A INVASÃO DA UCRÂNIA E A NECESSIDADE DE SUBVENÇÃO DE AÇÕES HUMANITÁRIAS EM CARÁTER CONJUNTIVO-DISSOCIATIVO

Resumo

Objetivo:  as questões relativas aos direitos humanos no atual cenário mundial, em que se apresenta a invasão da Ucrânia pela Rússia e a necessidade de implementação de subvenções de ações humanitárias em caráter conjuntivo-dissociativo.

Metodologia: utiliza-se o método dedutivo, por meio de revisão bibliográfica, a partir de obras sobre o tema e artigos científicos, bem como pela observação de forma crítica das fenomenologias econômica, social e hermenêutica.

Justificativa: diante da retomada no cenário mundial de discursos de ódio, com tendências nazistas e fascistas há, de uma forma patente, uma necessidade preeminente e exponencial de reafirmação dos direitos humanos contemporaneamente. O presente estudo justifica-se e reafirma-se a partir desta necessidade de trazer ao centro da academia uma releitura dos direitos humanos, principalmente diante do recente evento caracterizado pela invasão à Ucrânia, um Estado soberano, de forma infundada e injustificada por outro Estado igualmente soberano, a Rússia.

Resultados: (i) a invasão infundada e injustificada viola diversas regras de Direito internacional; (ii) a manifesta violação dos direitos humanos e o cometimento de crimes de guerra pela Rússia; e (iii) a necessidade urgente de subvenções de ações humanitárias em caráter conjuntivo-dissociativo por todos os Estados envolvidos ou não, direta ou indiretamente, nesse conflito armado.

Contribuições: a contribuição científica auferida é a necessidade contínua e resiliente de revisitar os conceitos nucleares e periféricos relativos aos direitos humanos, a sua efetividade e a sua implementação, principalmente diante da sua manifesta violação como testemunhado mundialmente no conflito armado em comento.