Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 25 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO O CONTRATO DE FRANQUIA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Sandra Regina Martini, Fernando Gustavo Knoerr, Fernando Virmond Portela Giovannetti
 
v. 3, n. 24 (2019): JULHO/SETEMBRO O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA. Resumo   PDF
SAMIRA ZEINEDIN CHWEIH, LARISSA WEGNER DA SILVA
 
v. 3, n. 24 (2019): JULHO/SETEMBRO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Ilton Garcia Costa, Fioravante Bizigato Junior, Helio Lucas Marques
 
v. 2, n. 23 (2019): ABRIL/JUNHO O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL: O Caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Resumo   PDF
Mara Vidigal Darcanchy, Patricia Grazziotin Noschang, Sirlene Elias Ribeiro
 
v. 3, n. 28 (2020): JULHO/SETEMBRO O DANO EXISTENCIAL COMO MODALIDADE DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
IVAN DIAS DA MOTTA, FABRIZIA ANGELICA BONATTO LONCHIATI
 
v. 3, n. 24 (2019): JULHO/SETEMBRO O DIREITO ADMINISTRATIVO SOBREVIVERÁ À GLOBALIZAÇÃO? UM DIÁLOGO ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A REVOLUÇÃO VIRTUAL Resumo   PDF
José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel, Lucas Domakoski Cordeiro
 
v. 3, n. 28 (2020): JULHO/SETEMBRO O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UMA DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
LUCIANO EHLKE RODRIGUES, CLAYTON REIS, IRENE PORTELA, RAPHAEL SANTOS NEVES
 
v. 1, n. 26 (2020): JANEIRO/MARÇO O DIREITO AO JUIZ NATURAL E O MEDIADOR Resumo   PDF
Sandra Regina Martini, João Paulo K. Forster, Ana Luisa Michelon
 
v. 2, n. 23 (2019): ABRIL/JUNHO O DIREITO À IGUALDADE PELO PROCESSO ENQUANTO DIREITO HUMANO: A VALORIZAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Resumo   PDF
João Paulo K. Forster, Najwa Dagash
 
v. 4, n. 25 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO O DIREITO COMUNITÁRIO, A UNIÃO EUROPEIA E A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS ANTE A GLOBALIZAÇÃO. Resumo   PDF
KIWONGUI BIZAWU, VIVIANE CÔELHO DE SÉLLOS-KNOERR, VIRGINIA MARIA CURY JOSÉ
 
v. 4, n. 29 (2020): OUTUBRO/DEZEMBRO O direito fundamental à educação e as relações de consumo: desafios perante a pandemia da COVID-19 Resumo   PDF
Tiago Cappi Janini, Denis Carvalho
 
v. 1, n. 26 (2020): JANEIRO/MARÇO O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO EM FACE À AUTOMAÇÃO E A INDÚSTRIA 4.0 Resumo   PDF
Luciana de Aboim Machado, Priscila Cavalcanti Côrtes
 
v. 2, n. 23 (2019): ABRIL/JUNHO O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL: DA REVOLUÇÃO VERDE AO PROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES (PL Nº 827/2015) Resumo   PDF
Valmir César Pozzetti, Ulisses Arjan Cruz Cruz dos Santos, Marcela Pacífico Michiles
 
v. 4, n. 29 (2020): OUTUBRO/DEZEMBRO O discurso da política de guerra às drogas: análise de decisões judiciais no estado de alagoas à luz da criminologia crítica Resumo   PDF
Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior, Arthur de Mendonça Porto
 
v. 4, n. 46 (2024): OUTUBRO - DEZEMBRO O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS, A NOVA FIGURA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. QUID IURIS? Resumo   PDF
IRENE PORTELA, SARA REBELO MAGALHÃES
 
v. 1, n. 22 (2019): JANEIRO/MARÇO O Ensino Jurídico no Brasil e seu distanciamento da realidade social – apontamentos críticos Resumo   PDF
Josefa Florencio do Nascimento, Fioravante Bizigato Junior
 
v. 1, n. 26 (2020): JANEIRO/MARÇO O ESTADO E SEU DEVER INAFASTÁVEL DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TAMBÉM EM TEMPOS EXTRAORDINÁRIOS: A COVID 19 E A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL RETRATADO PELA LEI N.º 13.982/2020 Resumo
Claudio José Amaral Bahia, Claudia Mansani Queda de Toledo
 
v. 3, n. 24 (2019): JULHO/SETEMBRO O ESTADO NO PAPEL DESENVOLVIMENTISTA QUANDO DA TUTELA DOS CONTRATOS DE TECNOLOGIA E KNOW-HOW Resumo   PDF
FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO, CAMILA PADIN, LARISSA DIAS PUERTA DOS SANTOS
 
v. 3, n. 45 (2024): JULHO/SETEMBRO O ESTUDO SOBRE A IGUALDADE DE DIREITOS NO ACESSO À EDUCAÇÃO GERAL EM VÁRIOS PAÍSES DESENVOLVIDOS E LIÇÕES PARA O VIETNAME Resumo   PDF
Tang Thi Thu Trang, Pham Van Xay, Phan Trung Kien, Tran Trung Tinh
 
v. 2, n. 23 (2019): ABRIL/JUNHO O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: POSSIBILIDADE OU NÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS ADVOGADOS PELO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MACULADOS POR CAPITAL ILÍCITO Resumo   PDF_EM RETRATAÇÃO
SÉRGIO FERNANDO MORO, BEATHRYS RICCI EMERICH
 
v. 2, n. 48 (2025): ABRIL - JUNHO O FENÔMENO DA “ESTAGIARIZAÇÃO” NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, NO ÂMBITO DO SETOR PÚBLICO E OS DESVIOS DE FINALIDADE CONTRATUAL Resumo   PDF
Valmir Cesar POZZETTI, Heloisa Vitoria Rocha VASCONCELOS
 
v. 1, n. 22 (2019): JANEIRO/MARÇO O FUTURO DO SETOR DE ENERGIA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DE UMA SOCIEDADE DO CUSTO MARGINAL ZERO Resumo   PDF
Kiwongui Bizawu, Sandro Mansur Gibran, Eduardo Vieira de Souza Barbosa
 
v. 4, n. 46 (2024): OUTUBRO - DEZEMBRO O FUTURO DO TRABALHO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM OLHAR SOBRE O REGULAMENTO (UE) 2024/1689, DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Resumo   PDF
ANA CATARINA LOUREIRO
 
v. 2, n. 16 (2013) O genocídio esquecido: os Estados Unidos impõe seu controle sobre as Filipinas (1899-1913) Resumo   PDF
Moisés Wagner FRANCISCON
 
v. 1, n. 26 (2020): JANEIRO/MARÇO O GRAFITE, A PICHAÇÃO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DO MUNICÍPIO DE MANAUS Resumo   PDF
Valmir César Pozzetti, Ari Badarane Nicolau Júnior
 
601 a 625 de 952 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 > >>