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| Vol. 2, Núm. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | TUTELA INIBITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA | Resumen PDF (Português (Brasil)) PDF (English) |
| Luciana da Silva Paggiatto CAMACHO, Daniel Willian GRANADO, Jorge Alfredo ARÉVALO, José Alberto Monteiro MARTINS | ||
| Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | AS LIÇÕES DE GIORGIO AGAMBEN SOBRE O POLÍTICO-JURÍDICO EM FACE À PANDEMIA: PROPOSTA PARA UM MODO DE SER DO EXISTENTE RESSURRETO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| João Lucas Foglietto de SOUZA, Alessandro Severino Vallér ZENNI, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz PINTO | ||
| Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | O FENÔMENO DAS FAKE NEWS NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: MITIGAÇÃO DA SAÚDE E DAS LIBERDADES DE PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Rogério Piccino BRAGA, Leonardo Bocchi COSTA | ||
| Vol. 5, Núm. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: UM BREVE ESTUDO DO LOCKDOWN NO ESTADO DO MARANHÃO | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO | ||
| Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | O Papel do Poder Judiciário em Matéria Tributária no Contexto da Calamidade Pública | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Celso de Barros CORREIA NETO, José Evande Carvalho ARAÚJO | ||
| Vol. 4, Núm. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | THE MATERIALIZATION OF ULRICH BECK'S CATASTROPHIST THEORY IN VIEW OF THE COVID-19 PANDEMIC AND THE URBAN EXODUS MOVEMENT IN THE STATES OF MINAS GERAIS, BRAZIL | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Danyelle Avila BORGES, Maraluce Maria CUSTÓDIO, Marcelo Kokke GOMES | ||
| Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS CLIMÁTICAS E DA PANDEMIA NAS POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA DE SALVADOR | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Paulo Afonso Cavichioli CARMONA, Mariana Ramos OLIVEIRA | ||
| Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Paola Cantarini GUERRA, WINFRIED NÖTH, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR | ||
| Vol. 2, Núm. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO | Resumen PDF (Português (Brasil)) PDF (English) |
| Orlando FACCINI NETO, Camilo Javier Cantero CABRERA | ||
| Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REVELADA NA PANDEMIA: O CASO DE INDÍGENAS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Andre Augusto Salvador BEZERRA | ||
| Vol. 1, Núm. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | A PANDEMIA DA COVID-19 E O ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ: ESTUDO DE CASOS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Fabrício Vasconcelos de OLIVEIRA, Kassiana Rene GOMES | ||
| Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | PROPORCIONALIDADE E PANDEMIA: UM ESTUDO DE CASO DAS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE BELÉM. | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Alberto de Moraes Papaléo PAES, Frederico Antônio Lima de OLIVEIRA, Jeferson Antônio Fernandes BACELAR | ||
| Vol. 4, Núm. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | O BLOCKCHAIN E A ORGANIZAÇÃO DE DADOS DE REFUGIADOS NO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA PANDEMIA DO COVID-19 | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Agatha Gonçalves SANTANA, Carla Noura TEIXEIRA | ||
| Vol. 2, Núm. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | O DISCURSO DE ÓDIO EM TEMPOS DE COVID-19 | Resumen PDF (Português (Brasil)) PDF (English) |
| Rubens BEÇAK, Kaleo Dornaika GUARATY, José BARROSO FILHO | ||
| Vol. 4, Núm. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | O CORONAVÍRUS NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E UM GREEN DEAL PARA OS TRÓPICOS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Vladimir Passos de FREITAS, Gabriel de Jesus Tedesco WEDY | ||
| Vol. 4, Núm. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | A IMPORTÂNCIA DAS ATUAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE COVID-19 | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Flávia Piva Almeida LEITE, Leonardo Lucas Silva OLIVEIRA | ||
| Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | PANDEMIA E FRATERNIDADE: A RESPOSTA COMUNITÁRIA OFERECIDA PELA AGENDA DA ONU 2030 UMA AGENDA PARA O SÉCULO XXI CONSTRUINDO A AGENDA 2045 | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Lafayette POZZOLI, Gilmar SIQUEIRA, Rogério Cangussu Dantas CACHICHI | ||
| Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | O Impacto Provocado pela Pandemia nas Decisões do Supremo Tribunal Federal | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| José Gomes de BRITTO NETO, Jorge Flávio Santana CRUZ, Juliana Campos de Carvalho CRUZ | ||
| Vol. 2, Núm. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | NOVOS PARADIGMAS EDUCACIONAIS PÓS-PANDÊMICOS: AS IMPORTANTES TRANSFORMAÇÕES E ADAPTAÇÕES NO SISTEMA EDUCACIONAL PROVOCADAS PELA PANDEMIA COVID-19 | Resumen PDF (Português (Brasil)) PDF (English) |
| Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Aulus Eduardo Teixeira de SOUZA, Gabriel Real FERRER, Felipe Chiarello de Souza PINTO | ||
| Vol. 3, Núm. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | O SUPER SIGILO DA LEI DE REPATRIAÇÃO - REFLEXOS PENAIS E ADMINISTRATIVOS | Resumen PDF (Português (Brasil)) |
| Thiago BOTTINO, Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira JUCÁ | ||
| Vol. 1, Núm. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | BREVE ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONSTITUCIONAIS INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO DO BRASIL COM ÁFRICA E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 | Resumen XML (Português (Brasil)) PDF (Português (Brasil)) |
| José Flavio Sombra SARAIVA, Antônio Walber Matias MUNIZ, Patricia Grazziotin NOSCHANG | ||
| Vol. 2, Núm. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 | Resumen PDF (Português (Brasil)) PDF (English) |
| Regina Vera Villas BÔAS, Priscila Machado MARTINS, Paulo ALVARENGA | ||
| Vol. 3, Núm. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | LOS MODELOS CONSTITUCIONALES DE LOS ESTADOS DE EXCEPCIÓN EN ÉPOCA DE CRISIS GLOBAL | Resumen PDF |
| Mary Luz TOBÓN, David MENDIETA, Antonio GASPARETTO JÚNIOR | ||
| Vol. 2, Núm. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | O CAPITALISMO HUMANISTA COMO SUPORTE SOLIDÁRIO DE SUPERAÇÃO AO MODELO NEOLIBERALISTA PÓS-PANDEMIA | Resumen PDF (Português (Brasil)) PDF (English) |
| Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello BANDEIRA, Alexandre Magno Augusto MOREIRA, Jean Colbert DIAS | ||
| Vol. 2, Núm. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA: TRAGÉDIA SOCIAL E CONVITE AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS | Resumen PDF (Português (Brasil)) PDF (English) |
| Ewerton Ricardo MESSIAS, André Luis Cateli ROSA, Sirlene Elias RIBEIRO | ||
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