Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A TOMADA DE DECISÃO APOIADA CONDUZIDA AO PODER JUDICIÁRIO É UMA RESTRIÇÃO À PLENA CAPACIDADE DOS DEFICIENTES? Resumo   PDF
André César MELLO, Adriana MARTINS
 
v. 3, n. 38 (2021): JULHO - SETEMBRO A TRAIÇÃO SOB O PRISMA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA – LEI MARIA DA PENHA Resumo   PDF
GISELI CRISTINA KAUCHE
 
v. 3, n. 38 (2021): JULHO - SETEMBRO A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PÚBLICO Resumo   PDF
FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI, INGRID WENGRZYNSKI CAMARGO
 
v. 1, n. 40 (2022): JANEIRO - MARÇO A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PÚBLICO Resumo   PDF
FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI
 
v. 2, n. 50 (2025): ABRIL/JUNHO A TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL Resumo   PDF
LUCIANA DE ABOIM MACHADO, ANA ELISA PRADO ROCHAELISA PRADO ROCHA, ANA CLARA PRADO ROCHA
 
v. 1, n. 24 (2018) A TRIPARTIÇÃO DE PODERES E A EDIÇÃO DA SÚMULA Nº 331 PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: O PARADIGMA DA TERCEIRIZAÇÃO Resumo   PDF
Leonardo Sanches FERREIRA, Marina Zagonel Xavier da SILVA, Soraia Paulino MARCHI
 
v. 4, n. 27 (2018) A TRIPARTIÇÃO DE PODERES E A EDIÇÃO DA SÚMULA Nº 331 PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: O PARADIGMA DA TERCEIRIZAÇÃO Resumo   PDF
Leonardo Sanches FERREIRA, Marina Zagonel Xavier da SILVA, Soraia Paulino MARCHI
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A TUTELA PENAL DIFUSA NA PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Resumo   PDF
Diogo RAUSIS
 
v. 2, n. 25 (2018) A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO MECANISMO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE IGARAPÉS NAS ÁREAS URBANAS DE MANAUS/AM Resumo   PDF
Valmir César POZZETTI, Marcelo Antunes SANTOS, Wagner Antunes SANTOS
 
v. 1, n. 20 (2017) A UTILIZAÇÃO DE CRIANÇAS-SOLDADO PELO ESTADO ISLÂMICO: A VIOLAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA Resumo   PDF
Augusto Sérgio Lima JESUS
 
v. 2, n. 29 (2019): ABRIL/JUNHO A VALORAÇÃO DO DANO MORAL PELO PODER JUDICIÁRIO: A CONCREÇÃO DO DANO EXPERIMENTADO PELA VÍTIMA A PARTIR DA PROPOSITURA DE UM MÉTODO OBJETIVO DE VALORAÇÃO Resumo   PDF
Clayton REIS, Debora Cristina de Castro da ROCHA, Edilson Santos da ROCHA
 
v. 3, n. 26 (2018) A VALORAÇÃO DO DANO MORAL PELO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS CRITÉRIOS SUBJETIVOS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO Resumo   PDF
Debora Cristina de Castro da ROCHA
 
v. 4, n. 43 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO A valorização da mulher no mercado de trabalho Resumo   PDF
Larissa Camargo
 
v. 1, n. 36 (2021): JANEIRO - MARÇO A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA PROSANDBAGGING NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Arick Mendes da Silveira GOMES
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A VIDA NAS RUAS E O IMPASSE DOS RECURSOS HÍDRICOS: O ENDEREÇO DESCONHECIDO DO LÍQUIDO VITAL Resumo   PDF
Giovanna Rodrigues ASSIS
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO A VINCULAÇÃO DO PRINCÍPIO PROCESSUAL DA NÃO-SURPRESA E A APLICAÇÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB Resumo   PDF
Frabriccio Petreli TAROSSO
 
v. 1, n. 49 (2025): JANEIRO - MARÇO AÇÃO RENOVATÓRIA NAS LOCAÇÕES DE SHOPPING CENTER: PERSPECTIVAS ATUAIS, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
SANDRO MANSUR GIBRAN, DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ABANDONADAS PELO ESTADO: A DURA REALIDADE DAS MULHERES MORADORAS DE RUA Resumo   PDF
Maria Fernanda Vaz OLIVEIRA, Caio Augusto Souza LARA
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL ADVINDA DO DESAMPARO AO GENITOR IDOSO NO ÂMBITO FAMILIAR Resumo   PDF
Valeria Silva Lima BORGES, Thatiana Arêa Leão CANDIL
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ABSORVENTE DA DIGNIDADE: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E OS CUIDADOS ÍNTIMOS E O ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL FEMININA Resumo   PDF
Rafaela Carvalho Coutinho OLIVEIRA, Caio Augusto Souza LARA
 
v. 2, n. 19 (2016) ABUSO DE DIREITO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA COBRANÇA DIFERENCIADA DE PREÇOS À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Estefânia de Marchi Assunção DE JESUS, Fernanda SCHAEFER
 
v. 2, n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO Acadêmica do curso de Direito – Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná - FANEESP. Araucária – PR. [email protected] Resumo   PDF
João Vitor Aparecido de Oliveira MENDES, Catarina Elizabete Rodrigues BACK
 
v. 1, n. 46 (2024): JANEIRO-MARÇO ACESSO ARTIFICIAL À JUSTIÇA Resumo   PDF
RICARDO FREITAS SILVEIRA
 
v. 3, n. 38 (2021): JULHO - SETEMBRO ACESSO À SAÚDE E SUA JUDICIALIZAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
BARBARA SANTOS, EDUARDO MILLÉO BARACAT
 
v. 3, n. 30 (2019): JULHO/SETEMBRO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E OS PROBLEMAS PARA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Lourenço De Miranda Freire NETO, Priscila Luciene Santos LIMA
 
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