v. 1, n. 38 (2015)

Sumário

EDITORIAL PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Marcos Alves da SILVA
CONSELHO EDITORIAL PDF
Editora: Profª Drª Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Marcos Alves da SILVA

Artigos

CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO NA DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS PDF
Cristiane Catarina Fagundes de OLIVEIRA, Paula Pinhal de CARLOS, Ariane PERDOMO 1 - 22
CONDIÇÕES, PROCESSO E EXPERIÊNCIA DO ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA PESQUISA DE CAMPO NA PENITENCIÁRIA FEMININA DO PARANÁ PDF
Mariana Coelho CANTÚ, Leandro Ayres FRANÇA 23 - 40
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA ÓTICA DE KELSEN E HABERMAS: DA SEPARAÇÃO À COORIGINARIEDADE PDF
Lucas Augusto da Silva ZOLET, Fausto Santos de MORAIS 41 - 61
A CONVENÇÃO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA EXTRADIÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL PDF
Saulo Ramos FURQUIM 62 - 89
A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS PDF
Christiane Cruvinel QUEIROZ 90 - 118
CIDADANIA EMPRESARIAL: FERRAMENTAS DE GESTÃO E ESTUDOS EMPÍRICOS SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PDF
Eliseu Raphael VENTURI 119 - 135
O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO PRESO PDF
Ricardo Marcassa Ribeiro Da SILVA, Viviane Côelho de SÉLLOS-KNOERR 136 - 158
DO DIREITO DE NÃO SER MÃE: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O DIREITO DA MULHER DE ENTREGAR O FILHO À ADOÇÃO PDF
Maria Luiza Ramos Vieira SANTOS, Vanessa Alexsandra de Melo PEDROSO 159 - 174
DESLOCADOS PELO MEIO AMBIENTE PDF
José Carlos Loureiro da SILVA 175 - 194
CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEBATE FUNDAMENTAL PARA O AMPARO AOS IDOSOS PDF
Janaína Machado STURZA, Juliana Bedin GRANDO 195 - 210
BENEFÍCIOS DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL EM LITÍGIOS DE INFRAÇÃO DE PATENTE PDF
Thiago Gonçalves Paluma ROCHA, Andrei Rossi MANGO, Taíza Soares de ASSIS 211 - 225
DA (IN)JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE SOB UMA ANÁLISE DE PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS PDF
Yuri SCHNEIDER, Juliana de OLIVEIRA 226 - 259
GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E INTERNET: CONSTATAÇÕES E PERSPECTIVAS PDF
Victor Augusto Lima de PAULA 260 - 279
O INSTITUTO DA CITAÇÃO E ALGUNS REFLEXOS NO PROCESSO CIVIL PDF
Daniel Angelo PASSAIA 280 - 297
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REQUALIFIÇÃO DAS CIDADES PELO USO RESIDENCIAL DE ENERGIA SOLAR NO CONTEXTO URBANO: SUSTENTABILIDADE, PROBLEMÁTICAS E ALTERNATIVAS PDF
José Cláudio Junqueira RIBEIRO, Samuel Duarte VASCONCELOS 298 - 312
DIREITOS HUMANOS, EMPRESA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PDF
Vladmir Oliveira da SILVEIRA, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini SANCHES 313- 327
O ABANDONO AFETIVO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO PDF
Arthur Canabrava RODRIGUES, Francisco Cardozo OLIVEIRA 328 - 348
A NATUREZA DA CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO PDF
Fernando Martins Maria SOBRINHO, Fábio André GUARAGNI 349 - 366
A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DO ÓCIO CRIATIVO PDF
Michel Evangelista LUZ 367 - 396
PERDA DA PROPRIEDADE PELA REDUÇÃO DO HOMEM À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO PDF
Márcio Ricardo STAFFEN, Fernanda Maiara Staehr BLAU 397 - 421
ECONOMIA SOLIDÁRIA, SEUS PRINCÍPIOS E SUA EXTENSÃO COMO VETOR PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CIDADÃO PDF
Pedro Augusto Cruz PORTO, Paulo Ricardo OPUSZKA 422 - 441


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ISSN: 2316-753X