| Edição | Título | |
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | VETO PRESIDENCIAL E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA | Resumo PDF |
| Henrique Napoleão ALVES | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | Vidas Esquecidas: Reforma Psiquiátrica, Dignidade e Desinstitucionalização | Resumo PDF |
| André Studart Leitão, Cíntia Brunetta, Fernando Sergio Studart Leitão Filho | ||
| v. 27, n. 11 (2011) | Vinte anos da política nacional das relações de consumo e o reconhecimento da dignidade humana a partir da pessoa do consumidor | Resumo PDF |
| Viviane SÉLLOS | ||
| v. 2, n. 82 (2025): ABRIL/JUNHO | VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E DESAFIOS | Resumo PDF |
| Tiago Cappi JANINI, Fernanda de Alcântra Pires RIBEIRO | ||
| v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COM O DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO: ASPECTOS QUE DEVEM NORTEAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM CONFLITO COM DIREITO FUNDAMENTAIS EM FACE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO “GENÉRICA” VIA MANDADO COLETIVO, CONCEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
| José Sebastião de OLIVEIRA, Anísio Monteschio JUNIOR | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E JUSTIÇA RESTAURATIVA: A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A VÍTIMA E O AGRESSOR | Resumo PDF |
| Carolina Valença FERRAZ, Yuri de Lima RIBEIRO | ||
| v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO | Resumo PDF |
| Ana Paula Lamego BALBINO, André Augusto Malchier MEIRA, Eduardo Vera-cruz PINTO, Ney Stany Morais MARANHÃO | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | VIOLÊNCIA SEXUAL EM CONFLITO ARMADO, COMO EXEMPLO DE CRIMES DO ISIS | Resumo PDF |
| Sabah Sami Daoud | ||
| v. 1, n. 30 (2013) | Violência e mediação: impressões jusfilosóficas. | Resumo PDF |
| Guilherme Ramon BORGES | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | VULNERABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PANDEMIA DA COVID - 19: ISOLAMENTO SOCIAL OU SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA (AMAZONAS-BRASIL) | Resumo PDF |
| Gina Vidal Marcílio POMPEU, Natércia Sampaio SIQUEIRA, Tatiane Campelo da Silva PALHARES | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | WHAT CAN WE LEARN FROM INDIGENOUS PEOPLES LAW AND METHODOLOGY? | Resumo PDF |
| Valentina de GREGORIO, Giulia PAROLA, Arianna PORRONE, Margherita Paola POTO, Apostolos TSIOUVALAS | ||
| v. 1, n. 42 (2016) | WOMEN AND THE LAW: THE CONSTRUCTION OF GENDER EQUALITY IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM | Resumo PDF |
| Roselia Furman Carneiro da SILVA, Priscila Luciene Santos de LIMA, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR | ||
| v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO | СURRENT TRENDS IN THE STUDY OF MIGRATION PROCESSES IN THE MIDDLE VOLGA REGION | Resumo PDF |
| Niyaz Biktimirov, Vladimir Rubtzov, Mikhail Rozhko, Marat Mustafin, Svetlana Shabalina | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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