|
Edição |
Título |
|
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO |
Resumo
PDF
|
Phillipe Lopes Silveira, Antônio Jorge Pereira Junior |
|
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
O MÉTODO DO CASO E O SISTEMA DE PRECEDENTES NORMATIVOS BRASILEIRO |
Resumo
PDF
|
Antonio Jorge PEREIRA JUNIOR, Phillipe Lopes SILVEIRA |
|
v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO |
O MÉTODO DO CASO NO ENSINO JURÍDICO COMO RESPOSTA À NECESSÁRIA ABERTURA DOS TEXTOS NORMATIVOS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL |
Resumo
PDF
|
Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Márcio Anderson Silveira CAPISTRANO |
|
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho |
O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA |
Resumo
PDF
|
Marcus Mauricius HOLANDA, Rogério da Silva e SOUZA, Jackeline Ribeiro e SOUSA |
|
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho |
O MITO DA VERDADE REAL NO DIREITO PROCESSSUAL PENAL E A RETÓRICA NA DECISÃO JUDICIAL |
Resumo
PDF
|
Marcus Vinicius RIBEIRO |
|
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro |
O MODELO DE DEMOCRACIA À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN |
Resumo
PDF
|
Loiane Prado VERBICARO, Anna Laura Maneschy FADEI |
|
v. 4, n. 37 (2014) |
O MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: EM BUSCA DA QUALIDADE AMBIENTAL |
Resumo
PDF
|
Ingrid Zanella Andrade CAMPOS |
|
v. 4, n. 49 (2017) |
O MUNICÍPIO ENQUANTO ESPAÇO DE CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS: A SAÚDE COMO BEM COMUM DA COMUNIDADE |
Resumo
PDF
|
Janaína Machado STURZA, Sandra Regina MARTINI |
|
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O NAZI-FASCISMO E A PERPETRAÇÃO DO MAL COMO POLÍTICA DE ESTADO |
Resumo
PDF
|
ROBERTO BUENO |
|
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O (NÃO) USO DE BENS PÚBLICOS COMO PROBLEMA URBANO A CULPA É DA LEI? |
Resumo
PDF
|
Edson Ricardo SALEME, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da CUNHA FILHO |
|
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho |
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO E SUA EFETIVIDADE APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
PDF
|
Antonio Jorge Pereira JUNIOR, Vanessa Gonçalves Melo SANTOS |
|
v. 2, n. 31 (2013) |
O neoliberalismo o ataque ao estado social, os perigos do “fascismo de mercado”. |
Resumo
PDF
|
Antonio José Avelãs NUNES |
|
v. 3, n. 32 (2013) |
O Neoliberalismo, o Ataque ao Estado Social, os Perigos do “Fascismo de Mercado” |
Resumo
PDF
|
António José Avelãs NUNES |
|
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O OURO CANIBAL: A TERRA VISTA PELA PERSPECTIVA CAPITALISTA E XAMÂNICA |
Resumo
PDF
|
Angélica Ferreira ROSA, Eliar SZANIAWSKI |
|
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O Papel da Escola Austríaca na Promoção da Função Empresarial |
Resumo
|
Sandra Mara Maciel de Lima, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini |
|
v. 4, n. 33 (2013) |
O papel da recuperação judicial em face das crises da empresa e o pressuposto de sustentabilidade da atividade empresarial |
Resumo
PDF
|
Neusa Maria Carta WINTER, Francisco Cardozo OLIVEIRA |
|
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho |
O PAPEL DO MUSEU AMAZÔNICO, COMO INSTITUIÇÃO DE GUARDA DE MATERIAL ARQUEÓLOGICO, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS |
Resumo
PDF
|
Valmir César POZZETTI, Carlos Augusto da SILVA, Karem Teles FREITAS |
|
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO |
O Papel do Poder Judiciário em Matéria Tributária no Contexto da Calamidade Pública |
Resumo
PDF
|
Celso de Barros CORREIA NETO, José Evande Carvalho ARAÚJO |
|
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO |
O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ESTRUTURA CONCEITUAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS |
Resumo
PDF
|
Mauricio Godinho DELGADO, José Roberto Freire PIMENTA, Ivana NUNES |
|
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O PODER DISCRICIONÁRIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA EXTRADIÇÃO |
Resumo
PDF
|
Ricardo Hasson SAYEG, Carlos Eduardo MENDES |
|
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO |
O PODER PÚBLICO NA FRATERNA ROTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POR UM CLIMA ESTÁVEL E CONSUMO RESPONSÁVEL |
Resumo
PDF
|
Augusto Valenzuela HERRERA, Henrique Ribeiro CARDOSO, Luciana de Aboim MACHADO, Mateus Levi Fontes SANTOS |
|
v. 1, n. 28 (2012) |
O poder público e a coletividade na promoção de políticas públicas socioambientais municipais: o projeto “seda justa” no município de nova esperança. |
Resumo
PDF
|
Mariane SHIOHARA, Viviane SÉLLOS |
|
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO |
O POPULISMO ANTIDEMOCRÁTICO NO BRASIL EM FACE DA CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS |
Resumo
PDF
|
Pedro Rafael Malveira DEOCLECIANO, Semiramys Fernandes TOMÉ, Janile Lima VIANA |
|
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 |
O PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA COMO FUNDAMENTO À PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFF LABEL NO TRATAMENTO DA COVID-19 |
Resumo
PDF
|
Monica AGUIAR, Carlos Magno Alves da SILVA |
|
v. 3, n. 48 (2017) |
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO SALVAGUARDA DA PROTEÇÃO AO REFUGIADO |
Resumo
PDF
|
Letícia ALBUQUERQUE, Thais Silveira PERTILLE |
|
1051 a 1075 de 1438 itens |
<< < 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 > >> |