Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 44 (2016) INSTITUTO DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E GLOBALIZAÇÃO DOS LITÍGIOS DE PANTENTES Resumo   PDF
Andrei Rossi MANGO, Thiago PALUMA
 
v. 1, n. 38 (2015) INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REQUALIFIÇÃO DAS CIDADES PELO USO RESIDENCIAL DE ENERGIA SOLAR NO CONTEXTO URBANO: SUSTENTABILIDADE, PROBLEMÁTICAS E ALTERNATIVAS Resumo   PDF
José Cláudio Junqueira RIBEIRO, Samuel Duarte VASCONCELOS
 
v. 1, n. 42 (2016) INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REQUALIFIÇÃO DAS CIDADES PELO USO RESIDENCIAL DE ENERGIA SOLAR NO CONTEXTO URBANO: SUSTENTABILIDADE, PROBLEMÁTICAS E ALTERNATIVAS Resumo   PDF
José Claudio Junqueira RIBEIRO, Samuel Duarte VASCONCELOS
 
v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO INSTRUMENTOS JURÍDICO-AMBIENTAIS E OS PROCESSOS PARTICIPATIVOS: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O ACORDO DE ESCAZÚ E O ODS-16 DA AGENDA ONU-2030 Resumo   PDF
Paulo Santos de ALMEIDA, Alexandre Toshiro IGARI, Mariana Zanotti Dinis de SOUSA
 
v. 4, n. 45 (2016) INTEGRAÇÃO JURÍDICA E DIÁLOGO ENTRE TRIBUNAIS: O PAPEL DO REENVIO PREJUDICIAL E DA OPINIÃO CONSULTIVA RESPECTIVAMENTE NOS SISTEMAS JURÍDICOS DA UNIÃO EUROPEIA E DO MERCOSUL Resumo   PDF
Francielle Vieira OLIVEIRA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS POR DESIGN E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DESDE A CONCEPÇÃO Resumo   PDF
Paola CANTARINI
 
v. 4, n. 61 (2020): OUTUBRO - DEZEMBRO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CONTROLE DE PANDEMIAS: BIOPOLÍTICA DIGITAL E O FIM DA ERA DO HUMANISMO Resumo   PDF
Paola CANTARINI
 
v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JULGAMENTO POR COMPUTADORES: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE UM ACESSO A JUSTIÇA SUBSTANCIAL Resumo   PDF
Henrique Ribeiro CARDOSO, Flavia Moreira Guimarães PESSOA, Bricio Luis da Anunciação MELO
 
v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS AGENTES MORAIS ARTIFICIAIS Resumo   PDF
Rui Miguel Zeferino FERREIRA
 
v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro INTELLECTUAL PROPERTY LAW IN THE FOURTH INDUSTRIAL REVOLUTION: TRADE SECRETS RISKS AND OPPORTUNITIES Resumo   PDF
Marcelo Negri SOARES, Marcos Eduardo KAUFFMAN
 
v. 2, n. 47 (2017) INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A FRAUDE E EVASÃO FISCAIS Resumo   PDF
Luciana Grassano MELO
 
v. 4, n. 45 (2016) INTERNACIONALIDAD DE LA SEGURIDAD SOCIAL Resumo   PDF
Gabriela Mendizábal BERMÚDEZ
 
v. 3, n. 52 (2018): Julho-Setembro International Conflicts and Peace Agreements: The Case of the Revolutionary Armed Forces and the Colombian State Resumo   PDF
Florisbal de Souza Del'Olmo, Charles Paula Colet Gimenez
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO INTERNATIONAL IMMIGRANTS IN PARANÁ, BRAZIL: SOCIAL RIGHTS AND LABOR INSERTION IN THE COVID-19 PANDEMIC Resumo   PDF
Ivan Dias da MOTTA, Daniela Costa Soares MATTAR, Fabrizia Angelica Bonatto LONCHIATI
 
v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 INTERNATIONAL LAW AND THE PRINCIPLE OF NONINDIFFERENCE IN TIMES OF GLOBAL PANDEMIC OF COVID 19: POSSIBILITIES AND CHALLENGES Resumo   PDF
Sidney GUERRA, Fernanda Figueira TONETTO, Lays Serpa S. O. SILVA
 
v. 4, n. 66 (2021): JULHO - SETEMBRO INTERNATIONAL TAX PLANNING AND ITS REFLEXES ON MODERN MARKET ECONOMIES Resumo   PDF
Henrique Ribeiro CARDOSO, José Gomes de Britto NETO, Laís Souza de Carvalho SANTANA
 
v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO INTERRELATING STATE AND RELIGIOUS LAWS ON HALAL TOURISM IN INDONESIA Resumo   PDF
INTERRELATING STATE AND RELIGIOUS LAWS, MUHAMMAD SHULTHONI, ANANG RIKZA MASYHADI
 
v. 2, n. 31 (2013) Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos. Resumo   PDF
Antonio Carlos WOLKMER
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho INVESTIGATOR’S ACTIVITY WHEN THE PRELIMINARY INVESTIGATION TERMINATES WITH AN INDICTMENT Resumo   PDF (English)
Elmir Alimamedov, Anatoliy Belkin, Natalia Makeeva, Viktor Bezryadin, Svetlana Vetskaya
 
v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO (IN)VIABILIDADE JURÍDICA DE CONCESSÃO DE REAJUSTE EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE CLÁUSULA PRÉVIA Resumo   PDF
Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR, Márcio Anderson Silveira CAPISTRANO
 
v. 2, n. 69 (2022): Abril - Junho IS A DECOLONIAL LAW POSSIBLE? EPISTEMOLOGIES OF THE SOUTH AND CONSTITUTIONAL LAW Resumo   PDF
Giulia PAROLA, Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da COSTA, Margherita Paola POTO
 
v. 2, n. 47 (2017) IUS GENTIUM: O DIREITO INTERNACIONAL EM FRANCISCO DE VITÓRIA Resumo   PDF
Adriano BROLEZE
 
v. 4, n. 41 (2015) JUDICIAL ACTIVISM AS A STRENGTHENING OR EMBATTLING TOOL IN FACE OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW Resumo   PDF
Liana Taborda LIMA, Fernando Gustavo KNOERR
 
v. 3, n. 60 (2020): JULHO - SETEMBRO JUDICIAL REVIEW AND LEGISLATIVE RESPONSES IN TAX MATTERS: WHO HAS THE LAST WORD? Resumo   PDF
Celso de Barros CORREIA NETO
 
v. 4, n. 57 (2019): OUTUBRO - DEZEMBRO JUDICIAL REVIEW OF LEGISLATION BY ADMINISTRATIVE BODIES AND NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE: LIMITS AND POSSIBILITIES IN DIALOGUE WITH CONSTITUTIONAL JURISDICTION Resumo   PDF
Paulo Gonet BRANCO, Ilton Norberto ROBL FILHO
 
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