Examinar índice de títulos


 
Número Título
 
Vol. 23, Núm. 7 (2009) A busca e apreensão domiciliar no processo penal e os crimes contra a ordem econômica Resumen   PDF (Português (Brasil))
Tito Lívio BARICHELLO
 
Vol. 2, Núm. 47 (2017) A CARNAVALIZAÇÃO DO DIREITO COMO CHAVE DE UMA DAS PORTAS DE SAÍDA DA CASA VERDE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Angela Araujo Da Silveira ESPINDOLA, Miliane Dos Santos FANTONELLI
 
Vol. 1, Núm. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO A CFEM E A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM CATAS ALTAS, MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE SOBRE SUA EFETIVIDADE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sébastien Kiwonghi BIZAWU, Romeu Faria Thomé da SILVA, Daniel de Jesus ROCHA
 
Vol. 1, Núm. 50 (2018): Janeiro-Março A CIDADANIA POLÍTICA PROMOVIDA PELO TERCEIRO SETOR COMO MEIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Vivian de Almeida Gregori TORRES, Waleska Cariola VIANA
 
Vol. 1, Núm. 50 (2018): Janeiro-Março A CIDADANIA SEXUAL FRATERNA: POR UMA CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE PARA AS PESSOAS “TRANS” Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS, Clarindo Empaminondas de Sá NETO
 
Vol. 1, Núm. 42 (2016) A CIDADE DE FORTALEZA EM TEMPOS DE LIMPEZA: O TRABALHO INFORMAL ENTRE O SANEAMENTO URBANO, POLÍTICAS PÚBLICAS E A FILOSOFIA (1880-1910) Resumen   PDF (Português (Brasil))
Daniel Camurça CORREIA
 
Vol. 3, Núm. 52 (2018): Julho-Setembro A "Cidade dos Espíritos" do Voo 1907: Análise do Dano Espiritual da Etnia Indígena Mebêngôkre Kayapó Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gilberto Fachetti Silvestre, Davi Amaral Hibner, Gabriel Abreu Frizzera
 
Vol. 3, Núm. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO A COLABORAÇÃO COMPARTILHADA DE DADOS NO GOVERNO DIGITAL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE INTEROPERABILIDADE DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Lucas Gonçalves da SILVA, Bruna Dias Fernandes LIMA
 
Vol. 1, Núm. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO A COLABORAÇÃO COMPARTILHADA DE DADOS NO GOVERNO DIGITAL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE INTEROPERABILIDADE DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Lucas Gonçalves da SILVA, Bruna Dias Fernandes Dias Fernandes LIMA
 
Vol. 4, Núm. 41 (2015) A COMPETÊNCIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N. 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sidney GUERRA
 
Vol. 3, Núm. 32 (2013) A competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do prestador de serviço autônomo: análise da decisão do TST na Ação Civil Pública do Sindicato dos Médicos do Paraná contra as operadoras de planos de saúde (ACP 3528200/2010-0012-09) Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luiz eduardo GUNTHER, Luiz Gustavo de ANDRADE
 
Vol. 4, Núm. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO A COMPLEMENTAÇÃO ANUAL DA UNIÃO AO FUNDEB E O CONSEQUENTE AJUSTE DE CONTAS: SE O LENÇOL PARECE CURTO, O CAMINHO É PEDIR COBERTOR EXTRA AO JUDICIÁRIO? Resumen   PDF (Português (Brasil))
Danuta Rafaela Nogueira de Souza CALAZAN, Marcelo Dias VARELLA
 
Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO A COMPREENSÃO DO CONTRADITÓRIO NO CENÁRIO DA COVID-19: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Resumen   PDF (Português (Brasil))
Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Marcelo Bezerra RIBEIRO, Raimundo CHAVES NETO
 
Vol. 25, Núm. 9 (2010) A concepção pluralística e a consideração da continuidade delitiva como unidade ou pluralidade de infrações penais Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luiz Antonio CÂMARA
 
Vol. 4, Núm. 45 (2016) A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LEGITIMIZADORA DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: SOLIDARIEDADE E NEOLIBERALISMO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Hugo Thamir RODRIGUES, Marguid SCHMIDT
 
Vol. 5, Núm. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO A CONFUSÃO INTERTEMPORAL ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO À INTERDIÇÃO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Brunela Vieira de VINCENZI, Lucas de Carvalho LYRA
 
Vol. 4, Núm. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO A CONSOLIDAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rafael José Nadim de LAZARI, Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO, Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR
 
Vol. 23, Núm. 7 (2009) A constitucionalidade do sistema de garantias ao parceiro privado previsto pela lei geral de parceria público-privada – em especial, da hipótese dos fundos garantidores Resumen   PDF (Português (Brasil))
Fernando Vernalha GUIMARÃES
 
Vol. 2, Núm. 74 (2023): ABRIL - JUNHO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rafael José Nadim de LAZARI, Carlos Henrique BOLETTI
 
Vol. 1, Núm. 46 (2017) A CONSTITUIÇÃO E A CONCEPÇÃO HILÉTICA DE NORMAS JURÍDICAS: Um olhar jusfilósofo a partir da Teoria Analítica Resumen   PDF (Português (Brasil))
Maurício Dalri Timm DO VALLE, José Eduardo Sabo PAES, Júlio Edstron SANTOS
 
Vol. 3, Núm. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gabrielle Jacobi KÖLLING, Oton De Albuquerque VASCONCELOS FILHO, Jane Lúcia Wilhelm BERWANGER, Gernardes Silva ANDRADE
 
Vol. 27, Núm. 11 (2011) A contaminação (in)consciente do julgador pela investigação criminal Resumen   PDF (Português (Brasil))
Cristine Osternack COSTA
 
Vol. 2, Núm. 31 (2013) A contribuição do código de defesa do consumidor para a defesa e preservação do meio ambiente. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Karlla Maria MARTINI, José Edmilson de SOUZA-LIMA
 
Vol. 1, Núm. 38 (2015) A CONVENÇÃO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA EXTRADIÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Saulo Ramos FURQUIM
 
Vol. 3, Núm. 44 (2016) A COOPERAÇÃO DO MERCOSUL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Resumen   PDF (Português (Brasil))
Agtta Christie Nunes VASCONCELOS, Henrique Ribeiro CARDOSO
 
Elementos 26 - 50 de 1477 << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>