| Edição | Título | |
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | O BLOCKCHAIN E A ORGANIZAÇÃO DE DADOS DE REFUGIADOS NO DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA PANDEMIA DO COVID-19 | Resumo PDF |
| Agatha Gonçalves SANTANA, Carla Noura TEIXEIRA | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | THE RIGHT TO HEALTH AND ACCESS TO ICUs IN PANDEMIC TIMES - THE CASE OF THE MUNICIPALITY OF FORTALEZA (FIRST WAVE OF COVID-19) | Resumo PDF PDF (English) |
| Luciana Rêgo dos SANTOS, João Luís Nogueira MATIAS | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: UMA NOVA ABORDAGEM EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 | Resumo PDF |
| Isabela Bonfá de JESUS, Aline Martinez HINTERLANG, Gabriela DONATE | ||
| v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | O SUPER SIGILO DA LEI DE REPATRIAÇÃO - REFLEXOS PENAIS E ADMINISTRATIVOS | Resumo PDF |
| Thiago BOTTINO, Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira JUCÁ | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | COVID-19 E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: OS PODERES DO CURADOR NA DECISÃO SOBRE TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS | Resumo PDF PDF (English) |
| Augusto Martinez PEREZ FILHO, Gabriel de Oliveira SILVA, Manuela Bocayuva CARVALHO, Mariana Passos BERALDO | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | BREVE ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONSTITUCIONAIS INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO DO BRASIL COM ÁFRICA E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 | Resumo XML PDF |
| José Flavio Sombra SARAIVA, Antônio Walber Matias MUNIZ, Patricia Grazziotin NOSCHANG | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | HARMONIZATION BETWEEN BLANK CRIMINAL RULE AND THE THEORY OF OBJECTIVE IMPUTATION: REFLECTIONS ON ARTICLE 268 OF THE CRIMINAL CODE | Resumo PDF PDF (English) |
| Fábio André GUARAGNI, Irene Maria PORTELA, André Eduardo DEZTEL | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | BRAZILIAN PUBLIC POLICIES ON FOREIGN TRADE TO COMBAT COVID-19 POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS RELATIVAS AO COMÉRCIO EXTERIOR PARA COMBATER O COVID 19 | Resumo PDF (English) PDF |
| Liziane Angelotti MEIRA, Benjamin Miranda TABAK, Hadassah Laís de Sousa SANTANA, Silvana CROOPE | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | THE RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES IN BRAZILIAN AMAZON DURING COVID-19 PANDEMIC: NATIONAL AND INTERNACIONAL LEGAL MEASURES | Resumo PDF (English) PDF |
| Milena Petters MELO, Thiago BURCKHART | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 | Resumo PDF PDF (English) |
| Regina Vera Villas BÔAS, Priscila Machado MARTINS, Paulo ALVARENGA | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | FINANCIAMENTO DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA O EMPRESÁRIO BRASILEIRO | Resumo PDF PDF (English) |
| Thalita ALMEIDA, Alexandre Ferreira de Assunção ALVES, Rubén Miranda GONÇALVES | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | CIDADANIA VERSUS O DIREITO AO EXERCÍCIO DE VOTO DOS POVOS ORIGINÁRIOS DA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO DE CASO DAS ALDEIAS INDIGENAS DO VALE DO JAVARI, EM ATALAIA DO NORTE/AM DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 | Resumo PDF |
| Virginia ZAMBRANO, Valmir César POZZETTI, Marialice Antão de Oliveira DIAS, James Oliveira dos SANTOS | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | VULNERABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PANDEMIA DA COVID - 19: ISOLAMENTO SOCIAL OU SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA (AMAZONAS-BRASIL) | Resumo PDF |
| Gina Vidal Marcílio POMPEU, Natércia Sampaio SIQUEIRA, Tatiane Campelo da Silva PALHARES | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | AS RESPONSABILIDADES CIVIL E ADMINISTRATIVA DE AGENTES PÚBLICOS FACE À PANDEMIA DE COVID-19 CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020 E A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE “ERRO GROSSEIRO” EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES | Resumo PDF |
| Délton Winter de CARVALHO, Gustavo Vinícius BEN | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 | Resumo PDF |
| Mônica da Costa SERRA, Clemente Maia da Silva FERNANDES, Valéria Pavão PENTEADO, Joingle Raphaela do Carmo VIOTTO | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | O REFORÇO DAS LIÇÕES DA “SOLIDARIEDADE” E DA “SUSTENTABILIDADE” PERANTE O NEFASTO CENÁRIO DECORRENTE DA COVID-19 | Resumo PDF |
| Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti DIAS, Raquel Torres de Brito SILVA | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | INTERNATIONAL IMMIGRANTS IN PARANÁ, BRAZIL: SOCIAL RIGHTS AND LABOR INSERTION IN THE COVID-19 PANDEMIC | Resumo PDF |
| Ivan Dias da MOTTA, Daniela Costa Soares MATTAR, Fabrizia Angelica Bonatto LONCHIATI | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE VACINAS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Celso Antonio Pacheco FIORILLO, Viviane Coelho de Sellos KNOERR | ||
| v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO | POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E OS IMPACTOS DA COVID-19 SOBRE A POBREZA MULTIDIMENSIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS | Resumo PDF |
| Mônica Picanço DIAS, Fabiola de Carvalho SILVA, Laiz Russo de Melo e SILVA | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | COVID-19 E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PONDERAÇÃO COMO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DA ORDEM JURÍDICO-SOCIAL | Resumo PDF PDF (English) |
| Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Abner da Silva JAQUES | ||
| v. 1, n. 77 (2024): JANEIRO - MARÇO | CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO, NEOLIBERALISMO E PÓS-PANDEMIA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO | Resumo PDF |
| Lucas Gonçalves da SILVA, Reginaldo Felix NASCIMENTO, Nicole Souza LIMA | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | HIDROXICLOROQUINA, MÍDIA E COVID-19: A (DES) DIFERENCIAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Matteo FINCO, Germano SCHWARTZ | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | NA AMBIÊNCIA DO TRABALHO, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIAS BASEADAS EM GÊNERO: O “H” DA QUESTÃO À LUZ DA CONVENÇÃO 190 OIT | Resumo PDF |
| Regina Vera Villas BÔAS, Priscila Machado MARTINS, Luciana Gonçalves DIAS | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | DESAFIOS INTERDISCIPLINARES DA PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE A PARTIR DO CAMPO DA BIOÉTICA | Resumo PDF |
| Thiago Rocha da CUNHA, Orlene Veloso DIAS, Joanilva Ribeiro LOPES, Marcos Aurelio TRINDADE, Renato Neves CARDOSO, Yan Lucas Silva MARTINS | ||
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