Examinar índice de títulos


 
Número Título
 
Vol. 2, Núm. 69 (2022): Abril - Junho MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE ACÓRDÃOS CONDENATÓRIOS PROLATADOS EM GRAU RECURSAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rafael de Oliveira COSTA
 
Vol. 4, Núm. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rafael De Oliveira COSTA
 
Vol. 2, Núm. 39 (2015) MÉTODOS INTERPRETATIVOS E DIREITO PENAL: AS CONSEQUENCIAS DA ESTAGNAÇÃO E DA EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Diego Prezzi SANTOS, José Sebastião OLIVEIRA, René Chiquetti RODRIGUES
 
Vol. 3, Núm. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO MECHANISMS FOR EFFECTIVE INTERACTION BETWEEN AUTHORITIES AND BUSINESS ENTITIES IN THE CONTEXT OF THE COVID-19 PANDEMIC AND POST-COVID ECONOMY Resumen   PDF (Português (Brasil))
Alena Zelinskaya, Irina Takmasheva
 
Vol. 4, Núm. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO COMÉRCIO INTERNACIONAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luiz Eduardo GUNTHER, Flávia Mariê MARCUZZO
 
Vol. 5, Núm. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO MEDIACIÓN FAMILIAR CON NNA Y SUS RECAUDOS Resumen   PDF
Yasna Elizabeth Otarola ESPINOZA, José Tomaz Errázuriz JOTTAR
 
Vol. 2, Núm. 59 (2020): ABRIL - JUNHO MEDICINAL GREEN WAVE AND ITS REGULATION IN BRAZIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Mariana Ribeiro SANTIAGO, Alceu Teixeira ROCHA, Ana Paula Barbuy CRUZ
 
Vol. 2, Núm. 69 (2022): Abril - Junho MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Valéria Pavão PENTEADO, Joingle Raphaela do Carmo VIOTTO
 
Vol. 5, Núm. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO MEIO AMBIENTE E PROMOÇÃO DOS PARÂMETROS SUSTENTÁVEIS EM PROL DO BEM-ESTAR ECOLÓGICO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti DIAS, Raquel Torres de Brito SILVA
 
Vol. 24, Núm. 8 (2010) Meio ambiente e sociedade tecnológica: notas sobre a intervenção da dogmática penal para a proteção da natureza através dos delitos acumulativos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Cristina OLIVEIRA
 
Vol. 4, Núm. 37 (2014) MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR
 
Vol. 4, Núm. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO MEIO AMBIENTE URBANO – RELEITURA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO URBANÍSTICO EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELO VÍRUS COVID-19 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Edson Ricardo SALEME, Renata Soares BONAVIDES, Alvaro MICHELUCCI
 
Vol. 2, Núm. 69 (2022): Abril - Junho MENTAL DISABILITY AND ALTERITY IN VAN GOGH’S FRAMEWORK, CONTRIBUTIONS TO LAW N°13.146 OF 2015 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Taciana Marconato Damo CERVI, Janete Rosa JANETE ROSA MARTINS, Thami Covatti PIAIA
 
Vol. 3, Núm. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO MERCOSUR, UNASUR AND BRAZILIAN DIPLOMATIC MEASURES FOR THE PREVENTION AND FIGHTING OF ILLICIT TRAFFICKING OF CULTURAL PROPERTY: PURPOSES, STRATEGIES AND ACTIVITIES OF THE RECENTLY CREATED MULTILATERAL AND NATIONAL SPECIALIZED COMMITTEES Resumen   PDF (Português (Brasil))
Anauene Dias SOARES, Luiz Guilherme PIAGENTINI
 
Vol. 1, Núm. 50 (2018): Janeiro-Março METODOLÓGIAS ATIVAS APLICADAS À DISCIPLINA DO DIREITO DOS TRANSPORTES NA FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – (FAP) Resumen   PDF (Português (Brasil))
Antônio Jorge Pereira JUNIOR, Liliane Gonçalves MATOS
 
Vol. 1, Núm. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO METODOLOGIA INTERATIVA PARA O ENSINO DE DISCIPLINAS JURÍDICAS: TEORIA E PRÁTICA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Konstantin Polovchenko
 
Vol. 3, Núm. 40 (2015) METODOLOGIAS INOVADORAS: UMA NOVA REALIDADE QUE DESAFIA A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ENCONTRA LIMITE NA CIDADE INTELIGENTE (IDEAL) Resumen   PDF (Português (Brasil))
Regina Vera VILLAS BÔAS, Zeima Da Costa Satim MORI
 
Vol. 4, Núm. 53 (2018): Outubro-Dezembro MIGRACIONES CLIMÁTICAS, DIGNIDAD HUMANA Y GEOPOLÍTICA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ernani CONTIPELLI
 
Vol. 3, Núm. 40 (2015) MINHA CASA, MINHA VIDA: EXTENSÃO DO DIREITO À MORADIA E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Guilherme Domingos de LUCA, Teófilo Marcelo de ARÊA LEÃO JÚNIOR
 
Vol. 1, Núm. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO MODERNIDADE, BUROCRACIA, E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Lenice KELNER, Manuel Bermúdez TAPIA, Giordani Alexandre Colvara PEREIRA
 
Vol. 3, Núm. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO MODERNIDADE E RACIONALIZAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DE MAX WEBER E HANS KELSEN PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO MODERNO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Loiane Prado VERBICARO, Sarah Gabay PEREIRA
 
Vol. 3, Núm. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO MODERNIDADE, HIPERCONSUMO E SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Cleide CALGARO, Giovani Orso BORILE
 
Vol. 4, Núm. 45 (2016) MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Nuno Manoel Morgadinho dos Santos COELHO, Daniel Diniz GONÇALVES
 
Vol. 2, Núm. 69 (2022): Abril - Junho MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO: PROPOSTAS DE UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CONTRIBUIR NA CELERIDADE DA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PROCESSUAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marcelo Lisboa ROCHA, David Nadler PRATA, Julio César Pereira de OLIVEIRA, Marcelo Augusto Ferrari FACCIONI
 
Vol. 3, Núm. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO MOVIMIENTO HACIA EL REFUERZO DE LA PROTECCIÓN PATENTARIA DE LOS MEDICAMENTOS EN ADPIC PLUS ¿VERSUS O A FAVOR DEL ACCESO A LA SALUD? Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marta Carolina Giménezi PEREIRA
 
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