v. 1, n. 34 (2014)

Sumário

Conselho Editorial PDF
Editor: Prof. Dr. Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Profª. Drª. Viviane Coêlho SÉLLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Marcos Alves da SILVA
Editorial PDF
Editor: Prof. Dr. Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: Profª. Drª. Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR 1-4

Artigos

Crise do capitalismo, crise da ‘Europa’ PDF
António José Avelãs NUNES 5-24
A «corrupção e a fraude» no espaço comunicacional português e europeu – contributo para uma visão interdisciplinar constitucional, criminológica e jurídico-penal PDF
Gonçalo Sopas de Mello BANDEIRA 25-40
FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT (FATCA): ALGUNOS COMENTARIOS PDF
Ivette Esis VILLAROEL 41-50
Equidade e políticas públicas: avaliação e perspectiva da representatividade política, étnica e de gênero nos conselhos ambientais do Distrito Federal PDF
Wanderson Maia NASCIMENTO, Ana Cláudia FARRANHA 51-77
CINEMA E DIREITO – ELEMENTOS PARA UMA REFLEXÃO ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE CRÍTICA A PARTIR DO USO DO CINEMA COMO RECURSO PEDAGÓGICO NO ENSINO JURÍDICO PDF
Diego Prezzi SANTOS, Rene Chiquetti RODRIGUES 78-96
Definindo a fundamentabilidade dos direitos PDF
Daniel Francisco Nagao MENEZES, Eduardo Papamanoli RIBEIRO 97-111
Auxílio reclusão: uma releitura com base nos princípios constitucionais PDF
Dinorá Carla de Oliveira Rocha FERNANDES, Raiane Ingrid Pereira COSTA 112-137
Ensaio sobre a contribuição das Ouvidorias Públicas para a educação em direitos humanos e para a consolidação de uma cultura democrática no Brasil PDF
Adriana CAMPOS, Breno BARBOSA 138-154
Consórcio público como instrumento da gestão associada para a sustentabilidade ambiental sob a ótica dos afetados PDF
Adriana Freitas Antunes CAMATTA, Antenor Ferreira de SOUSA FILHO 155-177
Direito a vida e integridade física e questões sobre autonomia privada, biodireito e o transplante de orgãos e tecidos “inter vivos” PDF
Horácio MONTESCHIO 178-200
Segurança jurídica, confiança legítima no estado e proteção dos direitos fundamentais brasileiros: estudo de caso sobre a Resolução nº 04/2009 da câmara de ensino de graduação do conselho de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Bahia PDF
Fábio Periandro de Almeida HIRSCH 201-226
O setor minerário brasileiro: a internalização do princípio 8 da conferência de Estocolmo PDF
Larissa de Oliveira Santiago ARAÚJO, Yumei Oliveira ANDRADE 227-248
Poder judiciário e direitos fundamentais sociais: o limite da reserva do financeiramente possível PDF
Alessandra BACK, Thiago Antonio Nascimento DINIZ 149-269
A função social da propriedade e o Artigo 1276 do Código Civil de 2002 PDF
Regina Fátima WOLOCHN 270-288
A efetividade da tutela jurisdicional em relação aos estabelecimentos comerciais eletrônicos PDF
Guilherme Dorigo TOMEDI, Sandro Mansur GIBRAN 289-311
O crime de lavagem de dinheiro e o papel do advogado frente aos honorários advocatícios maculados PDF
Marina Fernandes ORTIGARA, Fábio André GUARAGNI 312-357
Direito à saúde: limites e potencialidades do acolhimento com classificação de risco PDF
Sandra Mara MACIEL-LIMA, Luciana Ferreira CARABAGIALLE 358-375
Grandes obras, grandes impactos e a promoção (controlada e controlável) do desenvolvimento nacional sustentável PDF
Daniel FERREIRA, Ana Paula PELLEGRINELLO 376-398
Novos rumos dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho PDF
Ruslan Luís Torrico SCHWAB, Luiz Eduardo GUNTHER 399-425
Desafios da efetivação dos objetivos constitucionais: desenvolvimento social e aparência de riqueza PDF
Robert Carlon de CARVALHO, Thais Caroline Anyzewski MARCONDES, Viviane Côelho SÉLLOS-KNOERR 426-455
Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no Brasil e o princípio da capacidade contributiva PDF
Marco Antonio LORGA, Paulo Ricardo OPUSZKA 456-471


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ISSN: 2316-753X