Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 23 (2019): ABRIL/JUNHO A Natureza jurídica da relação entre médicos e hospitais: uma análise da pejotização Resumo   PDF
Miguel Kfouri Neto, Fioravante Bizigato Junior, Tiago Rafael de Souza
 
v. 2, n. 23 (2019): ABRIL/JUNHO A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL Resumo   PDF
Ivan Dias da Motta, Eduardo Milléo Baracat, Tiago Fogaça Rodrigues
 
v. 1, n. 26 (2020): JANEIRO/MARÇO A NULIDADE DECORRENTE DA CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO PENAL Resumo   PDF
MÁRIO LUIZ RAMIDOFF, ALEXANDER HAERING GONÇALVES TEIXEIRA
 
v. 1, n. 26 (2020): JANEIRO/MARÇO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: (IN)EFICIÊNCIA DA INTERVENÇÃO ESTATAL? Resumo   PDF
Sandro Mansur Gibran, Juliana Markendorf Noda, Louvaine Locks
 
v. 1, n. 18 (2015) A PARTILHA DA ÁFRICA E O HOLOCAUSTO QUE O MUNDO NÃO RECONHECEU Resumo   PDF
Andrew Patrick Traumann, Fernanda Celli Correa Mendes
 
v. 1, n. 17 (2014) A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E A MULTILATERALIDADE: A INSERÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL COMO MEMBRO DO BRICS Resumo   PDF
Marcela Tarter da ROSA
 
v. 1, n. 7 (2009) A política externa brasileira em um contexto globalizado Resumo   PDF
Shiguenoli MIYAMOTO
 
v. 2, n. 16 (2013) A Política Externa Estanovista: uma política comprometida com o desenvolvimento nacional (1939-1945) Resumo   PDF
Fernanda Pereira PESSOA
 
v. 2, n. 23 (2019): ABRIL/JUNHO A POSIÇÃO DO MAGISTRADO FRENTE AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Resumo   PDF
José Miguel Garcia Medina, Amanda Meger Cappellazzo
 
v. 2, n. 27 (2020): ABRIL/JUNHO A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO Resumo   PDF
Luiz Eduardo Gunther, Rodrigo Thomazinho Comar, Luciano Ehlke Rodrigues
 
v. 4, n. 25 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO A PROTEÇÃO GEOGRÁFICA DO CHÁ DE DARJEELING: DESAFIOS ENFRENTADOS E OS RESULTADOS. Resumo   PDF
DEMETRIUS NICHELE MACEI, DIOGO RAUSIS, FABRICCIO PETRELI TAROSSO
 
v. 1, n. 22 (2019): JANEIRO/MARÇO A REGULAÇÃO NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Marcus Venicio Cavassin
 
v. 1, n. 22 (2019): JANEIRO/MARÇO A RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS TRIBUTOS. Resumo   PDF
Demetrius Nichele Macei, Gabriela M. H. de Barros Donate
 
v. 2, n. 27 (2020): ABRIL/JUNHO A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A NATUREZA HÍBRIDA DA COLABORAÇÃO PREMIADA Resumo   PDF
Ilton Garcia da Costa, Fabiana Baptista Silva Caricati
 
v. 3, n. 28 (2020): JULHO/SETEMBRO A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE A NATUREZA HÍBRIDA DA COLABORAÇÃO PREMIADA Resumo   PDF
Ilton Garcia da Costa, Fabiana Silva Caricati
 
v. 1, n. 19 (2016) A RELEVÂNCIA DA SANTA SÉ COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Michele Alessandra Hastreiter, Beatriz Gomes de Sá Werlang
 
v. 3, n. 28 (2020): JULHO/SETEMBRO A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DAS CONVENÇÕES DE GENEBRA (CG) NA PREPARAÇÃO DAS PEQUENAS FRAÇÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA EMPREGO EM MISSÕES DE PAZ Resumo   PDF   PDF
Eduardo Freitas Gorga
 
v. 2, n. 35 (2022): ABRIL - JUNHO A RESOLUÇÃO 954/2021 E AS VANTAGENS, DESVANTAGENS E DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE USINAS HIBRIDAS E ASSOCIADAS NO BRASIL Resumo   PDF
ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES, ADRIANO LUIZ BATISTA MESSIAS, CAIO CÉSAR ALVARES LORO NETTO
 
v. 1, n. 22 (2019): JANEIRO/MARÇO A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel, Gustavo Calixto Guilherme
 
v. 2, n. 27 (2020): ABRIL/JUNHO A responsabilidade penal por infração de deveres especiais em relação aos funcionários públicos: análise de caso nos autos das ações penais da Operação “Lava-Jato” Resumo   PDF
Ana Beatriz Cruz Nunes, Patricia Borba Marchetto
 
v. 2, n. 35 (2022): ABRIL - JUNHO A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL E A TUTELA DOS INTERESSES CONTRATUAIS: ASPECTOS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA Resumo   PDF
PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES, JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MARTINS
 
v. 4, n. 25 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO A ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS AO CONSUMIDOR, ÀS PEQUENAS EMPRESAS E PEQUENOS PRODUTORES Resumo   PDF
VALMIR CÉSAR POZZETTI, REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO, JOÃO FERNANDES CARNEIRO JÚNIOR
 
v. 2, n. 31 (2021): ABRIL/JUNHO A SOLICITAÇÃO DE REFÚGIO NO BRASIL: PASSO A PASSO Resumo   PDF
Milena Marques Pinheiro
 
v. 4, n. 25 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL NA PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS COMO MODELO COOPERATIVO PROCESSUAL Resumo   PDF
José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel, Gustavo Calixto Guilherme
 
v. 1, n. 30 (2021): JANEIRO-MARÇO A TARIFAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAI Resumo   PDF
SAMIRA ZEINEDIN CHWEIH, SARAH DO CARMO BANDICIOLI BANDICIOLI
 
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