| Edição | Título | |
| v. 1, n. 34 (2014) | Equidade e políticas públicas: avaliação e perspectiva da representatividade política, étnica e de gênero nos conselhos ambientais do Distrito Federal | Resumo PDF |
| Wanderson Maia NASCIMENTO, Ana Cláudia FARRANHA | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | ERRO ODONTOLÓGICO: DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO | Resumo PDF |
| Maria Luiza GIOSTER-RAMOS, Camila Soares LOPES, Maria Fernanda de MENDONÇA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Mônica da Costa SERRA | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | ESSENTIAL ACTIVITIES, SOCIAL DISTANCING AND ADI Nº 6.341: CONSEQUENCES OF COVID-19 | Resumo PDF (English) PDF |
| Caroline CHIAMULERA, Sandra Mara MACIEL-LIMA | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: Uma análise de sua aplicação na defesa dos direitos coletivos dos servidores públicos da educação mineira em virtude da Lei Complementar nº 100/2007 | Resumo PDF |
| Helimara Moreira Lamounier HERINGER, Lucas de Souza LEHFELD | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS | Resumo PDF |
| Renata Albuquerque LIMA, Átila de Alencar Araripe MAGALHÃES, Iza Angélica Gomes CEDRO | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | ESTADO DE EXCEÇÃO PARA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO PANDÊMICO ATUAL | Resumo PDF |
| Alessandro Severino Váller ZENNI, Vitor MONARIN, Marcus Geandré Nakano RAMIRO | ||
| v. 2, n. 35 (2014) | ESTADO E RELAÇÕES – RELAÇÕES E ESTADO O ESTADO E SUAS RELAÇÕES HORIZONTAIS OU “CONSIGO MESMO” | Resumo PDF |
| Joaquim Antonio Almeida CARMO | ||
| v. 4, n. 49 (2017) | ESTRUCTURA ORGÁNICA DEL CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EN VENEZUELA (1976 – 2010) | Resumo PDF |
| Adriana Pereira CAMPOS, José Ángel CORNIELLES | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | ESTRUTURALISMO, DESENVOLVIMENTO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL | Resumo PDF |
| Fábio da Silva VEIGA, João Otávio Bacchi GUTINIEKI | ||
| v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO | ESTUDO DA RELAÇÃO COMPLEXIDADE AMBIENTAL, ÉTICA E DIREITO ATRAVÉS DE ANÁLISE DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (BRASIL) | Resumo PDF |
| Belinda Pereira da CUNHA, Alana Ramos ARAUJO, José Irivaldo Alves Oliveira SILVA | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | ESTUDO DE CASOS EM QUE O ATIVISMO JURÍDICO TRANSNACIONAL INFLUENCIOU A FORMULAÇÃO DE NORMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL POR MEIO DA LITIGÂNCIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Marrielle MAIA, Rebecca Paradellas BARROZO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA | Resumo PDF |
| Antonio AGUIAR FILHO, Fernando de Almeida SANTOS, Marcelo Eloy FERNANDES | ||
| v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro | Etude D’une Relation Incontournable : Les Indications Geographiques et la Protection Du Patrimoine Culturel Immateriel | Resumo PDF |
| Marta Carolina Giménez Pereira | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | EVOCANDO KAFKA: MÁQUINAS, TEXTOS E SONORIDADES POÉTICAS | Resumo PDF |
| WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO, MÁRCIA REGINA PITTA LOPES AQUINO, BELMIRO JORGE PATTO | ||
| v. 2, n. 29 (2012) | Evolução do trabalho portuário brasileiro, a partir da implementação dos novos métodos produtivos, sob enfoque da globalização e do neoliberalismo. | Resumo PDF |
| Eduardo Milléo BARACAT, James Bill DANTAS | ||
| v. 2, n. 39 (2015) | EVOLUÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NACIONAL IMATERIAL. | Resumo PDF |
| Ana Maria Viola de SOUSA, Daisy Rafaela da SILVA | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | EXPLORAÇÃO MINERAL NOS FUNDOS MARINHOS: O PLEITO BRASILEIRO À AUTORIDADE INTERNACIONAL DOS FUNDOS MARINHOS E A ELEVAÇÃO DO RIO GRANDE | Resumo PDF |
| Eliane Maria Octaviano MARTINS, Marcelo José das NEVES | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | EXPRESSIVISMO, REGRAS QUE CONFEREM PODERES E O PROBLEMA FREGE-GEACH NO DIREITO | Resumo PDF |
| Pedro Henrique Veiga CHRISMANN | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | EXTINCTION OF THE OBLIGATION TO CONTRIBUTE TO TRADE UNIONS | Resumo PDF |
| Gilberto STÜRMER | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | FAIR TRADE E COMÉRCIO JUSTO: A JUSTIÇA COMERCIAL SOB DIFERENTES PERSPECTIVAS | Resumo PDF |
| Joana STELZER, Everton das Neves GONÇALVES | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | FAIR TRADE E ECONOMIA COLABORATIVA COMO MECANISMOS DE PERSECUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA | Resumo PDF |
| Mariana Ribeiro SANTIAGO, Vinícius Mendes e SILVA | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: A INCIDÊNCIA DE FALSAS MEMÓRIAS NA PROVA TESTEMUNHAL | Resumo PDF |
| Fábio André GUARAGNI, Carolline Mayumi TANAKA | ||
| v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL | FATALISMOS, PONDERAÇÃO DE DIREITOS E DESENVOLVIMENTO EM TEMPOS DE PRÉ-PANDEMIA, PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA | Resumo PDF |
| Pablo Jiménez SERRANO, Regina Celia MARTINEZ, Ursula Adriane FRAGA | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | FATORES DE DESENVOLVIMENTO DA SUBSIDIÁRIA: ATRIBUIÇÃO DA SEDE, ESCOLHAS DA SUBSIDIÁRIA E AMBIENTE LOCAL | Resumo PDF |
| Americo Jose Baptista da SILVA, Rúben Miguel da Silva CARVALHO, António Pedro GOMES | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | FÓRMULA DO COMPROMISSO DILATÓRIO APLICADA AO JUIZ DAS GARANTIAS | Resumo PDF |
| Sérgio Fernado MORO, Matheus NOGAS | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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