Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO O CONSUMO QUE NOS CONSOME: A TRANSFORMAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM MERCADORIA Resumo   PDF
Ronaldo BUSNELLO, Jeano Saraiva CORRÊA
 
v. 3, n. 40 (2015) O CONTRADITÓRIO PRÉVIO E A MOTIVAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO: O RECONHECIMENTO COMO UM FUNDAMENTO FILOSÓFICO-POLÍTICO Resumo   PDF
Marco Aurélio Nunes da SILVEIRA
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO O CONTROLE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO Resumo   PDF
Luís Henrique Barbante FRANZÉ, Mário Lúcio Garcez CALIL, Edinilson Donizete Machado
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO O CONTROLE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Resumo   PDF
Ivan Aparecido RUIZ, Heitor Filipe Men MARTINS
 
v. 4, n. 33 (2013) O controle judicial das Políticas Públicas no Brasil pós-1988: limites, possibilidades e casos concretos de ingerências Resumo   PDF
Thiago Allisson Cardoso de JESUS, Jeisy Paula de Souza ORTEGA
 
v. 4, n. 49 (2017) O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Lucas Gonçalves da SILVA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O CORONAVÍRUS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UM GREEN DEAL PARA OS TRÓPICOS Resumo   PDF
Vladimir Passos de FREITAS, Gabriel de Jesus Tedesco WEDY
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO O CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Heron GORDILHO, Ester GONDIM
 
v. 1, n. 34 (2014) O crime de lavagem de dinheiro e o papel do advogado frente aos honorários advocatícios maculados Resumo   PDF
Marina Fernandes ORTIGARA, Fábio André GUARAGNI
 
v. 1, n. 42 (2016) O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL Resumo   PDF
Carlos Alberto Lima de ALMEIDA
 
v. 3, n. 48 (2017) O CUSTO DA JUSTIÇA, À LUZ DAS MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO JUDICIAL E DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO Resumo   PDF
Benjamin Miranda TABAK, Fabyano Alberto Stalschmidt PRESTES
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O DANO TEMPORAL COMO CATEGORIA DE DANO AUTÔNOMO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Dennis VERBICARO, Luíza Tuma da Ponte SILVA, Suzy Cavalcante KOURY
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS Resumo   PDF
Alberto FEBBRAJO, Fernando Rister de Souza LIMA
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho O DESENVOLVIMENTO DO PRINCIPIO DA PROXIMIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E SUA PRESENÇA NO BRASIL Resumo   PDF
Fernando Pedro MEINERO
 
v. 4, n. 37 (2014) O DESRESPEITO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO – ILHA DO MOSQUEIRO, BELÉM/PARÁ Resumo   PDF
Bruno Soeiro VIEIRA
 
v. 2, n. 47 (2017) O DESTINO DA HUMANIDADE COMO FATALIDADE: A CRISE ECOLÓGICA COMO A DESSACRALIZAÇÃO DO HABITAR-MORAR NA TERRA Resumo   PDF
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA, Bruno Cozza SARAIVA
 
v. 3, n. 44 (2016) O DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO EM GARANTIR A SAÚDE: O USO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS Resumo   PDF
Janaína Machado STURZA, Marciana BENDER
 
v. 4, n. 41 (2015) O DEVER DE INFORMAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO-SAÚDE (O CASO DA UNIMED PAULISTANA) Resumo   PDF
Roberto Wagner MARQUESI, Evelise Veronese dos SANTOS
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL O DEVER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928 À LUZ DAS ADIS 6.347, 6.351 e 6.353 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa MOURA, Arthur Oliveira de CARVALHO
 
v. 4, n. 45 (2016) O DIÁLOGO DAS FONTES SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DA CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS DA JUSTIÇA FISCAL Resumo   PDF
João Carlos Medrado SAMPAIO, Henrique Ribeiro CARDOSO
 
v. 1, n. 46 (2017) O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Ana Carolina Souza FERNANDES
 
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO O DIREITO AO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS FACE À LEI Nº 9263/1996 Resumo   PDF
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello BANDEIRA, Grace Ladeira GARBACCIO, Rhayssa Karolyne BENETELLO
 
v. 4, n. 33 (2013) O direito à moradia e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na periferia de Manaus: a dimensão jurídica e político-ideológica da questão Resumo   PDF
João Francisco Beckman MOURA, Claudio Maria Martins Barbosa GRAÇA
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL Resumo   PDF
Regina Celia MARTINEZ, Pablo Jiménez SERRANO
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO O DIREITO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: UM PASSO À RESSOCIALIZAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO Resumo   PDF
Ivan Dias da MOTTA, Thiene Nogueira SELA, Suelen Maiara dos Santos ALÉCIO
 
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