃO CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS E A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Henrique Rodrigues LELIS, Edilene LÔBO | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER PARANAENSE NO MERCADO DE TRABALHO E AS AÇÕES AFIRMATIVAS EM PROL DA IGUALDADE | Resumo PDF |
| Daniel FERREIRA, Fernanda Akemi Okazaki GUERIOS | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | A DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NA RELAÇÃO DE EMPREGO DECORRENTE DO USO DE VESTIMENTAS RELIGIOSAS E OS LIMITES AO PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR | Resumo PDF |
| Grasiele Augusta Ferreira NASCIMENTO, Renata Cristina da Silva NUNES | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | A EDUCAÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) | Resumo PDF |
| Ivan Dias MOTTA, Angélica Papote de Oliveira | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | A efetividade da tutela jurisdicional em relação aos estabelecimentos comerciais eletrônicos | Resumo PDF |
| Guilherme Dorigo TOMEDI, Sandro Mansur GIBRAN | ||
| v. 53, n. 4 (2018): Outubro-Dezembro | A Efetividade dos Direitos Humanos como Fator de Desenvolvimento nas Fronteiras Globalizadas do Mercosul | Resumo PDF |
| Vladmir Oliveira da Silveira, Elio Ricardo Chadid da Silva | ||
| v. 4, n. 41 (2015) | A EFICÁCIA DA NORMA TRABALHISTA NO ESPAÇO. PARA ALÉM DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, O SIGNIFICADO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. | Resumo PDF |
| Everaldo Gaspar Lopes de ANDRADE, Isabele Bandeira de Moraes D`ANGELO | ||
| v. 20, n. 4 (2007) | A eficácia jurídica da declaração universal dos direitos humanos | Resumo PDF |
| Ana Lethea da Cunha POSSA | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | A ENERGIA ELÉTRICA COMO MERCADORIA SUPÉRFLUA PARA FINS DO ICMS E SEU CONTROLE JUDICIAL | Resumo PDF |
| Manoel Cavalcante de LIMA NETO, Antônio Alves PEREIRA NETTO | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | A evolução do processo democrático brasileiro e argentino | Resumo PDF |
| Aline Ferreira MONTENEGRO, Eduardo Biacchi GOMES | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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