O DIREITO À TERRA EM TORTO ARADO

Resumo

Objetivo: este artigo, que se insere no campo de estudos do Direito na Literatura, pretende investigar a estrutura normativa da propriedade brasileira e o privilégio racial atribuído à propriedade com a edição da Lei n.º 601/1850 (Lei de Terras), tendo o romance Torto arado, de Itamar Vieira Junior, como fonte principal para problematização do tema.

Metodologia: utiliza-se o método dedutivo, com abordagem bibliográfica e documental, por meio da revisão de doutrina e legislação pertinente ao tema.

Resultados: a obra analisada apresenta uma racialização das personagens para situá-las na desigualdade e nas violações de direitos decorrentes da escravização de pessoas negras durante todo o período do Brasil Colônia e do Brasil Império. A abolição da escravatura, em 1888, entregou aos negros a superação da condição jurídica de escravos, mas não foi acompanhada de medidas compensatórias que pudessem absorver essa população como massa de cidadãos brasileiros.

Contribuições: a literatura abre a possibilidade de desvelar o mundo encoberto pela técnica jurídica. A liberdade do texto literário pode proporcionar mais conhecimento sobre o Direito do que os manuais e cursos que se ocupam da formação bacharelesca. O romance Torto arado fala de um Brasil que os juristas, por meio de suas decisões e discursos, aparentam não conhecer: é um Brasil profundo, marcado por processos históricos de violência, desigualdade e ilegalidades.

Palavras-chave: Conflitos fundiários; Convenção n.º 169/OIT; Lei de Terras; Torto arado.

ABSTRACT

Objective: this paper, which is part of the field of studies of Law in Literature, intends to investigate the normative structure of Brazilian property and the racial privilege attributed to property with the edition of Law 601/1850 (Land Law), with the novel Torto Arado, by Itamar Vieira Junior, as the main source of research.

Methodology: the deductive method is used, with a bibliographic and documentary approach, through the review of doctrine and legislation pertinent to the theme.

Results: the analyzed work presents a racialization of the characters to situate them in inequality and violations of rights arising from the enslavement of black people throughout the period of Colonial Brazil and Brazil Empire. The abolition of slavery in 1888 gave blacks the overcoming of the legal condition of slaves but was not accompanied by compensatory measures that could absorb this population as a mass of Brazilian citizens. 

Contributions: the literature opens the possibility of uncovering the world by legal technique. The freedom of the literary text can provide more knowledge about the law than the manuals and courses that deal with bachelor's training. The novel Torto arado speaks of a Brazil that jurists, through their decisions and discourses, seem not to know it is a deep Brazil, marked by historical processes of violence, inequality and illegalities.

Keywords: Land Disputes; Convention 169/ILO; Land Law; Torto arado.