v. 1, n. 38 (2015)

Sumário

Editorial

EDITORIAL
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Marcos Alves da SILVA
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CONSELHO EDITORIAL
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Marcos Alves da SILVA
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Artigos

CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO NA DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS
Cristiane Catarina Fagundes de OLIVEIRA, Paula Pinhal de CARLOS, Ariane PERDOMO
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1 - 22
CONDIÇÕES, PROCESSO E EXPERIÊNCIA DO ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA PESQUISA DE CAMPO NA PENITENCIÁRIA FEMININA DO PARANÁ
Mariana Coelho CANTÚ, Leandro Ayres FRANÇA
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23 - 40
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA ÓTICA DE KELSEN E HABERMAS: DA SEPARAÇÃO À COORIGINARIEDADE
Lucas Augusto da Silva ZOLET, Fausto Santos de MORAIS
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41 - 61
A CONVENÇÃO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA EXTRADIÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Saulo Ramos FURQUIM
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62 - 89
A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS
Christiane Cruvinel QUEIROZ
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90 - 118
CIDADANIA EMPRESARIAL: FERRAMENTAS DE GESTÃO E ESTUDOS EMPÍRICOS SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Eliseu Raphael VENTURI
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119 - 135
O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO PRESO
Ricardo Marcassa Ribeiro Da SILVA, Viviane Côelho de SÉLLOS-KNOERR
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136 - 158
DO DIREITO DE NÃO SER MÃE: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O DIREITO DA MULHER DE ENTREGAR O FILHO À ADOÇÃO
Maria Luiza Ramos Vieira SANTOS, Vanessa Alexsandra de Melo PEDROSO
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159 - 174
DESLOCADOS PELO MEIO AMBIENTE
José Carlos Loureiro da SILVA
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175 - 194
CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEBATE FUNDAMENTAL PARA O AMPARO AOS IDOSOS
Janaína Machado STURZA, Juliana Bedin GRANDO
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195 - 210
BENEFÍCIOS DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL EM LITÍGIOS DE INFRAÇÃO DE PATENTE
Thiago Gonçalves Paluma ROCHA, Andrei Rossi MANGO, Taíza Soares de ASSIS
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211 - 225
DA (IN)JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE SOB UMA ANÁLISE DE PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS
Yuri SCHNEIDER, Juliana de OLIVEIRA
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226 - 259
GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E INTERNET: CONSTATAÇÕES E PERSPECTIVAS
Victor Augusto Lima de PAULA
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260 - 279
O INSTITUTO DA CITAÇÃO E ALGUNS REFLEXOS NO PROCESSO CIVIL
Daniel Angelo PASSAIA
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280 - 297
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REQUALIFIÇÃO DAS CIDADES PELO USO RESIDENCIAL DE ENERGIA SOLAR NO CONTEXTO URBANO: SUSTENTABILIDADE, PROBLEMÁTICAS E ALTERNATIVAS
José Cláudio Junqueira RIBEIRO, Samuel Duarte VASCONCELOS
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298 - 312
DIREITOS HUMANOS, EMPRESA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini SANCHES
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313- 327
O ABANDONO AFETIVO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO
Arthur Canabrava RODRIGUES, Francisco Cardozo OLIVEIRA
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328 - 348
A NATUREZA DA CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO
Fernando Martins Maria SOBRINHO, Fábio André GUARAGNI
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349 - 366
A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DO ÓCIO CRIATIVO
Michel Evangelista LUZ
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367 - 396
PERDA DA PROPRIEDADE PELA REDUÇÃO DO HOMEM À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
Márcio Ricardo STAFFEN, Fernanda Maiara Staehr BLAU
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397 - 421
ECONOMIA SOLIDÁRIA, SEUS PRINCÍPIOS E SUA EXTENSÃO COMO VETOR PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CIDADÃO
Pedro Augusto Cruz PORTO, Paulo Ricardo OPUSZKA
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422 - 441