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Vol 3, No 75 (2023): JULHO - SETEMBRO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CIBERCULTURA: UM ESTUDO SOBRE O TEMA N. 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Zulmar FACHIN, Jamile Magalhães Barreto FONTES
 
Vol 2, No 43 (2016) DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O NECESSÁRIO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: A INOVAÇÃO TRAZIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ingrid Andrade Zanella CAMPOS, Clarissa MARQUES
 
Vol 4, No 41 (2015) DIREITO AO TRABALHO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL: PROIBIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA E DISCRIMINATÓRIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Junio Barreto dos REIS, Ilton Garcia da COSTA
 
Vol 23, No 7 (2009) Direito à cidade: moradia, atividade empresarial e sustentabilidade Abstract   PDF (Português (Brasil))
Francisco Cardozo OLIVEIRA
 
Vol 3, No 52 (2018): Julho-Setembro Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação Abstract   PDF (Português (Brasil))
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
 
Vol 1, No 34 (2014) Direito à saúde: limites e potencialidades do acolhimento com classificação de risco Abstract   PDF (Português (Brasil))
Sandra Mara MACIEL-LIMA, Luciana Ferreira CARABAGIALLE
 
Vol 2, No 35 (2014) DIREITO À CULTURA: A NECESSIDADE DE COMPREENSÃO CONCEITUAL JURÍDICA PARA SUA GARANTIA E IMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Daniele Prates PEREIRA, Rômulo Marcelo PINZAN
 
Vol 3, No 44 (2016) DIREITO À SAÚDE, NECESSIDADES BÁSICAS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Paulo Roberto Barbosa RAMOS, Edith Maria Barbosa RAMOS
 
Vol 4, No 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DIREITO À SAÚDE, VULNERABILIDADE SOCIAL E PRINCÍPIO BIOÉTICO DA EQUIDADE: ANÁLISE DA MERCANTILIZAÇÃO DO SANGUE SOB A ÓTICA DA PEC 10 DE 2022 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Renata da ROCHA, Gianpaolo Poggio SMANIO, Ana Elizabeth Lapa Wanderley CAVALCANTI
 
Vol 2, No 39 (2015) DIREITO À SAUDE DO IDOSO: DESAFIO À INTEGRALIDADE CONSTITUCIONAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Mário COIMBRA, Sérgio Tibiriça AMARAL
 
Vol 1, No 50 (2018): Janeiro-Março DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL E O CASO KROTON/ESTÁCIO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Leonardo Da Silva SANT’ANNA, Elton Nunes José ALVES
 
Vol 22, No 6 (2009) Direito de arena Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ana Lúcia GRAZIANNO, Andréa Cristina ZANETTI, Paula Cristina Lippi Pereira de BARROS
 
Vol 3, No 60 (2020): JULHO - SETEMBRO DIREITO DE RESTAURAÇÃO DE PATENTE E A RESOLUÇÃO N° 113/2013 DO INPI: UM ESTUDO DE CASO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Valmir César POZZETTI, Zelita Marinho de BRITO, Wagner Robério Barros GOMES
 
Vol 1, No 77 (2024): JANEIRO - MARÇO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Danilo de OLIVEIRA, Ricardo Mauricio Freire SOARES
 
Vol 3, No 48 (2017) DIREITO DO ESTRANGEIRO, IMIGRANTE OU REFUGIADO, À PROPRIEDADE RURAL, NO BRASIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Valmir César POZZETTI, Marie Johan Nascimento FERREIRA
 
Vol 3, No 52 (2018): Julho-Setembro DIREITO E ARTE NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: QUANDO A ÉTICA SE PERDE NA ESTÉTICA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Vanessa Brasil Campos RODRÍGUEZ, Rodolfo Pamplona FILHO, Balcides TERCEIRO
 
Vol 2, No 35 (2014) DIREITO E ATIVIDADE ECONÔMICA – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOBRE A INTERVENÇÃO ESTATAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marcella Gomes de OLIVEIRA, Paulo Ricardo OPUSZKA
 
Vol 4, No 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS: A APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO ONLINE E A NECESSIDADE DE EFETIVÁ-LOS NA SOCIEDADE DIGITAL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Luc QUONIAM, Elisaide TREVISAM, Ari Rogério FERRA JÚNIOR
 
Vol 3, No 36 (2014) DIREITO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PONTOS DE CONTATO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ivan Dias da MOTTA, Cássio Marcelo MOCHI
 
Vol 5, No 62 (2020): Edição COVID19 DIREITO EDUCACIONAL TEMPORÁRIO: SUBSTITUIÇÃO E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Horácio Wanderlei RODRIGUES
 
Vol 2, No 43 (2016) DIREITO EMPRESARIAL E A NATUREZA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Valmir César POZZETTI
 
Vol 2, No 29 (2012) Direito empresarial e desenvolvimento social: políticas públicas para micro e pequenas empresas Abstract   PDF (Português (Brasil))
Marco Antonio LORGA
 
Vol 2, No 55 (2019): ABRIL - JUNHO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A ESPAÇOS URBANOS E SUA TUTELA JURÍDICA COLETIVA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Flávia Piva Almeida LEITE, Rui Carvalho PIVA
 
Vol 3, No 44 (2016) DIREITO, LITERATURA E EMANCIPAÇÃO: UM ENSAIO SOBRE O PODER DAS NARRATIVAS Abstract   PDF (Português (Brasil))
André Karam TRINDADE
 
Vol 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO DIREITO, PODER E RESISTÊNCIA NO FILME CAPITÃES DA AREIA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Willis Santiago GUERRA FILHO, Thulio José Michilini Muniz de CARVALHO
 
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