O DIREITO CONSTITUCIONAL E AS PRÁTICAS ADOTADAS PARA ESTÍMULO À SUSTENTABILIDADE NO DIREITO COMPARADO: BRASIL E EUA

Eduardo Henrique Puglia POMPEU, Eriton Geraldo VIEIRA

Resumo


RESUMO

O presente artigo apresenta uma análise teórica acerca da temática da sustentabilidade, com o objetivo de demonstrar a proposta constitucional bem como os instrumentos adotados para estimular as práticas de sustentabilidade, em busca da garantia de vida das presentes e futuras gerações. O Direito Ambiental vem evoluindo ao longo dos anos, principalmente em aspectos referentes à sustentabilidade, termo que surgiu a partir da década de 1970 e 1980, o qual estabelece que os Estados devem utilizar o meio ambiente de forma responsável e sustentável, afim de que os recursos naturais disponíveis não sejam esgotados. Várias são as posições que delimitam o que se deve ou não fazer na busca de um desenvolvimento sustentável no Direito Ambiental. Neste contexto, o presente artigo apresentará através de uma abordagem dialética, procedimentalmente desenvolvida através de pesquisa bibliográfica, as concepções do Direito Ambiental na perspectiva Constitucional Brasileira, e após, discorrerá acerca dos instrumentos empregados pelo Governo Brasileiro e o Americano para demonstrar que, apesar de suas distinções em diversos aspectos, inclusive de ordem econômica e social, estes, em um Direito Comparado, já estão empregando políticas para o incentivo do direito sustentável ambiental.

PALAVRAS CHAVES: Sustentabilidade; Direito Ambiental; Direito Comparado; Políticas Públicas.

 

ABSTRACT

The current article presents a theoretical analysis concerning sustainability, in order to demonstrate the constitutional proposal and the instruments adopted to encourage sustainability practices to guarantee the life of present and future generations. The Environmental Law is progressing over the years, mainly in issues related to sustainability, word that emerged from the 1970s and 1980s and establishes that States shall use the environment in a responsible and sustainable manner, so that the available natural resources are not exhausted. There are several positions that delimit what should be done or not to pursuit the sustainable development in environmental law. In this context, this article will presents through adialectical approach, the conceptions of environmental law in the Constitucional Brazilian perspective, and then will discuss the instruments employed by Brazilian Government and the U.S. to show that, despite their distinctions in various issues, including economic and social matters, they, in a comparative law, are already employing policies to encourage sustainable environmental law.

KEYWORDS: Sustainability; Environmental law; Comparative law; Public Policy.


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