Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 45 (2016) A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LEGITIMIZADORA DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: SOLIDARIEDADE E NEOLIBERALISMO Resumo   PDF
Hugo Thamir RODRIGUES, Marguid SCHMIDT
 
v. 23, n. 7 (2009) A constitucionalidade do sistema de garantias ao parceiro privado previsto pela lei geral de parceria público-privada – em especial, da hipótese dos fundos garantidores Resumo   PDF
Fernando Vernalha GUIMARÃES
 
v. 1, n. 46 (2017) A CONSTITUIÇÃO E A CONCEPÇÃO HILÉTICA DE NORMAS JURÍDICAS: Um olhar jusfilósofo a partir da Teoria Analítica Resumo   PDF
Maurício Dalri Timm DO VALLE, José Eduardo Sabo PAES, Júlio Edstron SANTOS
 
v. 27, n. 11 (2011) A contaminação (in)consciente do julgador pela investigação criminal Resumo   PDF
Cristine Osternack COSTA
 
v. 2, n. 31 (2013) A contribuição do código de defesa do consumidor para a defesa e preservação do meio ambiente. Resumo   PDF
Karlla Maria MARTINI, José Edmilson de SOUZA-LIMA
 
v. 1, n. 38 (2015) A CONVENÇÃO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA EXTRADIÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL Resumo   PDF
Saulo Ramos FURQUIM
 
v. 3, n. 44 (2016) A COOPERAÇÃO DO MERCOSUL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Resumo   PDF
Agtta Christie Nunes VASCONCELOS, Henrique Ribeiro CARDOSO
 
v. 25, n. 9 (2010) A criminalização de condutas de perigo abstrato e a tutela de bens jurídicos supraindividuais nos delitos econômicos. Resumo   PDF
Jorge SEBASTIÃO FILHO
 
v. 2, n. 35 (2014) A CRIMINALIZAÇÃO DO SALÁRIO "POR FORA” E O PAPEL DO JUIZ DO TRABALHO Resumo   PDF
Eduardo Milléo BARACAT
 
v. 1, n. 30 (2013) A crise da ética na sociedade brasileira. Resumo   PDF
Helton Kramer LUSTOZA
 
v. 1, n. 42 (2016) A CRISE DO PODER DE PUNIR DO ESTADO Resumo   PDF
Cristina Sílvia Alves LOURENÇO
 
v. 24, n. 8 (2010) A crise do positivismo na pós-modernidade Resumo   PDF
Alexandre KNOPFHOLZ
 
v. 2, n. 47 (2017) A CRISE POLÍTICO PARTIDÁRIA BRASILEIRA: FIM DAS COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÕES PROPORCIONAIS, ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA E A ELIMINAÇÃO DE COMISSÕES PROVISÓRIAS, SUGESTÕES PARA VERDADEIRA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL Resumo   PDF
Horácio MONTESCHIO, Francisco Pedro JUCÁ
 
v. 2, n. 43 (2016) A DEMOCRACIA, O DESENVOLVIMENTO E A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE O SER HUMANO E O MEIO AMBIENTE: BREVE COMPARATIVO DA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR DE 2008 E DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988 Resumo   PDF
Cleide CALGARO, Sandrine SANTOS, Lucas Dagostini GARDELIN
 
v. 1, n. 30 (2013) A dignidade da pessoa humana aplicada na perspectiva do micro e pequeno empreendedor. Resumo   PDF
Marco Antonio LORGA
 
v. 3, n. 44 (2016) A DIMENSÃO CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS E A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo   PDF
Henrique Rodrigues LELIS, Edilene LÔBO
 
v. 1, n. 46 (2017) A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER PARANAENSE NO MERCADO DE TRABALHO E AS AÇÕES AFIRMATIVAS EM PROL DA IGUALDADE Resumo   PDF
Daniel FERREIRA, Fernanda Akemi Okazaki GUERIOS
 
v. 2, n. 39 (2015) A DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NA RELAÇÃO DE EMPREGO DECORRENTE DO USO DE VESTIMENTAS RELIGIOSAS E OS LIMITES AO PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR Resumo   PDF
Grasiele Augusta Ferreira NASCIMENTO, Renata Cristina da Silva NUNES
 
v. 3, n. 40 (2015) A EDUCAÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) Resumo   PDF
Ivan Dias MOTTA, Angélica Papote de Oliveira
 
v. 1, n. 34 (2014) A efetividade da tutela jurisdicional em relação aos estabelecimentos comerciais eletrônicos Resumo   PDF
Guilherme Dorigo TOMEDI, Sandro Mansur GIBRAN
 
v. 53, n. 4 (2018): Outubro-Dezembro A Efetividade dos Direitos Humanos como Fator de Desenvolvimento nas Fronteiras Globalizadas do Mercosul Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Elio Ricardo Chadid da Silva
 
v. 4, n. 41 (2015) A EFICÁCIA DA NORMA TRABALHISTA NO ESPAÇO. PARA ALÉM DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, O SIGNIFICADO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. Resumo   PDF
Everaldo Gaspar Lopes de ANDRADE, Isabele Bandeira de Moraes D`ANGELO
 
v. 20, n. 4 (2007) A eficácia jurídica da declaração universal dos direitos humanos Resumo   PDF
Ana Lethea da Cunha POSSA
 
v. 3, n. 40 (2015) A ENERGIA ELÉTRICA COMO MERCADORIA SUPÉRFLUA PARA FINS DO ICMS E SEU CONTROLE JUDICIAL Resumo   PDF
Manoel Cavalcante de LIMA NETO, Antônio Alves PEREIRA NETTO
 
v. 3, n. 32 (2013) A evolução do processo democrático brasileiro e argentino Resumo   PDF
Aline Ferreira MONTENEGRO, Eduardo Biacchi GOMES
 
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