Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 32 (2013) Contornos do conhecimento ambiental: Uma contribuição do realismo jurídico Resumo   PDF
David FADUL, José Edmilson de SOUZA-LIMA
 
v. 2, n. 35 (2014) CONTORNOS DO CONHECIMENTO JURÍDICO: A CIENTIFICIDADE DO CAMPO EM QUESTÃO Resumo   PDF
José Edmilson de Souza LIMA, Sandra Mara Maciel de LIMA
 
v. 2, n. 47 (2017) CONTOURS OF THE LEGAL KNOWLEDGE: THE SCIENTIFIC VALIDITY OF THE FIELD Resumo   PDF
José Edmilson de SOUZA-LIMA, Sandra Mara MACIEL-LIMA
 
v. 1, n. 42 (2016) CONTRATOS INTERNACIONAIS E ARBITRAGEM: O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DAS PARTES NA ESCOHA DA LEI A SER APLICÁVEL NAS RELAÇÕES PRIVADAS Resumo   PDF
Eduardo Biacchi GOMES, Luis Alexandre Carta WINTER
 
v. 4, n. 49 (2017) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E ARGENTINA: AS ORIGENS E INFLUÊNCIAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOB UMA PERSPECTIVA COMPARADA Resumo   PDF
Gina Gouveia Pires de CASTRO, Thaminne NATHALIA, Antônio Beserra dos SANTOS NETO
 
v. 1, n. 46 (2017) CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Resumo   PDF
Sidney GUERRA
 
v. 4, n. 37 (2014) CONTROLE E VIGILÂNCIA DO CIDADÃO ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO. UM DIÁLOGO COM MICHEL FOUCAULT E HANS JONAS SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO Resumo   PDF
Roberlei Aldo QUEIROZ, Juarez Ribas TEIXEIRA JR, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 26, n. 10 (2011) Controle parlamentar sobre a administração pública Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Isabela Pinheiro SANCHES
 
v. 1, n. 38 (2015) CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEBATE FUNDAMENTAL PARA O AMPARO AOS IDOSOS Resumo   PDF
Janaína Machado STURZA, Juliana Bedin GRANDO
 
v. 26, n. 10 (2011) Controvérsias atuais acerca das normas penais em branco Resumo   PDF
Bruno Torrano Amorim de ALMEIDA
 
v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO CONVENTION ON CIVIL ASPECTS OF INTERNATIONAL CHILD ABDUCTION: AN ANALYSIS OF THE EXCEPTION ARTICLES 12 AND 13 “B” IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM Resumo   PDF
Leticia Virginia LEIDENS
 
v. 22, n. 6 (2009) Convergência tecnológica nas políticas urbanas: pequenas e médias “cidades inteligentes” Resumo   PDF
Carlos Luiz STRAPAZZON
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO COOPERAÇÃO REGIONAL, PARADIPLOMACIA E O BRASIL Resumo   PDF
Luis Alexandre Carta WINTER, Juliana Ferreira MONTENEGRO
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID 19 E A CRISE DE PERFORMANCE CONTRATUAL NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS REGIDOS PELA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG) Resumo   PDF   PDF (English)
Antonio Marcio da Cunha GUIMARAES, Miguel Souza DANTAS NETO, Marcio PUGLIESI, Manuel David MASSENO
 
v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO COVID-19 AND HUMAN RIGHTS: A FEW FRAMEWORKS BETWEEN HISTORICITY AND THE RESOLUTION No. 01/2020 OF THE INTER-AMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS Resumo   PDF (English)
Letícia Virginia LEIDENS
 
v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO COVID-19, DIREITO E ECONOMIA DA RESPONSABILIZAÇÃO POR VACINAS NO BRASIL Resumo   PDF
Thomas Victor CONTI
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID-19 E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PONDERAÇÃO COMO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DA ORDEM JURÍDICO-SOCIAL Resumo   PDF   PDF (English)
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Abner da Silva JAQUES
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID-19 E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: OS PODERES DO CURADOR NA DECISÃO SOBRE TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS Resumo   PDF   PDF (English)
Augusto Martinez PEREZ FILHO, Gabriel de Oliveira SILVA, Manuela Bocayuva CARVALHO, Mariana Passos BERALDO
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 COVID-19 EMERGENCY AID AS A LABORATORY FOR THE RESTRUCTURING OF SOCIAL PROTECTION IN BRAZIL Resumo   PDF
Lourenço de Miranda FREIRE NETO, Priscila Luciene Santos de LIMA, Zélia Luiza PIERDONÁ
 
v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 COVID-19 NO BRASIL: SAÚDE COMO GARANTIA SOCIAL E A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE CRISE Resumo   PDF   PDF (English)
Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO, David MENDIETA, Renato Luís DRESCH
 
v. 21, n. 5 (2008) Crítica à interpretação dada ao art. 237 da constituição federal pelo supremo tribunal federal Resumo   PDF
André Parmo FOLLONI
 
v. 4, n. 49 (2017) CRÉDITO DE CARBONO A PARTIR DA PRESERVAÇÃO DA MATA NATIVA: OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO Resumo   PDF
Sônia Maria Agra ZAMITH, Elisângela Assayag NEVES
 
v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO CRÉDITO VERDE NA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA VERDE: EVIDÊNCIAS PRÁTICAS DAS POLÍTICAS E LEIS NO VIETNÃ Resumo   PDF
Vo Thi My Huong
 
v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho CREATIVE COMMONS: AVANÇOS E CRÍTICAS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Resumo   PDF
Caio Sperandeo de MACEDO, Ronny Max MACHADO
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL CRENÇA E RESISTÊNCIA VERSUS EVIDÊNCIA: UMA POSSÍVEL HARMONIZAÇÃO CONSTRUCIONISTA NOS INTERCÂMBIOS DE COOPERAÇÃO DISCURSIVA PROCESSUAL PARA LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Marcio PUGLIESI, Fabio Henrique SCAFF, Roberto Correia Da Silva Gomes CALDAS
 
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