| Edição | Título | |
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | EXPRESSIVISMO, REGRAS QUE CONFEREM PODERES E O PROBLEMA FREGE-GEACH NO DIREITO | Resumo PDF |
| Pedro Henrique Veiga CHRISMANN | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | EXTINCTION OF THE OBLIGATION TO CONTRIBUTE TO TRADE UNIONS | Resumo PDF |
| Gilberto STÜRMER | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | FAIR TRADE E COMÉRCIO JUSTO: A JUSTIÇA COMERCIAL SOB DIFERENTES PERSPECTIVAS | Resumo PDF |
| Joana STELZER, Everton das Neves GONÇALVES | ||
| v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro | FAIR TRADE E ECONOMIA COLABORATIVA COMO MECANISMOS DE PERSECUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA | Resumo PDF |
| Mariana Ribeiro SANTIAGO, Vinícius Mendes e SILVA | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: A INCIDÊNCIA DE FALSAS MEMÓRIAS NA PROVA TESTEMUNHAL | Resumo PDF |
| Fábio André GUARAGNI, Carolline Mayumi TANAKA | ||
| v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL | FATALISMOS, PONDERAÇÃO DE DIREITOS E DESENVOLVIMENTO EM TEMPOS DE PRÉ-PANDEMIA, PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA | Resumo PDF |
| Pablo Jiménez SERRANO, Regina Celia MARTINEZ, Ursula Adriane FRAGA | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | FATORES DE DESENVOLVIMENTO DA SUBSIDIÁRIA: ATRIBUIÇÃO DA SEDE, ESCOLHAS DA SUBSIDIÁRIA E AMBIENTE LOCAL | Resumo PDF |
| Americo Jose Baptista da SILVA, Rúben Miguel da Silva CARVALHO, António Pedro GOMES | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | FÓRMULA DO COMPROMISSO DILATÓRIO APLICADA AO JUIZ DAS GARANTIAS | Resumo PDF |
| Sérgio Fernado MORO, Matheus NOGAS | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | FEATURES OF LEGAL REGULATION OF THE USE OF SMART CONTRACTS: CLASSIFICATION AND MAIN CHARACTERISTICS | Resumo PDF |
| Diana Stepanova, Vitalii Vasyukov, Elena Kirillova, Nazar Hakimov, Gyulnaz Adygezalova | ||
| v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL | FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA: EFEITOS E IMPACTOS DA APLICABILIDADE NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL FEDERAL DE 2022 | Resumo PDF |
| Raimundo Pereira PONTES FILHO, Flaviano Gomes de FRANÇA, Denny Wallace Braga VITAL | ||
| v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | FEDERALISMO FISCAL E O DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO | Resumo PDF |
| Cinthya Maria Nishimura DURÃES, Maria de Fátima RIBEIRO | ||
| v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO - MARÇO | FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL: DA TEORIA FEDERALISTA À CRISE ECONÔMICA | Resumo PDF |
| Emerson Ademir Borges de OLIVEIRA, Marisa ROSSIGNOLI | ||
| v. 2, n. 55 (2019): ABRIL - JUNHO | FEMINICÍDIO: MULHERES VÍTIMAS DO PODER PATRIARCAL OU SUBMISSAS AO AMOR? UM ESTUDO ENTRE A LEI 13104/2015 E LEI 11340/2006 | Resumo PDF |
| Andrielly Prohmann Chaves ZANELLA, Mara Vidigal DARCANCH | ||
| v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | FINANCIAL INDEPENDENCE OF REGIONS IN THE FEDERAL THREE-LEVEL SYSTEM AND ITS COMPLIANCE WITH THE REGIONAL TAX POTENTIAL | Resumo PDF |
| Anna Bobrova, Yevgeny Stepanov, Irina Danilova, Elvir Akhmetshin, Yana Zolotova, Yulia Romanova | ||
| v. 2, n. 64 (2021): 2ª EDIÇÃO COVID19 | FINANCIAMENTO DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA O EMPRESÁRIO BRASILEIRO | Resumo PDF PDF (English) |
| Thalita ALMEIDA, Alexandre Ferreira de Assunção ALVES, Rubén Miranda GONÇALVES | ||
| v. 1, n. 34 (2014) | FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT (FATCA): ALGUNOS COMENTARIOS | Resumo PDF |
| Ivette Esis VILLAROEL | ||
| v. 1, n. 46 (2017) | FOREIGN CORRUPT PRACTICES ACT: UMA BREVE ANÁLISE DA LEI QUE DEU ORIGEM AO COMBATE INTERNACIONAL DA CORRUPÇÃO. | Resumo PDF |
| Nuno COELHO, Helimara Moreira Lamounier HERINGER | ||
| v. 2, n. 47 (2017) | FORMA JURÍDICA E CONCRETIZAÇÃO: PARA UMA ONTOLOGIA DO JURÍDICO | Resumo PDF |
| Enoque FEITOSA | ||
| v. 3, n. 56 (2019): JULHO - SETEMBRO | FORMA JURÍDICA E DIREITO NATURAL EM SPINOZA: ÉTICA E ESTADO LAICO ENTRE DESCRIÇÃO E PRESCRIÇÃO | Resumo PDF |
| Enoque FEITOSA | ||
| v. 1, n. 63 (2021): JANEIRO - MARÇO | FORMAS ATÍPICAS DE NATURALIZAÇÃO E DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PRIMÁRIA: ACERTOS E OMISSÕES DA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Antônio Márcio da Cunha GUIMARÃES, Miguel Angelo MARQUES, Hélio Gustavo ALVES | ||
| v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | FORMATION AND LEGAL REGULATION OF URBAN AGGLOMERATIONS IN THE RUSSIAN FEDERATION: ENSURING SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF TERRITORIES | Resumo PDF |
| Victor Mayboroda, Elvira Mayboroda, Pavel Spirin | ||
| v. 2, n. 43 (2016) | FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO: POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL? | Resumo PDF |
| Roberta Farias CYRINO, Rosendo Freitas de AMORIM | ||
| v. 4, n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO | FORUM SHOPPING, FORUM NON CONVENIENS E A MANIPULAÇÃO DA JURISDIÇÃO NAS AÇÕES RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE | Resumo PDF |
| Saulo José Casali BAHIA, Igor de Lucena MASCARENHAS, Izabela Taíse Ferreira de SOUSA | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | FOXES IN THE HENHOUSE: LEGAL CRITIQUE TO THE “JUS BELLUM JUSTUM” DOCTRINE FOR HUMANITARIAN INTERVENTION THROUGH THE RESPONSIBILITY TO PROTECT | Resumo PDF |
| Henrique Jerônimo Bezerra MARCOS, Gustavo Rabay GUERRA | ||
| v. 2, n. 59 (2020): ABRIL - JUNHO | FREE MOVEMENT OF WORKERS: MIGRATION IN THE EUROPEAN UNION | Resumo PDF |
| Mário Luiz RAMIDOFF, Maria Fernanda A. S. Haering TEIXEIRA | ||
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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
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