Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 43 (2016) TOXICÔMANO-DELINQUENTE VERSUS TOXICODEPENDENTE – REGULAÇÃO DAS DROGAS COMO FENÔMENO DESTACADO EM DESAFIOS ATUAIS DO CENÁRIO GLOBAL Resumo   PDF
Guilherme Augusto Souza GODOY
 
v. 53, n. 4 (2018): Outubro-Dezembro TRABALHADOR MIGRANTE E A DIFICULDADE DE INCORPORAÇÃO DA CONVENÇÃO DA OIT E DA CONVENÇÃO DA ONU PELO BRASIL: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA LEI DE MIGRAÇÕES Resumo   PDF
Tarin Cristino Frota Mont ALVERNE, Liziane Paixão Silva OLIVEIRA, Ana Carolina Barbosa Pereira MATOS
 
v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO TRABALHADORES À DERIVA NA EMPRESA FRAGMENTADA DO SÉCULO XXI: FUNDAMENTOS PARA UMA POLÍTICA EMANCIPATÓRIA Resumo   PDF
Daniel Amin FERRAZ, Gerardo Alves LIMA FILHO
 
v. 22, n. 6 (2009) Trabalho com amianto: o impasse jurídico no ordenamento brasileiro, responsabilidade social e a busca por um meio ambiente sustentável Resumo   PDF
Luiz Fernando GONÇALVES
 
v. 1, n. 34 (2014) Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no Brasil e o princípio da capacidade contributiva Resumo   PDF
Marco Antonio LORGA, Paulo Ricardo OPUSZKA
 
v. 1, n. 42 (2016) TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: POR UM ESTATUTO DO CONTRIBUINTE LIMITADOR DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Paulo ROSENBLATT
 
v. 2, n. 43 (2016) TUTELA DELLE MINORANZE E RIMEDI RISARCITORI NELLA NUOVA DISCIPLINA DELLE INVALIDITÀ DELLE DELIBERAZIONI ASSEMBLEARI SOCIETARIE. Resumo   PDF
Arturo MANIÀCI
 
v. 3, n. 48 (2017) TUTELA JURÍDICA DOS BENS CULTURAIS EM FACE DA ECONOMIA CRIATIVA E O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL Resumo   PDF
Celso Antônio Pacheco FIORILLO, Renata Marques FERREIRA
 
v. 22, n. 6 (2009) Um estudo crítico sobre a exclusão de sócio minoritário nas sociedades limitadas, sob o enfoque do projeto de lei nº 118/2007 Resumo   PDF
Sérgio Henrique TEDESCHI
 
v. 2, n. 35 (2014) UM OLHAR MAIS CONSTITUCIONAL PARA O IMBRÓGLIO DA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLETIVAS: A PROBLEMÁTICA DO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE Resumo   PDF
Gabriela Carolina Gomes SEGARRA
 
v. 2, n. 43 (2016) UMA RELEITURA DA ORDEM PÚBLICA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Thiago ASSUNÇÃO
 
v. 52, n. 3 (2018): Julho-Setembro UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS AND THE PROTECTION OF MINIMUM RIGHTS IN BRAZIL Resumo   PDF
Clara MACHADO, Liziane Paixão Silva OLIVEIRA
 
v. 3, n. 40 (2015) USUCAPIÃO FAMILIAR: BENEFÍCIO OU PREJUÍZO? Resumo   PDF
Giorge Andre LANDO, Priscila Aparecida LANDO
 
v. 53, n. 4 (2018): Outubro-Dezembro Validade da Tributação em Relação à Monetização Auferida por Meio do Fornecimento Gratuito de Dados e do Desenvolvimento e Disponibilização Gratuitos de Programas e Aplicativos Resumo   PDF
Valter Moura do Carmo, André Luís Cateli Rosa
 
v. 53, n. 4 (2018): Outubro-Dezembro Vidas Esquecidas: Reforma Psiquiátrica, Dignidade e Desinstitucionalização Resumo   PDF
André Studart Leitão, Cíntia Brunetta, Fernando Sergio Studart Leitão Filho
 
v. 27, n. 11 (2011) Vinte anos da política nacional das relações de consumo e o reconhecimento da dignidade humana a partir da pessoa do consumidor Resumo   PDF
Viviane SÉLLOS
 
v. 51, n. 2 (2018): Abril-Junho VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COM O DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO: ASPECTOS QUE DEVEM NORTEAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM CONFLITO COM DIREITO FUNDAMENTAIS EM FACE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO “GENÉRICA” VIA MANDADO COLETIVO, CONCEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO Resumo   PDF
José Sebastião de OLIVEIRA, Anísio Monteschio JUNIOR
 
v. 1, n. 30 (2013) Violência e mediação: impressões jusfilosóficas. Resumo   PDF
Guilherme Ramon BORGES
 
v. 1, n. 42 (2016) WOMEN AND THE LAW: THE CONSTRUCTION OF GENDER EQUALITY IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM Resumo   PDF
Roselia Furman Carneiro da SILVA, Priscila Luciene Santos de LIMA, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR
 
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