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Capa > Edições anteriores > v. 4, n. 39 (2021)

Sumário

ARTIGOS

A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS ACAUTELATÓRIOS EM DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO PARA JUSTIFICAR O PRINCÍPIO INTERGERACIONAL GISELI C.R.V DA SILVEIRA CONSAL KAUCHE

PDF 01 - 26

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVOR DOS REFUGIADOS NO BRASIL ANA CLAUDIA PITI CANDIDO DE MELO, FERNANDO PEDREIRA DE OLIVEIRA, JULIANA TONHOLI FREITAS CARVALHO, LUIS CÉSAR RIBAS, VANESSA DE T. POLETTI FURUUTI

PDF 27 - 49

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO ELIZANDRA NUNES DE SIQUEIRA, HELLEN FERNANDA DE CASTRO, KARINA CHELSKI, SIDNEY FATUCHE

PDF 50 - 67

REVISITANDO A ÉTICA AMBIENTAL À LUZ DO CAPITALISMO HUMANISTA JOSÉ RENATO NALINI, VERA LUCIA ANGRISANI, FERNANDO ANTONIO TASSO

PDF 68 - 84

A RACIONALIDADE JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA SEGURANÇA JURÍDICA LUCYMARA URSOLA TURESSO ZAVOLSKI, FERNANDO GUSTAVO KNOERR

PDF 85 - 99

A INFLUÊNCIA DO SOFT LAW SOBRE O DIREITO AMBIENTAL E A PRIMAZIA DA CIÊNCIA COMO PARÂMETRO DA FUNÇÃO REGULAMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL, FERNANDO GUSTAVO KNOERR

PDF 100 - 119

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO TRABALHO DO ENCARCERADO: REFLEXOS ECONÔMICOS NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MARCELO DE SOUZA SAMPAIO

PDF 120 - 137

A INTERVENÇÃO DO ESTADO COMO REMÉDIO PARA A GLOBALIZAÇÃO EXCLUDENTE PÂMELA ADRIÉLLE PERTILE DOS PASSOS

PDF 138 - 155

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO REGIME INTERNACIONAL DE MUDANÇA CLIMÁTICA QUANTO À SUA FORMAÇÃO, EFETIVIDADE, DINÂMICA INSTITUCIONAL E O ACORDO DE PARIS PAULO ROBERTO STRUFALDI, EDSON RICARDO SALEME

PDF 156 - 162

PACTO GLOBAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL VINÍCIUS CAMARGO ZIENTARSKI, MARCOS ALVES DA SILVA

PDF 163 - 181

PANDEMIA DE COVID-19 NO ANO DE 2020: ATUAÇÃO DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARANAENSE COM ENFOQUE NOS MUNÍCÍPIOS DE PEQUENO PORTE RODOLFO KREDENS SILVA, CARLOS EDUARDO ROCHA MEZZADRI

PDF 182 - 202

O REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA BREVE ANÁLISE STHEFANI PINHEIRO DOS PASSOS PERES, VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR

PDF 203 - 222

LEX MERCATORIA E OS REFLEXOS NO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO JOÃO EDUARDO DEMATHÉ, SANDRO MANSUR GIBRAN

PDF 223 - 242

SANEAMENTO BÁSICO UM DIREITO FUNDAMENTAL DA POPULAÇÃO ELAINE CLAUDIA FARINELI BILIBIO, LAIS DAIANE DA SILVA, THALITA TATARA DUMONT NAVARRO, VANUSA CARARA DA SILVA

PDF 243 - 251

DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: UNIVERSALIZAÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE PARTE 2 UNIVERSALIZAÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE POR VULNERABILIDADE MÁRIO LUIZ RAMIDOFF, JORGE ISSAC TORRES MARINQUE, AUREA RENATA XAVIER RODRIGUES

PDF 252 - 266

RESUMOS

A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES AMBIENTAIS DO LEILOEIRO EM PROL DA SOCIEDADE: LEILÕES VERDES – VEÍCULOS E SUCATA HÉLCIO KRONBERG, PRISCILA LUCIENE SANTOS DE LIMA, FERNANDO GUSTAVO KNOERR

PDF 01 - 07

DECISÕES DO STF FRENTE A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA MONIQUE PAOLA WANDEMBRUCK

PDF 08 - 11

SÍNDROME DE BURNOUT NOS TRABALHADORES EM REGIME DE HOME OFFICE E O DIREITO À DESCONEXÃO BÁRBARA LOUISE ROSA SANTOS, EDUARDO MILLÉO BARACAT

PDF 12 - 15

A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO GARANTIA DO REEQUILIBRIO ECONOMICO CONTRATUAL RHARA NAKONECZNY MORAES, LARA HELENA LUIZA ZAMBÃO, SANDRO GIBRAN MANSUR

PDF 16 - 19

EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS NO PAPEL GARANTIDOR DA INCLUSÃO SOCIAL MAIARA CRISTINA PRESTES

PDF 20 - 24

ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: ASSESSORIEDADE ADMINISTRATIVA E OS CRIMES AMBIENTAIS. MARIA VICTÓRIA ESMANHOTTO, ISABELA MARIA STOCO

PDF 24 - 28

INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.465/17 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS PAOLA MARINA PESSOA, GERUSA COLOMBO

PDF 28 - 31

RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA PELA PRÁTICA DE CRIMES THALITA TATARA DUMONT NAVARRO

PDF 32 - 34