UMA VISÃO SISTÊMICA SOBRE OS EFEITOS CLIMÁTICOS COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS

Resumo

Objetivos: o presente artigo científico tem como escopo promover a discussão e uma visão sistêmica, com base nos dados obtidos, sobre os efeitos climáticos como uma questão de Direitos Humanos. Além da aferição das mudanças climáticas, traça-se uma conexão existente não apenas com os Direitos Humanos, mas, igualmente, em uma proporcionalidade crescente e entre os efeitos da corrupção, do crescimento da pobreza e do aquecimento global.

Metodologia: realiza-se uma pesquisa jurídico-teórica, por meio do raciocínio dedutivo e da observação da realidade social em uma cadeia de estudos a partir da pesquisa por meio da análise bibliográfica e documental, a revisitação de obras clássicas de Direitos Humanos, as agendas da ONU, artigos científicos e, sobretudo por meio de uma análise crítica do ordenamento jurídico.

Resultados: há uma íntima relação entre o clima, o aquecimento global, o desmatamento, a poluição, a corrupção e a pobreza e a necessidade de um novo ou de um repensar sobre questões antigas relativas aos Direitos Humanos de terceira geração e à necessidade de preservação do meio ambiente para esta e para as gerações futuras, como condição sine qua non de existência de vida no Planeta.

Contribuições: o presente estudo traz como contribuição à Academia a promoção do debate, demonstrar a interdisciplinaridade e a correlação não apenas entre os diversos ramos científicos, mas, sobretudo, a vida, a natureza e tudo o que mais exista no Planeta Terra.

Palavras-chave: Efeitos climáticos; Direitos Humanos; Meio Ambiente.

ABSTRACT

Objectives: this paper aims to promote discussion and a systemic view, based on the data obtained on climate effects as a matter of Human Rights. In addition to measuring climate change, an existing connection is drawn not only with Human Rights, but also in an increasing proportionality and between the effects of corruption, growing poverty and global warming.

Methodology: legal-theoretical research is carried out through deductive reasoning and the observation of social reality, in a chain of studies based on research through bibliographic and documentary analysis, the revisiting of classic works on Human Rights, the UN agendas, journals and, above all, through a critical analysis of the legal system and jurisprudence.

Results: there is an intimate relationship between climate, global warming, deforestation, pollution, corruption and poverty and the need for a new or rethinking old issues related to third generational Human Rights and the need to preserve the environment for this and for future generations, as a sine qua non for the existence of life on the Planet.

Contributions: this article contributes to the Academy as a promoting debate, demonstrating the interdisciplinarity and correlation not only between different scientific fields, but above all life, nature and everything else that exists on Planet Earth.

Keywords: Climate effects; Human Rights; Environment.