| Edição | Título | |
| v. 3, n. 40 (2015) | MARITIME LAW: THE ORIGINS AND LEGAL-HISTORICAL EVOLUTION FROM ANTIQUITY TO MORDERN TIME | Resumo PDF |
| Liana Maria Taborda LIMA, Viviane Côelho de SÉLLOS-KNOERR | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE ACÓRDÃOS CONDENATÓRIOS PROLATADOS EM GRAU RECURSAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO | Resumo PDF |
| Rafael de Oliveira COSTA | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | MAUS ANTECEDENTES DECORRENTES DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA EM CONDENAÇÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI | Resumo PDF |
| Rafael De Oliveira COSTA | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | MÉTODOS INTERPRETATIVOS E DIREITO PENAL: AS CONSEQUENCIAS DA ESTAGNAÇÃO E DA EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL | Resumo PDF |
| Diego Prezzi SANTOS, José Sebastião OLIVEIRA, René Chiquetti RODRIGUES | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | MECHANISMS FOR EFFECTIVE INTERACTION BETWEEN AUTHORITIES AND BUSINESS ENTITIES IN THE CONTEXT OF THE COVID-19 PANDEMIC AND POST-COVID ECONOMY | Resumo PDF |
| Alena Zelinskaya, Irina Takmasheva | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO COMÉRCIO INTERNACIONAL | Resumo PDF |
| Luiz Eduardo GUNTHER, Flávia Mariê MARCUZZO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | MEDIACIÓN FAMILIAR CON NNA Y SUS RECAUDOS | Resumo PDF (Español (España)) |
| Yasna Elizabeth Otarola ESPINOZA, José Tomaz Errázuriz JOTTAR | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | MEDICINAL GREEN WAVE AND ITS REGULATION IN BRAZIL | Resumo PDF |
| Mariana Ribeiro SANTIAGO, Alceu Teixeira ROCHA, Ana Paula Barbuy CRUZ | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 | Resumo PDF |
| Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Valéria Pavão PENTEADO, Joingle Raphaela do Carmo VIOTTO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | MEIO AMBIENTE E PROMOÇÃO DOS PARÂMETROS SUSTENTÁVEIS EM PROL DO BEM-ESTAR ECOLÓGICO | Resumo PDF |
| Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti DIAS, Raquel Torres de Brito SILVA | ||
| v. 24, n. 8 (2010) | Meio ambiente e sociedade tecnológica: notas sobre a intervenção da dogmática penal para a proteção da natureza através dos delitos acumulativos | Resumo PDF |
| Cristina OLIVEIRA | ||
| v. 4, n. 37 (2014) | MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL | Resumo PDF |
| Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | MEIO AMBIENTE URBANO – RELEITURA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO URBANÍSTICO EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELO VÍRUS COVID-19 | Resumo PDF |
| Edson Ricardo SALEME, Renata Soares BONAVIDES, Alvaro MICHELUCCI | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | MENTAL DISABILITY AND ALTERITY IN VAN GOGH’S FRAMEWORK, CONTRIBUTIONS TO LAW N°13.146 OF 2015 | Resumo PDF |
| Taciana Marconato Damo CERVI, Janete Rosa JANETE ROSA MARTINS, Thami Covatti PIAIA | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | MERCOSUR, UNASUR AND BRAZILIAN DIPLOMATIC MEASURES FOR THE PREVENTION AND FIGHTING OF ILLICIT TRAFFICKING OF CULTURAL PROPERTY: PURPOSES, STRATEGIES AND ACTIVITIES OF THE RECENTLY CREATED MULTILATERAL AND NATIONAL SPECIALIZED COMMITTEES | Resumo PDF |
| Anauene Dias SOARES, Luiz Guilherme PIAGENTINI | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | METODOLÓGIAS ATIVAS APLICADAS À DISCIPLINA DO DIREITO DOS TRANSPORTES NA FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – (FAP) | Resumo PDF |
| Antônio Jorge Pereira JUNIOR, Liliane Gonçalves MATOS | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | METODOLOGIA INTERATIVA PARA O ENSINO DE DISCIPLINAS JURÍDICAS: TEORIA E PRÁTICA | Resumo PDF |
| Konstantin Polovchenko | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | METODOLOGIAS INOVADORAS: UMA NOVA REALIDADE QUE DESAFIA A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ENCONTRA LIMITE NA CIDADE INTELIGENTE (IDEAL) | Resumo PDF |
| Regina Vera VILLAS BÔAS, Zeima Da Costa Satim MORI | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | MIGRACIONES CLIMÁTICAS, DIGNIDAD HUMANA Y GEOPOLÍTICA | Resumo PDF |
| Ernani CONTIPELLI | ||
| v. 3, n. 40 (2015) | MINHA CASA, MINHA VIDA: EXTENSÃO DO DIREITO À MORADIA E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Guilherme Domingos de LUCA, Teófilo Marcelo de ARÊA LEÃO JÚNIOR | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | MODERNIDADE, BUROCRACIA, E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Lenice KELNER, Manuel Bermúdez TAPIA, Giordani Alexandre Colvara PEREIRA | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | MODERNIDADE E RACIONALIZAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DE MAX WEBER E HANS KELSEN PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO MODERNO | Resumo PDF |
| Loiane Prado VERBICARO, Sarah Gabay PEREIRA | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | MODERNIDADE, HIPERCONSUMO E SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Cleide CALGARO, Giovani Orso BORILE | ||
| v. 4, n. 45 (2016) | MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA. | Resumo PDF |
| Nuno Manoel Morgadinho dos Santos COELHO, Daniel Diniz GONÇALVES | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO: PROPOSTAS DE UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CONTRIBUIR NA CELERIDADE DA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PROCESSUAL | Resumo PDF |
| Marcelo Lisboa ROCHA, David Nadler PRATA, Julio César Pereira de OLIVEIRA, Marcelo Augusto Ferrari FACCIONI | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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