| Edição | Título | |
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | DIREITOS HUMANOS E O PLANO DE VALIDADE NA TEORIA DO FATO JURÍDICO DE PONTES DE MIRANDA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS RATIFICADOS PELO BRASIL | Resumo PDF |
| WILSON ENGELMANN, Aline ANDRIGHETTO | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | DIREITOS HUMANOS E PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Mercia Cardoso de SOUZA, Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho LIMA | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | DIREITOS HUMANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O ÂMBITO PRIMÁRIO DA REIVINDICAÇÃO CONCRETIZADORA DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS DESAFIOS NA REALIDADE BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Vicente Elísio de OLIVEIRA NETO | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | DIREITOS HUMANOS EM NORBERTO BOBBIO: A TRAJETÓRIA DE UMA UTOPIA EM BUSCA DE CONCRETIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Zulmar FACHIN, Jéssica FACHIN | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | DIREITOS HUMANOS, EMPRESA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini SANCHES | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E ECOTEOLOGIA: CONTRIBUIÇÕES DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA | Resumo PDF |
| Fábio Fidelis de OLIVEIRA | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | DIREITOS HUMANOS: GESTÃO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS | Resumo PDF |
| Henrique Ribeiro CARDOSO, Gabriela Maia REBOUÇAS, Carlos Morais VILA-NOVA | ||
| v. 3, n. 32 (2013) | Direitos Transgeracionais do Estado e o Direito Internacional: Balanço Social | Resumo PDF |
| Daniel Ricardo Augusto WOOD, Fernando Gustavo KNOERR | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | DIRIGISMO CONSTITUCIONAL E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MONOPÓLIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL E DA IMPORTÂNCIA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS | Resumo PDF |
| Ingrid Zanella Andrade CAMPOS | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA EM TEMPOS DE COVID-19, CONTROLE JUDICIAL E RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO | Resumo PDF |
| Eduardo Augusto Salomão CAMBI, Diogo De Araujo LIMA, Luis Gustavo Patuzzi BORTONCELLO, Mariana Sartori NOVAK | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA LITERATURA: LIÇÕES DE DIREITO EM GARGANTUA E PANTAGRUEL, DE FRANÇOIS RABELAIS | Resumo PDF |
| André Karam TRINDADE, Luísa Giuliani BERNSTS | ||
| v. 4, n. 33 (2013) | Discriminação do Trabalhador Homoafetivo no momento da contratação | Resumo PDF |
| Mirian Karla KMITA, Eduardo Milléo BARACAT | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | DISCRIMINAÇÃO EM ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A LGPD | Resumo PDF |
| Fabrizio Bon Vecchio, Aicha de Andrade Quintero Eroud | ||
| v. 1, n. 38 (2015) | DO DIREITO DE NÃO SER MÃE: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O DIREITO DA MULHER DE ENTREGAR O FILHO À ADOÇÃO | Resumo PDF |
| Maria Luiza Ramos Vieira SANTOS, Vanessa Alexsandra de Melo PEDROSO | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | DO DIREITO DE NÃO SER MÃE: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O DIREITO DA MULHER DE ENTREGAR O FILHO À ADOÇÃO | Resumo PDF |
| Maria Luiza Ramos Vieira SANTOS, Vanessa Alexsandra de Melo PEDROSO | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | DO IRAQUE AO IRAQUE OUTRA VEZ: O JUS AD BELLUM NO CONTEXTO INTERNACIONAL DEPOIS DE 10 ANOS DA INVASÃO IRAQUIANA | Resumo PDF |
| Rui Carlo DISSENHA | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | DO PLURALISMO AO HIBRIDISMO COMO RESPOSTA AO NOVO CONTEXTO DE NORMATIVIDADE | Resumo PDF |
| FAUSTO SANTOS DE MORAIS, SABRINA D. STAATS | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS GAYS NO BRASIL: UM ESTUDO CRÍTICO DOS EFEITOS JURÍDICOS DA ADI 5543 A PARTIR DO POSICIONAMENTO DO STF | Resumo PDF |
| Fabricio Veiga COSTA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes BAHIA | ||
| v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO - MARÇO | DOGMAS AMBIENTAIS: A INDISCRIMINADA EXIGÊNCIA DE EIA/RIMA PARA ATIVIDADES POLUIDORAS: ESTUDOS BRASILEIRO, FRANCÊS E DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA | Resumo PDF |
| Grace Ladeira GARBACCIO, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello BANDEIRA, Lyssandro Norton SIQUEIRA | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES E LIMITADORES DA ATIVIDADE PUBLICITÁRIA | Resumo PDF |
| Dirceu Pereira SIQUEIRA, Fabrício FAZOLLI | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | DRITTWIRKUNG AND BANK ACTION: THE FUNDAMENTAL PROTECTION OF THE CONSUMER FROM OVER-INDEBTEDNESS | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Dieder REVERBEL | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | DUMPING E POLÍTICAS ANTIDUMPING NA RELAÇÃO SINO-BRASILEIRA: O MERCADO INTERNO REALMENTE PRECISA DE PROTEÇÃO DIANTE DOS PRODUTOS CHINESES? | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de Oliveira, Fabiano Fernando da Silva | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | EAEU ENVIRONMENTAL LEGISLATION: DECLARATION OF PRINCIPLES IN UNION LAW AND PROBLEMS OF DE-ECOLOGIZATION AT THE NATIONAL LEVEL | Resumo PDF |
| Eleonora Navasardova, Roman Nutrikhin, Kira Svidlova, Andrey Zaharin, Dmitriy Burkin | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | ECONOMIA CRIATIVA: A ALIANÇA ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Felipe Chiarello de Souza PINTO, Yuri Nathan da Costa LANNES, Lorrayne Barbosa MIRANDA | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | ECONOMIA SOLIDARIA, DIGNIDAD HUMANA Y MIGRACIÓN AMBIENTAL EN UN MUNDO GLOBALIZADO | Resumo PDF |
| Ernani CONTIPELLI, Daniel Francisco Nagao MENEZES | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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