|
Edição |
Título |
|
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO |
O CONSUMO QUE NOS CONSOME: A TRANSFORMAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM MERCADORIA |
Resumo
PDF
|
Ronaldo BUSNELLO, Jeano Saraiva CORRÊA |
|
v. 3, n. 40 (2015) |
O CONTRADITÓRIO PRÉVIO E A MOTIVAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO: O RECONHECIMENTO COMO UM FUNDAMENTO FILOSÓFICO-POLÍTICO |
Resumo
PDF
|
Marco Aurélio Nunes da SILVEIRA |
|
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
O CONTROLE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO |
Resumo
PDF
|
Luís Henrique Barbante FRANZÉ, Mário Lúcio Garcez CALIL, Edinilson Donizete Machado |
|
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO |
O CONTROLE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS |
Resumo
PDF
|
Ivan Aparecido RUIZ, Heitor Filipe Men MARTINS |
|
v. 4, n. 33 (2013) |
O controle judicial das Políticas Públicas no Brasil pós-1988: limites, possibilidades e casos concretos de ingerências |
Resumo
PDF
|
Thiago Allisson Cardoso de JESUS, Jeisy Paula de Souza ORTEGA |
|
v. 4, n. 49 (2017) |
O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DEMOCRACIA |
Resumo
PDF
|
Lucas Gonçalves da SILVA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA |
|
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O CORONAVÍRUS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UM GREEN DEAL PARA OS TRÓPICOS |
Resumo
PDF
|
Vladimir Passos de FREITAS, Gabriel de Jesus Tedesco WEDY |
|
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO |
O CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA |
Resumo
PDF
|
Heron GORDILHO, Ester GONDIM |
|
v. 1, n. 34 (2014) |
O crime de lavagem de dinheiro e o papel do advogado frente aos honorários advocatícios maculados |
Resumo
PDF
|
Marina Fernandes ORTIGARA, Fábio André GUARAGNI |
|
v. 1, n. 42 (2016) |
O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL |
Resumo
PDF
|
Carlos Alberto Lima de ALMEIDA |
|
v. 3, n. 48 (2017) |
O CUSTO DA JUSTIÇA, À LUZ DAS MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO JUDICIAL E DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO |
Resumo
PDF
|
Benjamin Miranda TABAK, Fabyano Alberto Stalschmidt PRESTES |
|
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O DANO TEMPORAL COMO CATEGORIA DE DANO AUTÔNOMO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Resumo
PDF
|
Dennis VERBICARO, Luíza Tuma da Ponte SILVA, Suzy Cavalcante KOURY |
|
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS |
Resumo
PDF
|
Alberto FEBBRAJO, Fernando Rister de Souza LIMA |
|
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho |
O DESENVOLVIMENTO DO PRINCIPIO DA PROXIMIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E SUA PRESENÇA NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Fernando Pedro MEINERO |
|
v. 4, n. 37 (2014) |
O DESRESPEITO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO – ILHA DO MOSQUEIRO, BELÉM/PARÁ |
Resumo
PDF
|
Bruno Soeiro VIEIRA |
|
v. 2, n. 47 (2017) |
O DESTINO DA HUMANIDADE COMO FATALIDADE: A CRISE ECOLÓGICA COMO A DESSACRALIZAÇÃO DO HABITAR-MORAR NA TERRA |
Resumo
PDF
|
Anderson Vichinkeski TEIXEIRA, Bruno Cozza SARAIVA |
|
v. 3, n. 44 (2016) |
O DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO EM GARANTIR A SAÚDE: O USO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS |
Resumo
PDF
|
Janaína Machado STURZA, Marciana BENDER |
|
v. 4, n. 41 (2015) |
O DEVER DE INFORMAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO-SAÚDE (O CASO DA UNIMED PAULISTANA) |
Resumo
PDF
|
Roberto Wagner MARQUESI, Evelise Veronese dos SANTOS |
|
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL |
O DEVER DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928 À LUZ DAS ADIS 6.347, 6.351 e 6.353 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
PDF
|
Emerson Affonso da Costa MOURA, Arthur Oliveira de CARVALHO |
|
v. 4, n. 45 (2016) |
O DIÁLOGO DAS FONTES SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DA CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS DA JUSTIÇA FISCAL |
Resumo
PDF
|
João Carlos Medrado SAMPAIO, Henrique Ribeiro CARDOSO |
|
v. 1, n. 46 (2017) |
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
Resumo
PDF
|
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Ana Carolina Souza FERNANDES |
|
v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
O DIREITO AO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS FACE À LEI Nº 9263/1996 |
Resumo
PDF
|
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello BANDEIRA, Grace Ladeira GARBACCIO, Rhayssa Karolyne BENETELLO |
|
v. 4, n. 33 (2013) |
O direito à moradia e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na periferia de Manaus: a dimensão jurídica e político-ideológica da questão |
Resumo
PDF
|
João Francisco Beckman MOURA, Claudio Maria Martins Barbosa GRAÇA |
|
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março |
O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL |
Resumo
PDF
|
Regina Celia MARTINEZ, Pablo Jiménez SERRANO |
|
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O DIREITO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: UM PASSO À RESSOCIALIZAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO |
Resumo
PDF
|
Ivan Dias da MOTTA, Thiene Nogueira SELA, Suelen Maiara dos Santos ALÉCIO |
|
976 a 1000 de 1444 itens |
<< < 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 > >> |