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Edição |
Título |
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v. 4, n. 33 (2013) |
O direito à moradia e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na periferia de Manaus: a dimensão jurídica e político-ideológica da questão |
Resumo
PDF
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João Francisco Beckman MOURA, Claudio Maria Martins Barbosa GRAÇA |
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v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março |
O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL |
Resumo
PDF
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Regina Celia MARTINEZ, Pablo Jiménez SERRANO |
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v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O DIREITO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: UM PASSO À RESSOCIALIZAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO |
Resumo
PDF
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Ivan Dias da MOTTA, Thiene Nogueira SELA, Suelen Maiara dos Santos ALÉCIO |
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v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
Resumo
PDF
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Fabrício Wantoil LIMA, Mariane Morato STIVAL |
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v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 |
O DIREITO À SAÚDE E À VIDA EM CONFRONTO COM O DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS LABORATÓRIOS, NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID 19: A POSSIVEL QUEBRA DE PATENTES |
Resumo
PDF
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Virginia ZAMBRANO, Valmir César POZZETTI, Wagner Robério Barros GOMES, Zelita Marinho de BRITO |
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v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO |
O DIREITO À TERRA EM TORTO ARADO |
Resumo
PDF
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Henriete KARAM, Gilson Santiago MACEDO JÚNIOR |
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v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 |
O DIREITO À VIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS ABUSOS GERADOS NA CRISE DO COVID-19 TAL COMO A ALEGAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DO ABORTO PELA OMS |
Resumo
PDF
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Cleide Aparecida Rodrigues Gomes FERMENTÃO, Karyta Muniz de Paiva LESSA |
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v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho |
O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓSINDUSTRIAL: DESAFIOS À RECOMPOSIÇÃO DA CONSCIÊNCIA DE CLASSE OBREIRA |
Resumo
PDF
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Carlo Cosentino FILHO, Juliana Teixeira ESTEVES |
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v. 4, n. 37 (2014) |
O DIREITO CONSTITUCIONAL E AS PRÁTICAS ADOTADAS PARA ESTÍMULO À SUSTENTABILIDADE NO DIREITO COMPARADO: BRASIL E EUA |
Resumo
PDF
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Eduardo Henrique Puglia POMPEU, Eriton Geraldo VIEIRA |
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v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES AO MEIO AMBIENTE EM UMA PERSPECTIVA ÉTICO-JURÍDICA |
Resumo
PDF
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Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Iza Angélica Gomes Cedro |
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v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O DIREITO DO TRABALHO PANDÊMICO E A CONSTITUIÇÃO DE PRECEDENTES EM TEMPOS DE CRISE: A EFETIVIDADE JURISDICIONAL À LUZ DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL |
Resumo
PDF
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Cláudio Jannotti da ROCHA, Lara Careta PARISE, Daniella Gonçalves STEFANELLI |
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v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O DIREITO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À TERAPIA MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA (ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA) |
Resumo
PDF
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REGINA VERA VILLAS BÔAS, JAQUELINE VALERI SOARES, GABRIELLE VALERI SOARES |
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v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
O DIREITO E O CONTEXTO DA BIOSSEGURANÇA NO BRASIL: DA PERDA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR A PROMOÇÃO DE POTENCIAIS RISCOS AO MEIO AMBIENTE |
Resumo
PDF
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Magno Federici GOMES, Júlio César de SOUZA |
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v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO |
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO E CONSUMO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA POTÁVEL, RECURSO NATURAL QUE SUSTÉM A VIDA DE TODOS, EM TODOS OS AMBIENTES, DEVENDO ATENÇÃO AOS VULNERÁVEIS |
Resumo
PDF
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Regina Vera Villas BOAS, Ivan Martins MOTTA |
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v. 4, n. 45 (2016) |
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E EUROPEIA |
Resumo
PDF
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Diaulas Costa RIBEIRO, Júlio Edstron S. SANTOS, Júlia Afonso LOBO |
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v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 |
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA INTERSECÇÃO DA CRISE AMBIENTAL COM A PANDEMIA DA COVID-19 |
Resumo
PDF
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Lívia Gaigher Bósio CAMPELLO, André Ferreira de OLIVEIRA, Raquel Domingues do AMARAL |
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v. 4, n. 41 (2015) |
O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DA IGUALDADE E DA LIBERDADE, NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE) |
Resumo
PDF
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Rogerio Luiz Nery da SILVA, Daiane Garcia MASSON |
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v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO |
O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE: UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA |
Resumo
PDF
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Margareth Vertis ZAGANELLI, Simone Guerra MAZIERO |
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v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE: UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA |
Resumo
PDF
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Margareth Vetis ZAGANELLI, Simone Guerra MAZIERO |
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v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 |
O DISCURSO DE ÓDIO EM TEMPOS DE COVID-19 |
Resumo
PDF
PDF (English)
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Rubens BEÇAK, Kaleo Dornaika GUARATY, José BARROSO FILHO |
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v. 2, n. 43 (2016) |
O ENFORCEMENT PRIVADO DAS NORMAS DA CONCORRÊNCIA EM PORTUGAL E NA UNIÃO EUROPEIA E A NOVA DIRETIVA N.º 2014/104/UE |
Resumo
PDF
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Bernardo de Andrade da Rocha LOURES |
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v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO |
O ENSINO JURÍDICO E O ACESSO DOS AFRODESCENDENTES AO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS |
Resumo
PDF
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Mário Luiz RAMIDOFF, Edmar Pereira de FREITAS, Flávio Henrique Albuquerque de FREITAS |
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v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho |
O ENSINO JURÍDICO PACIFICADOR: A FORMAÇÃO ACADÊMICA ATRAVÉS DA LENTE RESTAURATIVA |
Resumo
PDF
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Carolina ELLWANGER |
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v. 24, n. 8 (2010) |
O ensino jurídico e os meios não contenciosos de solução de conflitos |
Resumo
PDF
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Antônio Pereira GAIO JÚNIOR, Wesllay Carlos RIBEIRO |
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v. 2, n. 47 (2017) |
O ESTADO COMO AGENTE DE FOMENTO NO ATENDIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL NO AMBIENTE URBANO: A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES |
Resumo
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Fernando Gustavo KNOERR, Antônio Joelcio STOLTE |
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