SAÚDE INDÍGENA EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Abstract

O presente artigo aborda a temática da jurisdição brasileira refletindo sobre o âmbito do meio ambiente cultural e a tutela jurídica da saúde dos povos indígenas Yanomami e a COVID-19. O objetivo do artigo é o âmbito do meio ambiente cultural e a tutela jurídica da saúde dos povos indígenas Yanomami em tempos da pandemia da COVID-19. Os procedimentos metodológicos do texto partem de uma revisão bibliográfica e documental sob a abordagem qualitativa por meio da análise de conteúdo. Conclui-se com base nas discussões apresentadas que o garimpo ilegal está diretamente ligado com a presença da Covid-19 e da malária nas comunidades indígenas, e apesar de todas as manifestações, a omissão do Governo federal quando se trata da saúde indígena é latente e visível pela falta de profissionais de saúde falta de medicamentos nas comunidades sendo caracterizada como descaso às vidas indígenas ferindo os princípios básicos da Constituição e dos direitos humanos, fato que requer uma reflexão crítica que venha contribuir com a garantia da tutela jurídica da saúde dos povos indígenas Yanomami em tempos da pandemia da COVID-19.