| Edição | Título | |
| v. 1, n. 46 (2017) | DEZ ANOS DE LEI MARIA DA PENHA: A IMPORTÂNCIA DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA | Resumo PDF |
| Caroline Machado de Oliveira AZEREDO | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | DIFERENÇAS ENTRE A PUBLICIDADE DAS BEBIDAS ALCÓOLICAS E DO CIGARRO: PROPORCIONALIDADE AOS EFEITOS DANOSOS À SAÚDE OU NEGLIGÊNCIA ESTATAL? | Resumo PDF |
| Giorge André LANDO, Camila Ribeiro BERNADO, Ellyne Henrique Cardoso VASCONCELOS, Taciana Vilela de CARVALHO | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | DIFERENTES FORMAS DE CONJUGALIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PORTUGUÊS | Resumo PDF |
| Léia Comar RIVA | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | Digital Pollution: Going Beyond The Limits Of Virtual | Resumo PDF |
| Marcelo Kokke Gomes, Márcio Luís de Oliveira | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | DIGITAL TRANSFORMATION OF HIGHER EDUCATION: KEY DIRECTIONS, OBJECTIVES, TOOLS, AND BENEFITS FOR ACHIEVING SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF THE STATE | Resumo PDF |
| Lyubov Tsilenko, Olga Znamenskaya, Vitalii Vasyukov, Yuliya Grunina, Galina Yanovskaya | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | DIGNIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA PERSPECTIVA GARANTISTA PARA A DEMOCRACIA SUBSTANCIAL | Resumo PDF |
| José Sebastião de OLIVEIRA, Diego Prezzi SANTOS | ||
| v. 2, n. 31 (2013) | Dimensión contemporaânea del principio de subsidiariedad estatal. | Resumo PDF |
| Juan M. Gonzáles MORAS | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | Direito a vida e integridade física e questões sobre autonomia privada, biodireito e o transplante de orgãos e tecidos “inter vivos” | Resumo PDF |
| Horácio MONTESCHIO | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E AGRONEGÓCIO: A INCOMPATIBILIDADE DO MODELO AGRÁRIO BRASILEIRO FRENTE À ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Reshad Tawfeiq | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | DIREITO AO DESENVOLVIMENTO EM DISPUTA NA ERA NEOLIBERAL: CONTEÚDO, PROCESSUALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| Silvio BELTRAMELLI NETO, Mônica Nogueira RODRIGUES, Bianca Braga MENACHO | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CIBERCULTURA: UM ESTUDO SOBRE O TEMA N. 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Zulmar FACHIN, Jamile Magalhães Barreto FONTES | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O NECESSÁRIO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: A INOVAÇÃO TRAZIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | Resumo PDF |
| Ingrid Andrade Zanella CAMPOS, Clarissa MARQUES | ||
| v. 4, n. 41 (2015) | DIREITO AO TRABALHO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL: PROIBIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA E DISCRIMINATÓRIA | Resumo PDF |
| Junio Barreto dos REIS, Ilton Garcia da COSTA | ||
| v. 23, n. 7 (2009) | Direito à cidade: moradia, atividade empresarial e sustentabilidade | Resumo PDF |
| Francisco Cardozo OLIVEIRA | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação | Resumo PDF |
| Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | Direito à saúde: limites e potencialidades do acolhimento com classificação de risco | Resumo PDF |
| Sandra Mara MACIEL-LIMA, Luciana Ferreira CARABAGIALLE | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | DIREITO À CULTURA: A NECESSIDADE DE COMPREENSÃO CONCEITUAL JURÍDICA PARA SUA GARANTIA E IMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| Daniele Prates PEREIRA, Rômulo Marcelo PINZAN | ||
| v. 3, n. 44 (2016) | DIREITO À SAÚDE, NECESSIDADES BÁSICAS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Paulo Roberto Barbosa RAMOS, Edith Maria Barbosa RAMOS | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | DIREITO À SAÚDE, VULNERABILIDADE SOCIAL E PRINCÍPIO BIOÉTICO DA EQUIDADE: ANÁLISE DA MERCANTILIZAÇÃO DO SANGUE SOB A ÓTICA DA PEC 10 DE 2022 | Resumo PDF |
| Renata da ROCHA, Gianpaolo Poggio SMANIO, Ana Elizabeth Lapa Wanderley CAVALCANTI | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | DIREITO À SAUDE DO IDOSO: DESAFIO À INTEGRALIDADE CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Mário COIMBRA, Sérgio Tibiriça AMARAL | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL E O CASO KROTON/ESTÁCIO | Resumo PDF |
| Leonardo Da Silva SANT’ANNA, Elton Nunes José ALVES | ||
| v. 22, n. 6 (2009) | Direito de arena | Resumo PDF |
| Ana Lúcia GRAZIANNO, Andréa Cristina ZANETTI, Paula Cristina Lippi Pereira de BARROS | ||
| v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO | DIREITO DE RESTAURAÇÃO DE PATENTE E A RESOLUÇÃO N° 113/2013 DO INPI: UM ESTUDO DE CASO | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Zelita Marinho de BRITO, Wagner Robério Barros GOMES | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO | Resumo PDF |
| Danilo de OLIVEIRA, Ricardo Mauricio Freire SOARES | ||
| v. 3, n. 48 (2017) | DIREITO DO ESTRANGEIRO, IMIGRANTE OU REFUGIADO, À PROPRIEDADE RURAL, NO BRASIL | Resumo PDF |
| Valmir César POZZETTI, Marie Johan Nascimento FERREIRA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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