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Title |
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Vol 2, No 35 (2014) |
O CASO B2W: COMÉRCIO ELETRÔNICO E CONSUMO |
Abstract
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Cinthia O. A. FREITAS, Charles Emmanuel PARCHEN |
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Vol 1, No 73 (2023): JANEIRO - MARÇO |
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O SISTEMA DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES: UMA LEITURA CONSTITUCIONALIZADA |
Abstract
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José Emílio Medauar OMMATI, Flávio Quinaud PEDRON, Lucas Borges SANTOS |
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Vol 2, No 55 (2019): ABRIL - JUNHO |
O COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL |
Abstract
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Andréa FLORES, Rodrigo Alencar Machado CAMAPUM |
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Vol 2, No 39 (2015) |
O COMBATE DOS MEIOS DE ESCRAVIDÃO PELO DIREITO TRANSNACIONAL |
Abstract
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Marcio Ricardo STAFFEN, Fernanda Maiara Staehr BLAU |
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Vol 3, No 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA NA CONSTRUÇÃO DO TRABALHO DECENTE |
Abstract
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Sebastião Sérgio Da SILVEIRA, Rodrigo Monteiro PESSOA, Jair Aparecido CARDOSO |
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Vol 2, No 43 (2016) |
O CONCEITO MATERIAL DE BEM JURÍDICO AMBIENTAL: UMA VISÃO ONTOLÓGICA DO MEIO AMBIENTE NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR |
Abstract
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Renata Rodrigues de Castro ROCHA, Suyene Monteiro da ROCHA |
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Vol 4, No 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O CONFLITO E A DISPUTA DE FORÇAS DENTRO DO ESTADO: A GUERRA CIVIL EM FOUCAULT |
Abstract
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David Barbosa Oliveira |
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Vol 4, No 45 (2016) |
O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS NA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER |
Abstract
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Márcio Ricardo STAFFEN, Leandro CALETTI |
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Vol 2, No 35 (2014) |
O CONFLITO INTERNACIONAL ENTRE BOLÍVIA E CHILE: O DIREITO INTERNACIONAL DE ACESSO AO MAR |
Abstract
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Ingrid Zanella Andrade CAMPOS, Clarindo EPAMINONDAS DE SÁ NETO |
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Vol 4, No 33 (2013) |
O consumo consciente e a educação para o consumo como função social da empresa |
Abstract
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Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Mariana Mendes Cardoso OIKAWA |
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Vol 4, No 66 (2021): JULHO - SETEMBRO |
O CONSUMO QUE NOS CONSOME: A TRANSFORMAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM MERCADORIA |
Abstract
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Ronaldo BUSNELLO, Jeano Saraiva CORRÊA |
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Vol 3, No 40 (2015) |
O CONTRADITÓRIO PRÉVIO E A MOTIVAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO: O RECONHECIMENTO COMO UM FUNDAMENTO FILOSÓFICO-POLÍTICO |
Abstract
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Marco Aurélio Nunes da SILVEIRA |
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Vol 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
O CONTROLE DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO |
Abstract
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Luís Henrique Barbante FRANZÉ, Mário Lúcio Garcez CALIL, Edinilson Donizete Machado |
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Vol 2, No 59 (2020): ABRIL - JUNHO |
O CONTROLE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS |
Abstract
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Ivan Aparecido RUIZ, Heitor Filipe Men MARTINS |
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Vol 4, No 33 (2013) |
O controle judicial das Políticas Públicas no Brasil pós-1988: limites, possibilidades e casos concretos de ingerências |
Abstract
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Thiago Allisson Cardoso de JESUS, Jeisy Paula de Souza ORTEGA |
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Vol 4, No 49 (2017) |
O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DEMOCRACIA |
Abstract
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Lucas Gonçalves da SILVA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de SOUZA |
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Vol 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O CORONAVÍRUS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UM GREEN DEAL PARA OS TRÓPICOS |
Abstract
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Vladimir Passos de FREITAS, Gabriel de Jesus Tedesco WEDY |
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Vol 3, No 60 (2020): JULHO - SETEMBRO |
O CRIME DE INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA |
Abstract
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Heron GORDILHO, Ester GONDIM |
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Vol 1, No 34 (2014) |
O crime de lavagem de dinheiro e o papel do advogado frente aos honorários advocatícios maculados |
Abstract
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Marina Fernandes ORTIGARA, Fábio André GUARAGNI |
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Vol 1, No 42 (2016) |
O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL |
Abstract
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Carlos Alberto Lima de ALMEIDA |
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Vol 3, No 48 (2017) |
O CUSTO DA JUSTIÇA, À LUZ DAS MODERNAS TÉCNICAS DE GESTÃO JUDICIAL E DA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO |
Abstract
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Benjamin Miranda TABAK, Fabyano Alberto Stalschmidt PRESTES |
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Vol 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O DANO TEMPORAL COMO CATEGORIA DE DANO AUTÔNOMO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Abstract
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Dennis VERBICARO, Luíza Tuma da Ponte SILVA, Suzy Cavalcante KOURY |
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Vol 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O DEBATE HANS KELSEN X EUGEN EHRLICH: A FORMAÇÃO DE DUAS DISCIPLINAS |
Abstract
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Alberto FEBBRAJO, Fernando Rister de Souza LIMA |
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Vol 2, No 51 (2018): Abril-Junho |
O DESENVOLVIMENTO DO PRINCIPIO DA PROXIMIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E SUA PRESENÇA NO BRASIL |
Abstract
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Fernando Pedro MEINERO |
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Vol 4, No 37 (2014) |
O DESRESPEITO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO – ILHA DO MOSQUEIRO, BELÉM/PARÁ |
Abstract
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Bruno Soeiro VIEIRA |
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