| Edição | Título | |
| v. 4, n. 49 (2017) | O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves da SILVA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | O CORONAVÍRUS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UM GREEN DEAL PARA OS TRÓPICOS | Resumo PDF |
| Vladimir Passos de FREITAS, Gabriel de Jesus Tedesco WEDY | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | O CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA | Resumo PDF |
| Heron GORDILHO, Ester GONDIM | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | O crime de lavagem de dinheiro e o papel do advogado frente aos honorários advocatícios maculados | Resumo PDF |
| Marina Fernandes ORTIGARA, Fábio André GUARAGNI | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL | Resumo PDF |
| Carlos Alberto Lima de ALMEIDA | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | O CUSTO DA JUSTIÇA, À LUZ DAS MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO JUDICIAL E DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO | Resumo PDF |
| Benjamin Miranda TABAK, Fabyano Alberto Stalschmidt PRESTES | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | O DANO TEMPORAL COMO CATEGORIA DE DANO AUTÔNOMO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Dennis VERBICARO, Luíza Tuma da Ponte SILVA, Suzy Cavalcante KOURY | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS | Resumo PDF |
| Alberto FEBBRAJO, Fernando Rister de Souza LIMA | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | O DESENVOLVIMENTO DO PRINCIPIO DA PROXIMIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E SUA PRESENÇA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Fernando Pedro MEINERO | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | O DESRESPEITO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO – ILHA DO MOSQUEIRO, BELÉM/PARÁ | Resumo PDF |
| Bruno Soeiro VIEIRA | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | O DESTINO DA HUMANIDADE COMO FATALIDADE: A CRISE ECOLÓGICA COMO A DESSACRALIZAÇÃO DO HABITAR-MORAR NA TERRA | Resumo PDF |
| Anderson Vichinkeski TEIXEIRA, Bruno Cozza SARAIVA | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | O DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO EM GARANTIR A SAÚDE: O USO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS | Resumo PDF |
| Janaína Machado STURZA, Marciana BENDER | ||
| v. 4, n. 41 (2015) | O DEVER DE INFORMAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO-SAÚDE (O CASO DA UNIMED PAULISTANA) | Resumo PDF |
| Roberto Wagner MARQUESI, Evelise Veronese dos SANTOS | ||
| v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL | O DEVER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928 À LUZ DAS ADIS 6.347, 6.351 e 6.353 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Emerson Affonso da Costa MOURA, Arthur Oliveira de CARVALHO | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | O DIÁLOGO DAS FONTES SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DA CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS DA JUSTIÇA FISCAL | Resumo PDF |
| João Carlos Medrado SAMPAIO, Henrique Ribeiro CARDOSO | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Resumo PDF |
| Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Ana Carolina Souza FERNANDES | ||
| v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO | O DIREITO AO DIREITO NA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA | Resumo PDF |
| Francisco José Nicolau DOMINGOS, Micaela Andreia Monteiro LOPES | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | O DIREITO AO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS FACE À LEI Nº 9263/1996 | Resumo PDF |
| Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello BANDEIRA, Grace Ladeira GARBACCIO, Rhayssa Karolyne BENETELLO | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | O direito à moradia e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na periferia de Manaus: a dimensão jurídica e político-ideológica da questão | Resumo PDF |
| João Francisco Beckman MOURA, Claudio Maria Martins Barbosa GRAÇA | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL | Resumo PDF |
| Regina Celia MARTINEZ, Pablo Jiménez SERRANO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | O DIREITO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: UM PASSO À RESSOCIALIZAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO | Resumo PDF |
| Ivan Dias da MOTTA, Thiene Nogueira SELA, Suelen Maiara dos Santos ALÉCIO | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | Resumo PDF |
| Fabrício Wantoil LIMA, Mariane Morato STIVAL | ||
| v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O COMBATE AOS DISCURSOS DE ÓDIO NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS ATRAVÉS DA REGULAÇÃO PELO ESTADO | Resumo PDF |
| Marcelo Ioris Koche Júnior, Mateus Arino dos Santos, Claudia Mansani Queda de Toledo | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | O DIREITO À SAÚDE E À VIDA EM CONFRONTO COM O DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS LABORATÓRIOS, NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID 19: A POSSIVEL QUEBRA DE PATENTES | Resumo PDF |
| Virginia ZAMBRANO, Valmir César POZZETTI, Wagner Robério Barros GOMES, Zelita Marinho de BRITO | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | O DIREITO À TERRA EM TORTO ARADO | Resumo PDF |
| Henriete KARAM, Gilson Santiago MACEDO JÚNIOR | ||
| 1076 a 1100 de 1585 itens | << < 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 > >> | |
Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.