O ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE VIRTUAL: O CASO DO ABUSO DE AVATAR E OS RISCOS NA EXPANSÃO DO METAVERSO

Resumo

O presente artigo consiste em uma revisão bibliográfica e tem como objetivo central apresentar uma contextualização sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente virtual e os riscos aos seus direitos fundamentais. A massificação do acesso à internet possibilita inúmeros benefícios a comunidade, mas apresenta inovações para práticas delitivas, nesse caso, o ambiente virtual tem potencializado determinados crimes em espaços com fiscalização incipiente Ambientes virtuais proporcionam riscos pela exposição, mas também pelo contato virtual com outras pessoas, proporcionados por inúmeras atividades online, desde jogos a espaços de convivência ininterruptos, como é o caso do metaverso. Por intermédio de um método hipotético dedutivo serão apresentados os riscos a crianças e adolescentes, que compõem o maior número de usuários, sendo observado o seguinte binômio, tal grupo detém a capacidade técnica de acesso a esses espaços, mas não a maturidade de compreensão dos riscos, dado inversamente verificável, em sua maioria, em relação aos seus responsáveis. Esses dados apresentam a necessidade em fortalecer políticas públicas informativas para compreensão de tais riscos, criando canais de denúncias e acompanhamento contínuo, com responsabilidade compartilhada entre família, instituições públicas e privadas, bem como comunidade em geral.