Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 27 (2020): ABRIL/JUNHO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL Resumo   PDF
Ivan Dias da Motta, Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati
 
v. 4, n. 25 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA E O ATIVISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Hadassah L. Santana, Lourenço de Miranda Freire Neto, Priscila Esperança Pelandré
 
v. 4, n. 29 (2020): OUTUBRO/DEZEMBRO A justificativa moral da força A influência da moral cristã na justificativa moral da força na ONU Resumo   PDF
Joyce Costa Kelly
 
v. 1, n. 21 (2018) A LEGITIMIDADE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) PARA AS OPERAÇÕES DE PEACE ENFORCEMENT Resumo   PDF
Fernanda Righetto Fernandes
 
v. 1, n. 20 (2017) A LEGITIMIDADE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) PARA AS OPERAÇÕES DE PEACE ENFORCEMENT Resumo   PDF
Fernanda Righetto Fernandes Santos
 
v. 3, n. 24 (2019): JULHO/SETEMBRO A LEGITIMIDADE PARA FIRMAR ACORDOS DE LENIÊNCIA Resumo   PDF
Cintia Barudi Lopes, Flávia Piva Almeida Leite, Camila Pereira Mendonça
 
v. 3, n. 24 (2019): JULHO/SETEMBRO A LEI 8.213/91 E O COMBATE AO ESTIGMA E À DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR ACIDENTADO Resumo   PDF
Mara Vidigal Darcanchy, Eduardo Milléo Baracat, Luiza Novaki
 
v. 2, n. 23 (2019): ABRIL/JUNHO A LEI ANTICORRUPÇÃO E SEUS PRINICIPAIS ASPECTOS: O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E O ACORDO DE LENIÊNCIA Resumo   PDF
Henrique Ribeiro Cardoso, Vicente Loiácono Neto, Flávia Jeane Ferrari
 
v. 2, n. 48 (2025): ABRIL - JUNHO A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM CAMINHO PARA A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA Resumo   PDF
RAÍSSA SORAIA MENDONÇA DE MENEZES, LUCIANA DE ABOIM MACHADO
 
v. 1, n. 30 (2021): JANEIRO-MARÇO A MEDICINA CONTRIBUIU PARA A SEGREGAÇÃO RACIAL AMERICANA INSTITUCIONALIZADA? Resumo   PDF
Lourenço de Miranda Freire Neto, Priscila Luciene Santos de Lima, João Marçal Medeiros de Sousa, Clayton Leite de Moura
 
v. 1, n. 15 (2013) A multiplicação de atores governamentais na diplomacia brasileira: um estudo da participação de instituições públicas nacionais em projetos na África com foco no FIOCRUZ Resumo   PDF
Melina Moreira Campos LIMA
 
v. 2, n. 23 (2019): ABRIL/JUNHO A Natureza jurídica da relação entre médicos e hospitais: uma análise da pejotização Resumo   PDF
Miguel Kfouri Neto, Fioravante Bizigato Junior, Tiago Rafael de Souza
 
v. 2, n. 23 (2019): ABRIL/JUNHO A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL Resumo   PDF
Ivan Dias da Motta, Eduardo Milléo Baracat, Tiago Fogaça Rodrigues
 
v. 1, n. 26 (2020): JANEIRO/MARÇO A NULIDADE DECORRENTE DA CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO PENAL Resumo   PDF
MÁRIO LUIZ RAMIDOFF, ALEXANDER HAERING GONÇALVES TEIXEIRA
 
v. 4, n. 37 (2022): OUTUBRO/DEZEMBRO A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA POLÍTICA PÚBLICA DOS ENTES FEDERATIVOS NA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO SOBRE LITÍGIO COLETIVO PELA POSSE Resumo   PDF
CLAYTON REIS, AMIN ABIL RUSS NETO
 
v. 1, n. 26 (2020): JANEIRO/MARÇO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: (IN)EFICIÊNCIA DA INTERVENÇÃO ESTATAL? Resumo   PDF
Sandro Mansur Gibran, Juliana Markendorf Noda, Louvaine Locks
 
v. 5, n. 38 (2022): Special issue A PARADIPLOMACIA E A PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA Resumo   PDF
Nancy SAMPEDRO
 
v. 1, n. 18 (2015) A PARTILHA DA ÁFRICA E O HOLOCAUSTO QUE O MUNDO NÃO RECONHECEU Resumo   PDF
Andrew Patrick Traumann, Fernanda Celli Correa Mendes
 
v. 4, n. 37 (2022): OUTUBRO/DEZEMBRO A PATHOLOGICAL STUDY OF THE POLITICAL SYSTEM AND GOVERNANCE IN IRAG Resumo   PDF (English)
Reza Eltiami Nia
 
v. 1, n. 17 (2014) A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E A MULTILATERALIDADE: A INSERÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL COMO MEMBRO DO BRICS Resumo   PDF
Marcela Tarter da ROSA
 
v. 2, n. 40 (2023): Continuous publication Abril/Junho A POLÍTICA EXTERNA DE DIREITOS HUMANOS E A BUSCA PELO STATUS DE ESTADO NORMAL APÓS A DITADURA CIVIL-MILITAR (1985-2002) Resumo   PDF
Guilherme Augusto Batista Carvalho, Lucas Rocha Barbuda de Matos
 
v. 4, n. 46 (2024): OUTUBRO - DEZEMBRO A POLÍTICA PUNITIVA DE COMBATE AO CRIME DE FINANCIAMENTO DO TERRORISMO NA LEGISLAÇÃO JORDANIANA: UM ESTUDO ANALÍTICO Resumo   PDF
Mohammad Abdallah Al Wraikat, Saleh Ahmed Mohmmed Hejazi, Amal Yousef Alrfoua, Nasir Albalawee, Hisham Jadallah Mansour Shakhatreh
 
v. 1, n. 7 (2009) A política externa brasileira em um contexto globalizado Resumo   PDF
Shiguenoli MIYAMOTO
 
v. 2, n. 16 (2013) A Política Externa Estanovista: uma política comprometida com o desenvolvimento nacional (1939-1945) Resumo   PDF
Fernanda Pereira PESSOA
 
v. 2, n. 23 (2019): ABRIL/JUNHO A POSIÇÃO DO MAGISTRADO FRENTE AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Resumo   PDF
José Miguel Garcia Medina, Amanda Meger Cappellazzo
 
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