A Natureza jurídica da relação entre médicos e hospitais: uma análise da pejotização

Resumo

O presente artigo tem como principal objetivo analisar a natureza jurídica da relação entre médicos e hospitais e, por sua vez, a ocorrência da chamada “pejotização”, isso porque, com as mudanças socioeconômicas que assolam o país, empregadores/hospitais passaram a desvirtuar o contrato de emprego na tentativa de ocultar verdadeiros vínculos empregatícios, apelando para meios ardis, como a exigência de personalidade jurídica constituída como critério de contratação, surgindo assim um novo gênero ou uma nova nomenclatura atribuída a esta modalidade fraudulenta, a “pejotização”. A referida terminologia é apresentada pela doutrina para qualificar as pessoas físicas que constituem uma personalidade jurídica própria para prestação de serviços em uma evidente relação de emprego. Diante disso, o estudo realizado realiza uma abordagem preliminar envolvendo o conceito e as características da relação de emprego, fazendo uma diferenciação desta com as demais relações de trabalho, além de apresentar as inovações provenientes da Lei 13.467/2017, que promoveu a reforma trabalhista. Na sequência, é analisado o fenômeno da “pejotização”, abordando desde o seu conceito até as suas evidências no Brasil. Por fim, no último capítulo, faz-se uma ampla reflexão acerca de sua utilização nas relações entre médicos e hospitais, apresentando casos concretos e o entendimento jurisprudencial acerca do tema.

Palavras-chave: Pejotização. Médicos. Hospitais. Natureza Jurídica. Relação de Emprego.