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Vol 1, No 77 (2024): JANEIRO - MARÇO UMA PONTE ENTRE DOIS MUNDOS: A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO INTERCULTURAL ENTRE O DIREITO E A PRÁTICA DOS POVOS INDÍGENAS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Yanina Micaela SAMMARCO, Viviane Duarte Couto de CRISTO
 
Vol 2, No 43 (2016) UMA RELEITURA DA ORDEM PÚBLICA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Thiago ASSUNÇÃO
 
Vol 2, No 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 UMA (TRÁGICA) CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA COVID 19: A INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DA LEI N° 14.034, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, E A TENTATIVA DE APLICÁ-LA A ATOS JURÍDICOS PERFEITOS Abstract   PDF (Português (Brasil))   PDF
Jose Marcelo Menezes VIGLIAR, Irineu Francisco BARRETO JUNIOR, Alex Rosenrbrok TEIXEIRA
 
Vol 2, No 69 (2022): Abril - Junho UMA VISÃO SISTÊMICA SOBRE OS EFEITOS CLIMÁTICOS COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Paola CANTARINI, Willis Santiago GUERRA FILHO, Fabio RIVELLI
 
Vol 4, No 53 (2018): Outubro-Dezembro UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS AND THE PROTECTION OF MINIMUM RIGHTS IN BRAZIL Abstract   PDF (Português (Brasil))
Clara MACHADO, Liziane Paixão Silva OLIVEIRA
 
Vol 3, No 70 (2022): JULHO - SETEMBRO UNIVERSALISM OF HUMAN RIGHTS AND SUBSIDIARITY OF INTERNATIONAL JURISDICTION: THE SUBTLE RESISTANCE? Abstract   PDF (Português (Brasil))
Catherine MAIA, Andre de Carvalho RAMOS
 
Vol 2, No 74 (2023): ABRIL - JUNHO USO E REGULAÇÃO DO AGROTÓXICO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO DE CASS SUNSTEIN E SUA RELAÇÃO COM A INTERNET DAS COISAS (IOT) Abstract   PDF (Português (Brasil))
Larissa MILKIEWICZ, Oksandro GONÇALVES
 
Vol 3, No 40 (2015) USUCAPIÃO FAMILIAR: BENEFÍCIO OU PREJUÍZO? Abstract   PDF (Português (Brasil))
Giorge Andre LANDO, Priscila Aparecida LANDO
 
Vol 3, No 65 (2021): ABRIL - JUNHO UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Paola Cantarini GUERRA, WINFRIED NÖTH, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR
 
Vol 1, No 73 (2023): JANEIRO - MARÇO VACINA DE OXFORD E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O BRASIL: POSSÍVEIS BENEFÍCIOS EM MEIO ÀS ADVERSIDADES DECORRENTES DA PANDEMIA DE COVID-19 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Daniel Francisco Nagao MENEZES, Maria Carolina Gervásio Angelini de MARTINI, Milena Libralon Kosaki PONCHIO, Roberta Battisti PEREIRA
 
Vol 4, No 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO VACINAÇÃO COMPULSÓRIA E DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL: O SISTEMA DO DIREITO NOS PROCESSOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO SOCIAL AO LONGO DA PANDEMIA DO COVID-19 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Leonel Severo ROCHA, Bernardo Leandro Carvalho COSTA
 
Vol 2, No 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 VACINAÇÃO E ESCASSEZ: CRITÉRIOS ÉTICOS E JURÍDICOS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Abstract   PDF (Português (Brasil))   PDF
Luciana Gaspar Melquíades DUARTE, Víctor Luna VIDAL
 
Vol 5, No 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL VACINAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIADE SOCIAL EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI Nº 14.125/2021 Abstract   PDF (Português (Brasil))
Sandro MANSUR, Maria Da Conceição Melo ROLIM
 
Vol 3, No 52 (2018): Julho-Setembro Validade da Tributação em Relação à Monetização Auferida por Meio do Fornecimento Gratuito de Dados e do Desenvolvimento e Disponibilização Gratuitos de Programas e Aplicativos Abstract   PDF (Português (Brasil))
Valter Moura do Carmo, André Luís Cateli Rosa
 
Vol 1, No 58 (2020): JANEIRO - MARÇO VEDAÇÃO À ANÁLISE DE MÉRITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O PAMPRINCIPIOLOGISMO NA APLICAÇÃO DO CRAM DOWN Abstract   PDF (Português (Brasil))
Maria Carla Pereira RIBEIRO, Gabriel Abreu da SILVEIRA
 
Vol 1, No 73 (2023): JANEIRO - MARÇO VESTIMENTAS SOCIAIS, TRANSAÇÕES COMUNICACIONAIS E DECISÕES JUDICIAIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Márcio PUGLIESI
 
Vol 3, No 70 (2022): JULHO - SETEMBRO VETO PRESIDENCIAL E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Abstract   PDF (Português (Brasil))
Henrique Napoleão ALVES
 
Vol 3, No 52 (2018): Julho-Setembro Vidas Esquecidas: Reforma Psiquiátrica, Dignidade e Desinstitucionalização Abstract   PDF (Português (Brasil))
André Studart Leitão, Cíntia Brunetta, Fernando Sergio Studart Leitão Filho
 
Vol 27, No 11 (2011) Vinte anos da política nacional das relações de consumo e o reconhecimento da dignidade humana a partir da pessoa do consumidor Abstract   PDF (Português (Brasil))
Viviane SÉLLOS
 
Vol 2, No 51 (2018): Abril-Junho VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COM O DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO: ASPECTOS QUE DEVEM NORTEAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM CONFLITO COM DIREITO FUNDAMENTAIS EM FACE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO “GENÉRICA” VIA MANDADO COLETIVO, CONCEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO Abstract   PDF (Português (Brasil))
José Sebastião de OLIVEIRA, Anísio Monteschio JUNIOR
 
Vol 1, No 73 (2023): JANEIRO - MARÇO VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E JUSTIÇA RESTAURATIVA: A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A VÍTIMA E O AGRESSOR Abstract   PDF (Português (Brasil))
Carolina Valença FERRAZ, Yuri de Lima RIBEIRO
 
Vol 5, No 62 (2020): Edição COVID19 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO Abstract   PDF (Português (Brasil))
Ana Paula Lamego BALBINO, André Augusto Malchier MEIRA, Eduardo Vera-cruz PINTO, Ney Stany Morais MARANHÃO
 
Vol 3, No 75 (2023): JULHO - SETEMBRO VIOLÊNCIA SEXUAL EM CONFLITO ARMADO, COMO EXEMPLO DE CRIMES DO ISIS Abstract   PDF (Português (Brasil))
Sabah Sami Daoud
 
Vol 1, No 30 (2013) Violência e mediação: impressões jusfilosóficas. Abstract   PDF (Português (Brasil))
Guilherme Ramon BORGES
 
Vol 1, No 63 (2021): JANEIRO - MARÇO VULNERABILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PANDEMIA DA COVID - 19: ISOLAMENTO SOCIAL OU SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA (AMAZONAS-BRASIL) Abstract   PDF (Português (Brasil))
Gina Vidal Marcílio POMPEU, Natércia Sampaio SIQUEIRA, Tatiane Campelo da Silva PALHARES
 
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