Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 33 (2013) O Princípio da Isonomia no Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Resumo   PDF
Roberlei Aldo QUEIROZ, Miguel KFOURI NETO
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO O PROBLEMA DO CONDICIONAMENTO NA EMISSÃO DE PASSAPORTE DE SAÚDE VINCULADO A DETERMINADAS MARCAS DE VACINAS Resumo   PDF
Agatha Gonçalves SANTANA, Carla Noura TEIXEIRA, Patricia Kristiana Blagitz CICHOVSKI
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO Resumo   PDF
Fernando Nabão Lopes FERREIRA, Ivan Dias da MOTTA
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO O PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL E OS EFEITOS DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumo   PDF
José Laurindo De Souza NETTO, Gustavo Calixto GUILHERME, Adriane GARCEL, Augustus Bonner COCHRAN, III
 
v. 2, n. 29 (2012) O processo eletrônico e a efetividade dos direitos fundamentais no contexto do acesso à justiça Resumo   PDF
José Sebastião de OLIVEIRA, Arlete Aparecida CHAVENCO
 
v. 2, n. 31 (2013) O processo eletrônico e o peticionamento eletrônico. Resumo   PDF
Manuel Matos de Araujo CHAVES
 
v. 25, n. 9 (2010) O processo eletrônico e os direitos fundamentais Resumo   PDF
Luiz Eduardo GUNTHER, Noeli Gonçalves da Silva GUNTHER
 
v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO O PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO A PARTIR DO CONTROLE SOCIAL: A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DAS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE EFETIVAR DIREITOS Resumo   PDF
Alexsandra Gato RODRIGUES, José Francisco Dias da Costa LYRA
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO O PROJETO GENOMA HUMANO E A EDIÇÃO GÊNICA: REFLEXÕES SOBRE OS AVANÇOS CIENTÍFICOS NA BIOTECNOLOGIA E A DEFESA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO Resumo   PDF
Creusa Sayuri Tahara AMARAL, Oreonnilda De SOUZA
 
v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Resumo   PDF
Helenice da Aparecida Dambrós BRAUN, Odete Maria de OLIVEIRA, Florisbal DEL'OLMO
 
v. 4, n. 37 (2014) O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO GERENTE CUJO NOME CONSTA NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA – UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO STJ Resumo   PDF
Lenine Munari Mariano da ROCHA
 
v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO O REFORÇO DAS LIÇÕES DA “SOLIDARIEDADE” E DA “SUSTENTABILIDADE” PERANTE O NEFASTO CENÁRIO DECORRENTE DA COVID-19 Resumo   PDF
Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti DIAS, Raquel Torres de Brito SILVA
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 O REGIME JURÍDICO BRASILEIRO E O DILEMA ENTRE PREVENÇÃO VERSUS RECUPERAÇÃO: UMA VISÃO SOBRE AS ESCOLHAS PÚBLICAS NO COMBATE AO COVID-19 NO BRASIL Resumo   PDF
Antônio Eduardo Baltar Malheiro de MAGALHÃES, Horácio MONTESCHIO, Silvio GUIDI
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO O REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A INOVAÇÃO: UM PERCURSO DO ALVARÁ DE 05 DE JANEIRO DE 1785 AO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO (LEI FEDERAL N.º 13.243/16) Resumo   PDF
Eduardo Altomare ARIENTE
 
v. 2, n. 39 (2015) O RESGATE DE RELAÇÕES FRATERNAS COMO SOLUÇÃO PARA O AUMENTO DOS CONFLITOS NO BRASIL Resumo   PDF
Gabriela Cristina BUZZI, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG E A PROTEÇÃO DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE POR MEIO DE PESQUISA DE CAMPO Resumo   PDF
Leonardo da Rocha de SOUZA, Carolina PAAZ
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO O SENTIDO E ALCANCE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA LEGALIDADE À LUZ DA IMPLEMENTAÇÃO DE DISCRÍMEN E DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR Resumo   PDF
Luiz Rodrigues WAMBIER, Guilherme Pupe da NÓBREGA
 
v. 1, n. 34 (2014) O setor minerário brasileiro: a internalização do princípio 8 da conferência de Estocolmo Resumo   PDF
Larissa de Oliveira Santiago ARAÚJO, Yumei Oliveira ANDRADE
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRENCIA E A FAILING FIRM DEFENSE THEORY Resumo   PDF
Joana STELZER, Everton das Neves GONÇALVES, Bruna Pamplona de QUEIROZ, Raquel Mazzuco SANT'ANA
 
v. 4, n. 33 (2013) O sistema de transporte público e sua concretização como Política Pública: uma análise do direito do usuário do transporte público por ônibus de Aracaju - SE Resumo   PDF
Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança FERRO, Luiz Bruno Lisboa de Bragança FERRO
 
v. 1, n. 28 (2012) O sistema mundial moderno e três perspectivas comparadas sobre sua evolução: as análises de Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrigui e José Luis Fiori. Resumo   PDF
Wagner Watson de SOUZA
 
v. 20, n. 4 (2007) O sistema tributário sustentável, o desenvolvimento e a cidadania: em busca do equilíbrio Resumo   PDF
Irineu GALESKI JUNIOR
 
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO O STATVS JURÍDICO SVI GENERIS DOS ANIMAIS NO CORPVS IVRIS CIVILIS Resumo   PDF
Heron José de Santana GORDILHO, Cristóvão José dos SANTOS JÚNIOR
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC Resumo   PDF
Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA, Diego Fonseca MASCARENHAS, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Cássius Guimarães CHAI
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC Resumo   PDF
Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA, Diego Fonseca MASCARENHAS, Jeferson Antonio Fernandes BACELAR, Cássius Guimarães CHAI
 
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