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Capa > Edições anteriores > v. 1, n. 38 (2021)

Sumário

ARTIGOS

O PAPEL DO DIREITO COMPARADO NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL ADRIANA MARTINS SILVA, ISABEL VENTURI BIEMBENGUT

PDF 1 - 16

A RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL PELO DESCARTE DE PRODUTOS OU INSUMOS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS: A IMPOSSIBILIDADE DE PENALIZAR TODA A SOCIEDADE ADRIANE MEDIANEIRA TOALDO, CAROLINE DA ROSA CAVALHEIRO

PDF 17 - 32

DIREITO A SAÚDE VERSUS LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES: A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E OS PRINCÍPIOS DE RUGGIE ALEXANDRE MAGNO AUGUSTO MOREIRA

PDF 33 - 65

A SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS COMO MECANISMO DE FUNDING DIRECIONADO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA ARICK MENDES DA SILVEIRA GOMES, FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA

PDF 66 - 89

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOB O VIÉS DO SISTEMA JURÍDICO TRIBUTÁRIO ATUANTE NO CONTROLE DA ESFERA SOCIAL KLAUS ALMEIDA STRUECKER, FERNANDO ALMEIDA STRUECKER, DEMETRIUS NICHELE MACEI

PDF 90 - 108

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A NECESSIDADE DE REVISAR A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO ANDERSON RICARDO FOGAÇA, ADRIANE GARCEL, MIGUEL KFOURI NETO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO

PDF 109 - 126

CONSULTORIA EMPRESARIAL ATELIER DE COSTURA CÉLIO DRIESSEN, LURDES PEREIRA KIELTYKA, MARCOS ANTÔNIO ARAUJO, MARIANA CAVALCANTE, WANDERLEY GONÇALVES PEREIRA

PDF 127 - 153

A CAÇA À RENDA: A CAPTAÇÃO DO PODER POLÍTICO E ECONÔMICO PELO SETOR EMPRESARIAL CHANTAL CORREIA DE CASTRO

PDF 154 - 172

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A NECESSIDADE DE BOAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUA PLENA EFETIVAÇÃO CHEDE MAMEDIO BARK

PDF 173 - 192

GASTOS DO BRASILEIO COM O AUXÍLIO EMERGENCIAL: UMA REFLEXÃO ACERCA DA DESIGUALDADE, COM BASE NO ARTIGO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 CINTHIA VEIGA TAVARES VALENGA, ELOÍSA KUSTER BAUER, JULIANE GABRIELLE PIMENTA DE OLIVERA

PDF 193 - 209

SAÚDE INDÍGENA EM ÉPOCA DE PANDEMIA CRISTIANE RODRIGUES DE SÁ

PDF 210 - 228

ANÁLISE DOS ANTAGONISMOS DE INTERESSES DAS COOPERATIVAS DE SERVIÇO MÉDICO E DOS MÉDICOS COOPERADOS ERMELINO FRANCO BECKER, MIGUEL KFOURI NETO

PDF 229 - 246

A TRAIÇÃO SOB O PRISMA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA – LEI MARIA DA PENHA GISELI CRISTINA KAUCHE

PDF 247 - 256

CONSTRUÇÕES URBANAS E O REGIME TRIBUTÁRIO NO DIREITO REAL DE LAJE EDUARDO ALVES MAFRA, VALMIR CESAR POZETTI

PDF 257 - 283

Considerações sobre a retroatividade da lei mais benéfica no âmbito da Proteção à Probidade Administrativa: impactos da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, no rol do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa, à luz da Constituição da República. José Carlos Fernandes Junior

PDF 284 - 292

DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: UNIVERSALIZAÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE PARTE 1 EVOLUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL MÁRIO LUIZ RAMIDOFF, JORGE ISSAC TORRES MARINQUE, AUREA RENATA XAVIER RODRIGUES

PDF 293 - 312

RESUMOS

ECONOMIA DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS: INTERFACES COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS AICHA DE ANDRADE QUINTERO EROUD, CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES

PDF 01 - 02

A FUNÇÃO SOCIAL DOS SMART CONTRACTS À LUZ DA TEORIA CONTRATUAL BRASILEIRA LARA HELENA LUIZA ZAMBÃO, RHARA NAKONECZNY MORAES, SANDRO MANSUR GIBRAN

PDF 02 - 05

ACESSO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 BARBARA SANTOS, EDUARDO MILLÉO BARACAT

PDF 06 - 08

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: DO DIREITO AMBIENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ISADORA LEARDINI VIDOLIN

PDF 09 - 13

BREVES CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO A SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDSON RICARDO SALEME, ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO

PDF 14 - 15

MEDIAÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO UMA FORMA DE EFETIVIDADE DE JUSTIÇA PARA MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS. A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ELOIZA MARIA SACRAMENTO, LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ

PDF 16 - 18

A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PÚBLICO FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI, INGRID WENGRZYNSKI CAMARGO

PDF 19 - 21

A AGENDA 2030 DA ONU – A EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL FLÁVIA PIVA ALMEIDA LEITE, MARIA CRISTINA TEIXEIRA

PDF 22 - 23

PROGRAMA DE COMPLIANCE NO EXÉRCITO BRASILEIRO FERNANDO GUSTAVO KNOERR, FLÁVIA JEANNE FERRARI, FÁBIO DE LIMA ARTNER GONÇALVES

PDF 24 - 33

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE POR MEIO DE APORTE DE CAPITAL APLICADO POR INVESTIDORES ANJO SIDNEY FATUCHE, GUSTAVO AFONSO MARTINS

PDF 34 - 37

A POSSIBILIDADE DE REFLEXOS DO REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO LARA HELENA LUIZA ZAMBÃO, JOSÉ RODRIGUES PITA NETO, ROBERTO EURICO SCHMIDT JÚNIOR

PDF 38 - 39

MEIO AMBIENTE: A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E A ASSIMETRIA GOVERNAMENTAL NEI CALDERON

PDF 40 - 43