| Edição | Título | |
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | UMA ANÁLISE SOBRE ASPECTOS DO CAPITALISMO HUMANISTA A DIMENSÃO ECONOMICA DA SOCIEDADE FRATERNA – PONTOS EM QUE ALTERA O REGIME CAPITAISTA E SUA MELHOR VEICULAÇÃO PARA ATINGIR TAIS FINALIDADES | Resumo PDF |
| Ricardo Hasson SAYEG, Luciana Sabbatine NEVES, Rodrigo Campos Hasson SAYEG | ||
| v. 3, n. 65 (2021): ABRIL - JUNHO | OS REFLEXOS DA LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020, SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | Resumo PDF |
| Aline Ouriques Freire FERNANDES, Júlia Schütz VEIGA, Alexandre Eli ALVES, Isabela Factori DANDARO | ||
| v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO | DIREITOS FUNDAMENTAIS E COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: OPORTUNIDADE DE RECONSTRUÇÃO E RESSIGNIFICAÇÃO DA VIDA PELA EMPATIA | Resumo PDF |
| Lenice KELNER, Marcelino da Silva MELEU, Kátia Ragnini SCHERER, José Erigutemberg Meneses de LIMA | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: UM BREVE ESTUDO DO LOCKDOWN NO ESTADO DO MARANHÃO | Resumo PDF |
| Ricardo Maurício Freire SOARES, Ana Paula da Silva SOTERO | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E A AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRIVACIDADE E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO | Resumo PDF |
| José Adércio Leite SAMPAIO, David MENDIETA, Meire FURBINO, Lavínia Assis BOCCHINO | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO DE GREVE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE 1994-2017 | Resumo PDF |
| Emerson Affonso da MOURA, Gledson PEREIRA | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA ERA DIGITAL EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 HOMELESSNESS IN THE DIGITAL AGE IN THE FACE OF THE COVID-19 PANDEMIC | Resumo PDF PDF (English) |
| Greice Patricia FULLER, Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen DESGUALDO | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | GLOBALIZAÇÃO, ACOMPLAMENTO E DESACOMPLAMENTO TECNOCOMERCIAL: BREVIÁRIO SOBRE O ESTADO DE DIREITO | Resumo PDF |
| José Adercio Leite SAMPAIO, Meire FURBINO, Camila Ramos Celestino SILVA | ||
| v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho | A INCONGRUÊNCIA DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Antonio Carlos EFING, Denise Pipino FIGUEIREDO | ||
| v. 1, n. 86 (2026): JANEIRO - MARÇO | DIREITO QUÂNTICO E TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: MODELO TRIDIMENSIONAL DA RACIONALIDADE JURÍDICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| BRUNO DE ALMEIDA ROCHA, ANA CLAUDIA CAMPOS FIALHO, WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O SISTEMA DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES: UMA LEITURA CONSTITUCIONALIZADA | Resumo PDF |
| José Emílio Medauar OMMATI, Flávio Quinaud PEDRON, Lucas Borges SANTOS | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO BRASIL: O “NOVO NORMAL” REQUER UMA “NOVA CIDADANIA”? | Resumo PDF |
| Aline Ouriques Freire FERNANDES, Renata Aparecida FOLLONE | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (NÃO) INTERVENÇÃO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DA OMISSÃO COMO JUSTIFICATIVA À RELAÇÃO ENTRE PODERES | Resumo PDF |
| Mônia Clarissa Hennig LEAL, Maria Valentina de MORAES | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | O ATIVISMO JUDICIAL EM DEMANDAS AMBIENTAIS E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A ÓTICA DA TEORIA DE PRINCÍPIOS E REGRAS DE ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
| Luiz Gustavo Gonçalves RIBEIRO, Leandro José FERREIRA | ||
| v. 1, n. 68 (2022): JANEIRO - MARÇO | MODERNIDADE, BUROCRACIA, E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Lenice KELNER, Manuel Bermúdez TAPIA, Giordani Alexandre Colvara PEREIRA | ||
| v. 2, n. 87 (2026): ABRIL - JUNHO | CONTRATUALISMO, RACIONALIDADE E DECISÃO PRÁTICA: LIMITES DO LIBERALISMO CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| MÁRCIO PUGLIESI, RAMON ANDREAZZA CLEMENTE MATEO | ||
| v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | CONTEMPORANEIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL | Resumo PDF |
| REGINA VERA VILLAS BÔAS | ||
| v. 4, n. 80 (2024): outubro - dezembro | DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS (INDIVIDUAIS E SOCIAIS) IMPACTADOS NO SUL GLOBAL (PÓS-PANDÊMICO): NECESSIDADE DE NOVA DECLARAÇÃO COSMOPOLITA DE DIREITOS E DEVERES HUMANOS | Resumo XML |
| Regina Vera VILLAS BÔAS, Katia Borges Rocha FERRAZ | ||
| v. 4, n. 84 (2025): OUTUBRO/DEZEMBRO | DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A CAPACIDADE CIVIL SOB A LEI 13.146/2015 | Resumo PDF |
| FLÁVIA RENATA FEITOSA CARNEIRO, RAYMUNDO JULIANO REGO FEITOSA | ||
| v. 3, n. 79 (2024): JULHO - SETEMBRO | DESGLOBALIZAÇÃO E IA: MORTE DA INTERNET GLOBALIZADA, AUMENTO DAS TECNO-AUTOCRACIAS E FIM DA ERA DA AUTORREGULAÇÃO | Resumo PDF |
| Paola CANTARINI | ||
| v. 4, n. 89 (2026): OUTUBRO - DEZEMBRO | EXECUÇÃO PENAL E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| ELISAIDE TREVISAM, MARIA PAULA ZANCHET DE CAMARGO PADILHA, FERNANDO MURILO VITAL BARREIRO DA SILVA, MARIA EDUARDA ALVES DE BRITO | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | RETENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE METADADOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: REFLEXÕES A PROPÓSITO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 268/2022, DE 3 DE JUNHO | Resumo PDF |
| Carlos Gabriel Da Silva LOUREIRO, Magda CERQUEIRA | ||
| v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | A FUNDAMENTALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PARA O COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A EFICÁCIA PLENA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOLABORAIS | Resumo PDF |
| Marcos Augusto MALISKA, Lincoln Zub DUTRA | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À GREVE: DA LEI Nº 7.783/89 À REFORMA TRABALHISTA | Resumo PDF |
| Juliane Caravieri MARTINS, Michel Evangelista LUZ | ||
| v. 2, n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO | SUSTENTABILIDADE URBANA: A CIDADE INTEGRADA À NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO SOCIOAMBIENTAL REGIONAL | Resumo PDF |
| Paulo Santos de ALMEIDA, Anderson Soares LOPES, Camilla Custoias Vila FRANCA, Luis Gregório PIEROLA | ||
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