SAÚDE INDÍGENA EM ÉPOCA DE PANDEMIA

CRISTIANE RODRIGUES DE SÁ

Resumo


O presente artigo aborda a temática da jurisdição brasileira refletindo sobre o âmbito do meio ambiente cultural e a tutela jurídica da saúde dos povos indígenas Yanomami e a COVID-19. O objetivo do artigo é o âmbito do meio ambiente cultural e a tutela jurídica da saúde dos povos indígenas Yanomami em tempos da pandemia da COVID-19. Os procedimentos metodológicos do texto partem de uma revisão bibliográfica e documental sob a abordagem qualitativa por meio da análise de conteúdo. Conclui-se com base nas discussões apresentadas que o garimpo ilegal está diretamente ligado com a presença da Covid-19 e da malária nas comunidades indígenas, e apesar de todas as manifestações, a omissão do Governo federal quando se trata da saúde indígena é latente e visível pela falta de profissionais de saúde falta de medicamentos nas comunidades sendo caracterizada como descaso às vidas indígenas ferindo os princípios básicos da Constituição e dos direitos humanos, fato que requer uma reflexão crítica que venha contribuir com a garantia da tutela jurídica da saúde dos povos indígenas Yanomami em tempos da pandemia da COVID-19.


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Referências


BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BARROSO, R. Medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental 669 Distrito Federal. Brasília: STF, 2020. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021.

BENTES, A.; BOTELHO, I. Indígenas enfrentam uma pandemia, o desmatamento e o governo federal. Portal Eletrônico Revista Mercadizar, 15 nov. 2020. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Planalto, 1988. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Brasília: MPF, 2004. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília: Planalto, 1981. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde indígena: análise da situação de saúde no Sesai/SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2019.

BRASIL. Ministério Saúde. Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19. Brasília: Ministério Saúde, versão 1, 2020. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021.

COSTA, E. Morte por Covid-19 sobe para 4 entre os Yanomami, diz organização indígena. Portal Eletrônico Amazônia Real, 2020. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021.

FERREIRA, H.P.; MACHADO, A.M. A.; SENRA, E. B. (Orgs.). As línguas Yanomami no Brasil: diversidade e vitalidade. v. 17., Saberes da floresta Yanomami. São Paulo: ISA; HAY de Boa Vista, RR, 2019.

FIORATTI, C. Sim, o coronavírus veio da natureza – e não de um laboratório. Revista Super Interessante, 20 mar. 2020. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021.

FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 20. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2020.

FIORILLO, C. A. P. Direito Processual Ambiental Brasileiro antigo Princípios do direito processual ambiental – A defesa judicial do patrimônio genético, do meio ambiente cultural, do meio ambiente digital, do meio ambiente artificial, do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural no Brasil. 7. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2018.

FIORILLO, C. A. P.; FERREIRA, R. M. A COVID-19 Como ameaça à saúde e à vida da população e seu enfrentamento jurídico através do direito ambiental constitucional brasileiro. Revista CIDP, ano 6., n. 4., p. 679-723, 2020.

FIRMIDA, M. Coronavírus: Que vírus é este?. Material elaborado pela Comissão de Infecção da SOPTERJ, 2020. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021.

G1. Rede Globo. Brasil se aproxima de 240 mil mortes por Covid, com média móvel de 1.092 por dia. Portal Eletrônico G1 Globo, 15 fev. 2021. Disponível em: . Acesso em: 17 fev. 2021.

GIL, A.C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas 2011.

GOMES, R. de A. O garimpo ilegal em terras indígenas Yanomamis como fator de desestruturação socioambiental. Portal Revista Âmbito Jurídico, abril de 2014. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021.

KÖCHE, J. C. Fundamentos da metodologia científica. 29. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2011.

MACHADO, A. M. et al. (Orgs.). Bolsonaro, a pandemia e a nova corrida pelo ouro na Terra Indígena Yanomami. Portal Diplomatique Brasil, fev. 2021. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021.

MACHADO, A. M. et al. (Orgs.). Xawara rastros da COVID-19 na terra indígena Yanomami e a omissão do Estado. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2020. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021.

OLIVEIRA, U.; SOARES FILHO, B.; OVIEDO, A. et al. Nota técnica sobre a Modelagem da vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil a COVID-19. ISA/CSR-UFMG, abril de 2020. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021.

RAMOS, P.; RAMOS, M. M.; BUSNELLO, S. J. Manual prático de metodologia da pesquisa: artigo, resenha, projeto, TCC, monografia, dissertação e tese. 3. ed. Porto Alegre: AMGH Editora Ltda, 2011.

RORAIMA EM TEMPO. Coronavírus atinge sete povos indígenas em RR e infecta 5,1 mil. Portal Eletrônico Roraima em Tempo, 31 jan. 2021. Disponível em:. Acesso em: 10 fev. 2021.

RORAIMA EM TEMPO. Mais 30 casos de coronavírus são registrados entre povos indígenas de Roraima. Portal Eletrônico Roraima em Tempo, 27 jan. 2021. Disponível em:. Acesso em: 10 fev. 2021.

SANTOS, C. B. dos et al. A (re) organização do território e bem viver para os povos indígenas do Alto Rio Negro: da maloca à cidade. Dissertação (Mestrado em Geografia). Manaus: Universidade Federal do Amazonas, 2019.

SILVA, C. R. A. da. Meio Ambiente Cultural e Tutela Jurídica dos Povos Indígenas na Sociedade da Informação. São Paulo: Editora Fiuza, 2012.

SOUSA, M. De Xawara, Estratégias nativas e a pesquisa antropológica na Terra Indígena Yanomami. Cadernos de Campo. São Paulo,1991, v. 29, n. supl, p. 34-41, 2020.

STF. Supremo Tribunal Federal. AI 734.487 AgR, rel. min. Ellen Gracie, j. 3-8-2010, 2ª T, DJE de 20-8-2010. Portal Eletrônico de STF, 2010. Disponível em: .Acesso em: 10 fev. 2021.

TERRA, M.; PAIXÃO, E. Tragédia anunciada: contaminações por Covid-19 disparam na Terra Yanomami. Portal Eletrônico do ISA, nov. 2020. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v1i39.5419

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