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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181
e-ISSN: 2316-753X
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Alberto de Moraes Papaléo PAES
Universidade da Amazônia (UNAMA)
Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU)
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Brasil
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Professor Universitário do Grupo Ser Educacional, Universidade da Amazônia (UNAMA) e Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau), das disciplinas Filosofia Geral e Jurídica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Direito Constitucional. Pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos de Hermenêutica Constitucional (UNAMA). Revisor de Periódicos Qualis-CAPES. Advogado em Belém (PA).
Frederico Antônio Lima de OLIVEIRA
Universidade da Amazônia (UNAMA) - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais (PPGDF).
Brasil
Pós-doutor em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Políticas, perante banca de Professores Titulares, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL - Portugal - 2019), aprovado com distinção, com defesa de tese: "Bloco de Constitucionalidade a Parametricidade Constitucional: instrumentos importantes à efetivação dos Direitos Fundamentais pela jurisdição constitucional brasileira (bosquejo jurídico histórico)". Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Constitucional (registro-CNPQ). Doutor em Direito de Estado (sub-área - Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), há 15 anos. Mestre em Direito Público (sub-área - Direito Administrativo) pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UNB). Pós-graduado em Direito Ambiental e Politicas Publicas pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPa). Pós-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), na Graduação e Pós-Graduação (Especialização e Mestrado). Promotor de Justiça de 3ª Entrância do Ministério Público do Estado do Pará.É membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e do Instituto Pimenta Bueno de constitucionalistas. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Titular da 2° Promotoria de Defesa do Consumidor, membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris, Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional e Membro Associado ao Instituto Pimenta Bueno. Tem experiência na área de Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas : Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional. Possui vários artigos, obras e capítulos de obras publicados em revistas especializadas.
Jeferson Antônio Fernandes BACELAR
Universidade da Amazônia (UNAMA) Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais (PPGDF).
Brasil
Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos na UNESA-RJ (2018). Mestre em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia (2009). É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. É Coordenador Geral dos Cursos de Direito do Grupo Ser Educacional. Professor Titular da Universidade da Amazônia -UNAMA, na graduação e na Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu. Foi Pró-Reitor de Ensino da Universidade da Amazônia. Foi Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB (2016-2018). Foi Conselheiro Titular do Conselho Estadual Anti-drogas do Estado do Pará (2017-2018). Foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2018). Foi membro da Comissão Assessora de Direito - ENADE 2015-2017. Foi Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Pará, no Triênio 2013-2015. Tem experiência na área de Teoria do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Hermenêutica Jurídica, Direitos Humanos e Pensamento latino-americano.
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