Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CIBERCULTURA: UM ESTUDO SOBRE O TEMA N. 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Zulmar FACHIN, Jamile Magalhães Barreto FONTES
 
v. 2, n. 43 (2016) DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O NECESSÁRIO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: A INOVAÇÃO TRAZIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Resumo   PDF
Ingrid Andrade Zanella CAMPOS, Clarissa MARQUES
 
v. 4, n. 41 (2015) DIREITO AO TRABALHO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL: PROIBIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA E DISCRIMINATÓRIA Resumo   PDF
Junio Barreto dos REIS, Ilton Garcia da COSTA
 
v. 23, n. 7 (2009) Direito à cidade: moradia, atividade empresarial e sustentabilidade Resumo   PDF
Francisco Cardozo OLIVEIRA
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro Direito à Saúde na Sociedade da Informação: A Questão das Fake News e seus Impactos na Vacinação Resumo   PDF
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
 
v. 1, n. 34 (2014) Direito à saúde: limites e potencialidades do acolhimento com classificação de risco Resumo   PDF
Sandra Mara MACIEL-LIMA, Luciana Ferreira CARABAGIALLE
 
v. 2, n. 35 (2014) DIREITO À CULTURA: A NECESSIDADE DE COMPREENSÃO CONCEITUAL JURÍDICA PARA SUA GARANTIA E IMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Daniele Prates PEREIRA, Rômulo Marcelo PINZAN
 
v. 3, n. 44 (2016) DIREITO À SAÚDE, NECESSIDADES BÁSICAS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Paulo Roberto Barbosa RAMOS, Edith Maria Barbosa RAMOS
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO DIREITO À SAÚDE, VULNERABILIDADE SOCIAL E PRINCÍPIO BIOÉTICO DA EQUIDADE: ANÁLISE DA MERCANTILIZAÇÃO DO SANGUE SOB A ÓTICA DA PEC 10 DE 2022 Resumo   PDF
Renata da ROCHA, Gianpaolo Poggio SMANIO, Ana Elizabeth Lapa Wanderley CAVALCANTI
 
v. 2, n. 39 (2015) DIREITO À SAUDE DO IDOSO: DESAFIO À INTEGRALIDADE CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Mário COIMBRA, Sérgio Tibiriça AMARAL
 
v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL E O CASO KROTON/ESTÁCIO Resumo   PDF
Leonardo Da Silva SANT’ANNA, Elton Nunes José ALVES
 
v. 22, n. 6 (2009) Direito de arena Resumo   PDF
Ana Lúcia GRAZIANNO, Andréa Cristina ZANETTI, Paula Cristina Lippi Pereira de BARROS
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO DIREITO DE RESTAURAÇÃO DE PATENTE E A RESOLUÇÃO N° 113/2013 DO INPI: UM ESTUDO DE CASO Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Zelita Marinho de BRITO, Wagner Robério Barros GOMES
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO Resumo   PDF
Danilo de OLIVEIRA, Ricardo Mauricio Freire SOARES
 
v. 3, n. 48 (2017) DIREITO DO ESTRANGEIRO, IMIGRANTE OU REFUGIADO, À PROPRIEDADE RURAL, NO BRASIL Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Marie Johan Nascimento FERREIRA
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro DIREITO E ARTE NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: QUANDO A ÉTICA SE PERDE NA ESTÉTICA Resumo   PDF
Vanessa Brasil Campos RODRÍGUEZ, Rodolfo Pamplona FILHO, Balcides TERCEIRO
 
v. 2, n. 35 (2014) DIREITO E ATIVIDADE ECONÔMICA – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOBRE A INTERVENÇÃO ESTATAL Resumo   PDF
Marcella Gomes de OLIVEIRA, Paulo Ricardo OPUSZKA
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS: A APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO ONLINE E A NECESSIDADE DE EFETIVÁ-LOS NA SOCIEDADE DIGITAL Resumo   PDF
Luc QUONIAM, Elisaide TREVISAM, Ari Rogério FERRA JÚNIOR
 
v. 3, n. 36 (2014) DIREITO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PONTOS DE CONTATO Resumo   PDF
Ivan Dias da MOTTA, Cássio Marcelo MOCHI
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 DIREITO EDUCACIONAL TEMPORÁRIO: SUBSTITUIÇÃO E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Resumo   PDF
Horácio Wanderlei RODRIGUES
 
v. 2, n. 43 (2016) DIREITO EMPRESARIAL E A NATUREZA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI
 
v. 2, n. 29 (2012) Direito empresarial e desenvolvimento social: políticas públicas para micro e pequenas empresas Resumo   PDF
Marco Antonio LORGA
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A ESPAÇOS URBANOS E SUA TUTELA JURÍDICA COLETIVA Resumo   PDF
Flávia Piva Almeida LEITE, Rui Carvalho PIVA
 
v. 3, n. 44 (2016) DIREITO, LITERATURA E EMANCIPAÇÃO: UM ENSAIO SOBRE O PODER DAS NARRATIVAS Resumo   PDF
André Karam TRINDADE
 
v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO DIREITO, PODER E RESISTÊNCIA NO FILME CAPITÃES DA AREIA Resumo   PDF
Willis Santiago GUERRA FILHO, Thulio José Michilini Muniz de CARVALHO
 
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