IDEIAS NÃO CONSTROEM INSTITUIÇÕES: A HERANÇA IBÉRICA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Carlos Victor Nascimento dos SANTOS

doi:10.26668/revistajur.2316-753X.v3i75.3014

IDEIAS NÃO CONSTROEM INSTITUIÇÕES: A HERANÇA IBÉRICA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Carlos Victor Nascimento dos SANTOS

Resumo

Objetivo: O presente artigo apresenta uma perspectiva histórica à compreensão da colegialidade, fazendo referência aos tribunais brasileiros e, principalmente, ao Supremo Tribunal Federal.

Metodologia: Com a utilização de fontes primárias e a realização de pesquisa documental e bibliográfica,

Resultado: foi a identificação de múltiplos fatores de influência, como uma herança ibérica e o respeito e observância aos costumes e hábitos brasileiros, e não o direito italiano como reivindicam os juristas brasileiros.

Contribuições: buscou-se reconstruir o discurso socialmente criado por historiadores acerca da origem e funcionalidade da colegialidade nos tribunais brasileiros.

Palavras-chave: colegialidade; História; sistema judicial brasileiro.

ABSTRACT

Objective: This article presents a historical perspective on the understanding of collegiality, referring to the Brazilian courts and, mainly, the Federal Supreme Court.

Methodology: Using primary sources and carrying out documentary and bibliographical research,

Result: it was the identification of multiple influencing factors, such as an Iberian heritage and respect and observance of Brazilian customs and habits, and not Italian law as claimed by Brazilian jurists.

Contributions: We sought to reconstruct the discourse socially created by historians about the origin and functionality of collegiality in Brazilian courts.

Keywords: collegiality; History; Brazilian judicial system.

Palavras-chave

colegialidade; História; sistema judicial brasileiro.

Texto completo:

PDF

Referências

ALMEIDA, Candido Mendes. Auxiliar Jurídico servindo de appendice a décima quarta edição do CODIGO PHILIPPINO ou Ordenações do Reino de Portugal: Regimentos dos antigos tribunaes de segunda instancia e superiores em Portugal e Brazil. Primeira publicação no Brasil. Rio de Janeiro: Typographia do Instituto Philomathico, 1869.

ALMEIDA, Fernando H. Mendes de. Ordenações Filipinas: Ordenações e leis do Reino de Portugal Recopiladas por mandato d’el Rei D. Filipe, o Primeiro. 1º vol. São Paulo: Edição Saraiva, 1957.

BARRETO, Vicente de Paulo; PEREIRA, Vítor Pimentel. ¡Viva la Pepa!: A história não con¬tada da Constitución española de 1812 em terras brasileiras. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, Rio de Janeiro, ano 172, n. 452, p. 201-223, jul./set. 2011. Disponível em: https://ihgb.org.br/pesquisa/hemeroteca/artigos-de-periodicos/item/80714-viva-la-pepa-a-historia-n%C3%A3o-contada-da-constituci%C3%B3n-espa%C3%B1ola-de-1812-em-terras-brasileiras.html . Acesso em 11.set.2016.

BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto. Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1996.

BOURDIEU, Pierre. As condições sociais da circulação internacional das ideias. In: Atos de pesquisa em Ciências Sociais, 2002. Tradução de Luiz Felipe Martins Candido.

CHIOVENDA, Guiseppe. Principii di Diritto Processuale Civile. 3ª edição. Napoli: Editrice N. Jovene E G., 1923.

ENGELMANN, Fabiano. Sociologia do campo jurídico. Juristas e usos do direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006.

FONSECA, Ricardo Marcelo. A cultura jurídica brasileira e a questão da codificação civil no século XIX. In Neder, Gizlene (org.), História e Direito- jogos de encontros e transdisciplinaridade, Rio de Janeiro: 2007, pp. 109-128.

HESPANHA, Antônio. Manuel. História das Instituições: época medieval e moderna. Coimbra: Livraria Almedina, 2004.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao Direito. 4ª edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

GRYNSZPAN, Mario. Por uma sociologia histórica da circulação e da recepção de textos: Robert Michels e a sociologia dos partidos políticos nos Estados Unidos. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 20, n. 44, p. 11-30, nov. 2012.

KANT DE LIMA, Roberto. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. In Anuário Antropológico/2009 - 2, 2010: 25-51, 2010.

LATINO COELHO, J. M. Elogios Acadêmicos. Lisboa: 1873.

LIÃO, Duarte Nunez do. Leis extravagantes collegidas e relatadas per mandado do muito alto e muito poderoso Rei Dom Sebastião: coleção da legislação antiga e moderna do Reino de Portugal – Parte I. Da Legislação antiga. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1792.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Manuale di Diritto Processuale Civile. Volume II. Milano: Dott. A. Giuffrè – Editore, 1959.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições Introdutórias. São Paulo: Atlas, 2009

LYNCH, Christian Edward Cyryl. Por que pensamento e não teoria?: a imaginação político-social brasileira e o fantasma da condição periférica (1880-1970). Revista Dados. Edição impressa. Rio de Janeiro, v. 56, p. 727-767, 2013.

MIRANDA, Jorge. O constitucionalismo liberal luso-brasileiro. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001.

MONCADA, L. Cabral de. Estudos de História do Direito. Coimbra: Acta Universitatis Conimbrigensis, 1948.

Ordenações Afonsinas. Disponível em: http://www.ci.uc.pt/ihti/proj/afonsinas/ . Acesso em 08.set.2016.

Ordenações Filipinas. Livro I, III e V. Disponível em: http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/ordenacoes.htm . Acesso em 10.set.2016.

PONTES DE MIRANDA. Comentários ao Código de Processo Civil. Tomo I. 2ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1958.

POSNER, Richard. A Dependência do Direito em Relação ao Passado. In Fronteiras da Teoria do Direito, São Paulo: Martins Fontes: 2011, 167- 202.

SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. O Exercício da colegialidade no Supremo Tribunal Federal: entre a construção do social do discurso e as práticas judiciárias. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2017.

SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. A colegialidade nos tribunais: quando uma ideologia vira dogma e o dogma um princípio. Revista de Estudos Institucionais, vol. 03, ano 1, 2017.

SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil Colônia: o Tribunal Superior da Bahia e seus desembargadores, 1609–1751. Tradução de Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

VEYNE, Paul. Como se escreve a História. Brasília: UnB, 1998.

Weber, Max. Economia e Sociedade – Fundamentos da Sociologia Compreensiva, vol.1. Brasília: UnB, 1994.

WEHLING, Arno. Uma transição na justiça luso-brasileira: da Casa da Suplicação ao Supremo Tribunal de Justiça (1808-1829). Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, v. 461, 2013, p. 119-134.

WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José C. de M.; Formação do Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Foronteira, 1994.

DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v3i75.3014