|
Ausgabe |
Titel |
|
Bd. 2, Nr. 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO INSTITUTO DO ASILO POLÍTICO À LUZ DAS PARTICULARIDADES DO SISTEMA INTERAMERICANO DIANTE DO SISTEMA UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da SILVA, Augusto Guimarães CARRIJO, Laura Mourão NICOLI |
|
Bd. 3, Nr. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO |
A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS RELATIVOS À SAÚDE |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Zulmar FACHIN, Anabela Cristina HIRATA |
|
Bd. 1, Nr. 42 (2016) |
A PUNIÇÃO DE MULHERES TRAFICANTES: ANÁLISE CRÍTICA DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NÃO SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Alessandra Rapassi Mascaranhas PRADO, Débora Moreno de Moura OLIVEIRA |
|
Bd. 2, Nr. 59 (2020): ABRIL - JUNHO |
A QUEBRA DE PARADIGMAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM DIREITO À SAÚDE E A AUSÊNCIA DA CONSISTÊNCIA TEÓRICA |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Ferado Rister de Sousa LIMA |
|
Bd. 1, Nr. 42 (2016) |
A QUESTÃO TERMINOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRÂNSITO À MODERNIDADE |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Marcos Leite GARCIA, Dirajaia Esse PRUNER |
|
Bd. 1, Nr. 46 (2017) |
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO E SUA EFICIÊNCIA: MOROSIDADE X DECADÊNCIA, PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE OU PEREMPÇÃO |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Felipe Lascane NETO |
|
Bd. 2, Nr. 43 (2016) |
A (RE) DISCUSSÃO DA IMUNIDADE AO CONTRIBUINTE INDIRETO |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Stéfane Braga ALENCAR, Hadassah Laís de Sousa SANTANA, José Eduardo Sabo PAES |
|
Bd. 4, Nr. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CLUBES DE FUTEBOL NA LEI 14.193/2021: NOTAS À LUZ DO CASO CORITIBA FC |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Alexandre Ferreira De Assumpção ALVES, Vitor BUTRUCE |
|
Bd. 1, Nr. 38 (2015) |
A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DO ÓCIO CRIATIVO |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Michel Evangelista LUZ |
|
Bd. 1, Nr. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO |
A REFORMA DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES E SEUS CONSTITUINTES: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET E INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Fabricio B Pasquot POLIDO |
|
Bd. 3, Nr. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO |
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS DIREITOS DE CIDADANIA DOS SEGURADOS |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Enoque Ribeiro dos SANTOS, Juliana de Oliveira Xavier RIBEIRO |
|
Bd. 2, Nr. 69 (2022): Abril - Junho |
A REGULAÇÃO CONSTITUCIONAL DA TRIBUTAÇÃO E DA ORDEM ECONÔMICA: A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DA GESTÃO NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
José Laurindo de SOUZA NETTO, Adriane GARCEL, Gustavo Calixto GUILHERME |
|
Bd. 1, Nr. 28 (2012) |
A regulamentação petrolífera no Brasil: relevância, posição atual e expectativas. Um estudo a partir da análise das crises do petróleo de 1970 e seus impactos no país. |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Tatyana Scheila FRIEDRICH, Paula Ritzmann TORRES |
|
Bd. 1, Nr. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO |
A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA PAUSA NO PAGAMENTO NA LEGISLAÇÃO JORDANIANA |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Alaa Mohammad Al-fawaeer |
|
Bd. 4, Nr. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO |
A REGULARIZAÇÃO DE BOLIVIANOS NO BRASIL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Tatiana Cardoso SQUEFF, Alex Cabello AYZAMA, Vitória Volcato da COSTA, Rosa Maria Zaia BORGES |
|
Bd. 2, Nr. 78 (2024): ABRIL/JUNHO |
A RELAÇÃO DO ENDIVIDAMENTO EM DECISÕES DE SHORT-TERMISM NOS CLUBES DE FUTEBOL BRASILEIROS |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Denes Matheus Barbalho da Silva, Yuri Gomes Paiva Azevedo, Kléber Formiga Miranda, Alexsandro Gonçalves da Silva Prado |
|
Bd. 2, Nr. 47 (2017) |
A RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E OS DIREITOS HUMANOS – O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Henrique Ribeiro CARDOSO, Pedro Ernesto Celestino Pascoal SANJUAN |
|
Bd. 1, Nr. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO |
A RELAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE DO HIPERCONSUMO E A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DAS “ALMOFADAS MILAGROSAS” |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Carlos Eduardo Silva e SOUZA, Mariana Carvalho Victor COELHO |
|
Bd. 1, Nr. 38 (2015) |
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA ÓTICA DE KELSEN E HABERMAS: DA SEPARAÇÃO À COORIGINARIEDADE |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Lucas Augusto da Silva ZOLET, Fausto Santos de MORAIS |
|
Bd. 2, Nr. 74 (2023): ABRIL - JUNHO |
A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À GREVE: DA LEI Nº 7.783/89 À REFORMA TRABALHISTA |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Juliane Caravieri MARTINS, Michel Evangelista LUZ |
|
Bd. 4, Nr. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A RELEVÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE DIREITO E PSICANÁLISE NA PERSPECTIVA DE EFETIVAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Rui Miguel Zeferino FERREIRA, Juliana Raquel NUNES, Bruno Bastos de OLIVEIRA |
|
Bd. 4, Nr. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO |
A RELEVÂNCIA DOS ASPECTOS JURÍDICO-LEGAIS EM GESTÃO DE PROJETOS: UM MAPEAMENTO DA LITERATURA |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Renato PENHA, Cláudia Terezinha KNIESS, Luciano Ferreira da SILVA, Vlamir Fernandes da SILVA |
|
Bd. 2, Nr. 51 (2018): Abril-Junho |
A REPERCUSSÃO GERAL DA ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 9-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Rodrigo Grazinoli GARRIDO |
|
Bd. 4, Nr. 37 (2014) |
A RESOLUÇÃO N. 23.389/2013 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A TENSÃO ENTRE OS PODERES CONSTITUÍDOS |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Bernardo Silva de SEIXAS, Roberta Kelly Silva SOUZA |
|
Bd. 1, Nr. 28 (2012) |
A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. |
Abstract
PDF (Português (Brasil))
|
Ilton Garcia da COSTA, Willian Cleber ZOLANDECK |
|
201 - 225 von 1477 Treffern |
<< < 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 > >> |